O desafio da difusão de políticas educacionais na federação brasileira : o caso do arranjo institucional do PAES e sua governança em construção

Página do item simplificado
dc.contributor.advisor1Araujo, Gilda Cardoso de
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-3562-9779
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7184033522040803
dc.contributor.authorAndreon, Saulo
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0009-0002-3275-7481
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1871464059925580
dc.contributor.referee1Santos, Wagner dos
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-9216-7291
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9611663248753416
dc.contributor.referee2Abrucio, Fernando Luiz
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0002-3883-9915
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7585916430082392
dc.date.accessioned2024-05-29T20:55:20Z
dc.date.available2024-05-29T20:55:20Z
dc.date.issued2023-12-14
dc.description.abstractThe Constitution, in its article 211, points to collaboration between education systems as a strategy to face the immense educational challenges and to ensure equality of opportunity and quality of education for all children. The case in analyse is the Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Pact for Learning in Espírito Santo State), established by law in 2017, with the aim of strengthening learning and improving the educational indicators of students in the public educational system in Espírito Santo, through the establishment of collaboration between the state government and the municipalities education systems. The Espírito Santo Learning Pact was inspired by the Literacy at the Right Age Program -Paic, from Ceará, which, based on a collaborative regime, provided technical and financial cooperation to the municipalities of Ceará, with the intention to guarantee, for all children in Ceará, the learning of reading and writing until the age of 7. This study will seek to understand the challenges present in the process of interstate policy dissemination and will analyze the governance of the Paes' institutional arrangement, checking if the responsibilities, the competencies and the attributions, specific and shared, are formalized and functioning properly. In addition to bureaucratic structures, we intend to analyze how government entities, organized at different levels, articulate and interact to implement public policy and to measure the capacity of these structures to create an environment favorable to collaboration and dialogue. In methodological terms, the approach used was qualitative exploratory with bibliographic and documentary research. The data was processed based on Bardim (2011) and an analysis category was established: collaborative governance.
dc.description.resumoA Constituição cidadã brasileira de 1988, em seu artigo 211, aponta a colaboração entre os sistemas de ensino como uma estratégia necessária para fazer frente aos imensos desafios educacionais e assegurar igualdade de oportunidade e qualidade de ensino a todos. O caso em tela é o Paes – Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo, instituído, por lei, em 2017, com o objetivo de fortalecer a aprendizagem e melhorar os indicadores educacionais dos alunos da rede pública educacional capixaba, por meio do estabelecimento da colaboração entre o estado e as redes municipais de ensino. O Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo foi inspirado no Programa Alfabetização na Idade Certa - Paic, uma política pública cearense que efetivou, em regime de colaboração, uma cooperação técnica e financeira aos municípios cearenses, com vistas a garantir, a todas as crianças, a aprendizagem da leitura e da escrita até os 7 anos de idade. Este estudo buscará compreender os desafios presentes no processo de disseminação interestadual de políticas e analisará a governança do arranjo institucional do Paes, identificando se as instâncias, as responsabilidades e as competências, próprias e compartilhadas entre os entes, estão devidamente formalizadas e operantes ou se apresentam lacunas e incompletudes. Além das estruturas burocráticas pretende-se analisar como os entes governamentais, organizados em níveis distintos, se articulam e interagem para a execução da política pública e dimensionar a capacidade dessas estruturas em criarem um ambiente favorável à colaboração e ao diálogo. Em termos metodológicos, a abordagem utilizada foi qualitativa exploratória com pesquisa bibliográfica e documental. Os dados foram tratados com base em Bardim (2011) tendo sido estabelecida uma categoria de análise: governança colaborativa
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/12492
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Educação
dc.publisher.departmentCentro de Educação
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação
dc.rightsopen access
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/
dc.subjectDisseminação de políticas
dc.subjectGovernança
dc.subjectPacto pela aprendizagem no Espírito Santo
dc.subjectPolicy dissemination
dc.subjectGovernance
dc.subjectPact for learning in Espírito Santo State
dc.subjectPolíticas educacionais
dc.subject.cnpqEducação
dc.titleO desafio da difusão de políticas educacionais na federação brasileira : o caso do arranjo institucional do PAES e sua governança em construção
dc.typemasterThesis
foaf.mboxsauloandreon@gmail.com
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
SauloAndreon-2023-dissertacao.pdf
Tamanho:
2.94 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Coleções
Mestrado em Educação