Fundação e instituições no pensamento de Hannah Arendt

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dc.contributor.advisor1Nascimento, Daniel Arruda
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0578569833689838
dc.contributor.authorSantos, Edson Kretle dos
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0003-1733-1925
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8473460175262791
dc.contributor.referee1Oliveira, Jose Luiz de
dc.contributor.referee2Muller, Maria Cristina
dc.contributor.referee3Silva, Adriano Correia
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000000168191681
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/7465568204123045
dc.contributor.referee4Araujo, Ricardo Corrêa de
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/5638777509855807
dc.date.accessioned2024-05-29T20:55:05Z
dc.date.available2024-05-29T20:55:05Z
dc.date.issued2023-09-25
dc.description.abstractThis thesis proposes to discuss the foundation of the secular state’s issue in Hannah Arendt's political theory. Starting from her essay: On Revolution, the author's major work on the subject, we sought to place this object of research within the hermeneutic horizon that emphasizes the foundation and its criticisms of contemporary legal and political institutions. It is worth highlighting that the relationship between the foundation and constitutional authenticity has received little attention from Arendt intellectuals than those who explore its agonistic dimension, given that, until then, the creator was recognized as an early thinker and not as an author of order and institutional stability. To do so, the theme will be approached through three concepts: that of authority, relating it to the theme of power and the process of secularization typical of modernity; that of freedom, understood in its political dimension of the foundational action, and that of the Constitution and conservation as a specific form of institutional realization implied in the idea of rupture included in the debates on the nature of revolutionary acts. At the same time, it is intended to show how this subject place the issue of Law at the centre of the author's line of thinking, going against the readings that emphasize the institutional dimension of Arendt's conception. Understanding the meaning of this theoretical démarche has much to gain when it is introduced into the analysis of the proposed theme from a perspective of the rule of law by problematizing the postulates of law and the politics that underlie them, such as submission to the rule of law, the division of powers, the creation of constitutions, the guarantee of individual rights and, mainly, a political statute given only by the public space. In this way, it is observed that a procedural structure enables the contention between institutions and political action, which is why the founding principles are embodied in the Constitution, which will represent both the established and instituting forces in the action and preservation of political freedom. This allows us to conclude that strengthening the active participation of citizens is balanced with the institutions and principles founded and agreed in the Constitution and also shows the limits and possibilities that provide and expand the place of “acting in concert” in the Democratic State of Law.
dc.description.resumoEsta tese objetiva discutir o problema da fundação do Estado na teoria política de Hannah Arendt. Partindo de seu ensaio Sobre a Revolução, obra capital sobre o tema na autora, buscouse situar este objeto de pesquisa no horizonte hermenêutico que enfatiza a fundamentação e suas críticas às instituições jurídicas e políticas contemporâneas. Vale destacar que a relação entre a fundação e a legitimidade constitucional tem recebido pouca atenção por parte dos estudiosos de Arendt do que aqueles que exploram sua dimensão agonística, dado que, até então, a autora era reconhecida como uma pensadora do início e não como uma autora da ordem e da estabilidade institucional. Para tanto, o tema será abordado por meio de três conceitos: o de autoridade, relacionando-o com o tema do poder e com o processo de secularização típico da modernidade; o de liberdade, compreendido em sua dimensão política da ação fundacional; e o da Constituição e da conservação como forma específica de realização institucional implicada na ideia de ruptura inclusa nos debates sobre a natureza dos atos revolucionários. Ao mesmo tempo, pretende-se mostrar como esse assunto situa a questão da Política e do Direito no centro do pensamento da autora, indo ao encontro das leituras que enfatizam a dimensão institucional do pensamento arendtiano. A compreensão do sentido dessa démarche teórica tem muito a ganhar quando é introduzida na análise do tema proposto numa perspectiva do Estado de Direito ao problematizar os postulados do direito e da política que os fundam, tais como a submissão ao império da lei, a divisão de poderes, a criação das constituições, a garantia dos direitos individuais e, principalmente, um estatuto político dado somente pelo espaço público. Desse modo, observa-se que uma estrutura procedimental possibilita a dialética entre as instituições e a ação política, por isso os princípios da fundação são consubstanciados pela Constituição, que representará tanto as forças instituídas como as instituintes na ação e na preservação da liberdade política. Isso permite concluir que o fortalecimento da participação ativa dos cidadãos se equilibra com as instituições e os princípios fundados e acordados na Constituição e igualmente mostram os limites e as possibilidades que propiciam e expandem o lugar do “agir em concerto” no Estado Democrático de Direito.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/12258
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseDoutorado em Filosofia
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Humanas e Naturais
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Filosofia
dc.rightsopen access
dc.subjectFundação
dc.subjectHannah Arendt
dc.subjectAutoridade
dc.subjectLiberdade
dc.subjectConstituição
dc.subject.cnpqFilosofia
dc.titleFundação e instituições no pensamento de Hannah Arendt
dc.typedoctoralThesis
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