Conexão eleitoral e comportamento parlamentar : um estudo a partir da Assembleia Legislativa do Espírito Santo entre 1999 e 2010

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dc.contributor.advisor1Araújo, Paulo Magalhães
dc.contributor.authorSimões, Jessica Kamille Cruz
dc.contributor.referee1Silva, Marta Zorzal e
dc.contributor.referee2Felisbino, Riberti de Almeida
dc.date.accessioned2018-12-20T13:40:45Z
dc.date.available2018-12-20
dc.date.available2018-12-20T13:40:45Z
dc.date.issued2018-08-08
dc.description.abstractThe general objective of this work was study the parliamentary behavior through the legislactive production of the assemblymen of the Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, between the years of 1999 e 2010, that is the 14ª, 15ª e 16ª legislatures, and to check if this behavior can be understood using as a key of explanation the electoral conection logic. We mobilized this concept developed by David Mayhew, according to which the assemblymen use estrategically the institucional resources that are avaiable during their mandate with the aim of re-electing. According to the electoral conection logic, the assemblyman search to benefit his electorate by distributing resources as a way to garante his electoral success. We studied the legislative production from two types of proposition, the law projects and the indications. From the analysis of their abstract, we characterized the legislative production profile in two aspectss: their theme and their level of scope. The hypothesis was that against a constitucional background of limitation to the production of distributive law projects, the criation and use of the indications were conditioned to the need of propose regionally circumscribed benefits to their electorade. We verified that the law projects profile prodution was diferente from the indications profile production, being that these ones wer more used to propose distributive benefits. We also defined from the electoral results the voting geographical profile of the assemblyman elected in the studied period from two aspects: if the assemblyman had a concentrated voting in a region of the state or not; and if the most of the voting came from the metropolitan region or not. The objective was to investigated if the incentives coming from the electoral arena reflect in the legislative production profile. The hypothesis was that different geographic voting profile generate different legislative profile production. We concluded that in the studied period there wasn’t a strong relation between the legislative production profile and the voting geographical profile, so that it wasn’t possible to affirm that the electoral connection logic works as a key of explanation for this aspect of the parliamentary behavior in the studied temporal and spatial framework.
dc.description.resumoO objetivo geral deste trabalho foi estudar o comportamento parlamentar através da produção legislativa dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), no período entre 1999 e 2010, ou seja, as 14ª, 15ª e 16ª legislaturas, e verificar em que medida esse comportamento pode ser compreendido utilizando como chave explicativa a lógica da conexão eleitoral. Mobilizamos esse conceito elaborado por David Mayhew, segundo o qual o parlamentar faz o uso estratégico dos recursos institucionais disponíveis durante seu mandato com o objetivo de se reeleger. Significa dizer que segundo a lógica da conexão eleitoral, o parlamentar busca beneficiar seu eleitorado distribuindo recursos como forma de garantir seu sucesso eleitoral. Estudamos a produção legislativa a partir de dois tipos de proposições específicos, os projetos de lei e as indicações. A partir da análise de suas ementas, caracterizamos o perfil da produção legislativa a partir de dois aspectos: o tema do qual tratavam e o nível de abrangência do impacto das propostas. A hipótese foi que diante de um contexto constitucional de limitação à produção de projetos de lei distributivistas, a criação e uso das indicações esteve condicionada à necessidade de propor benefícios regionalmente circunscritos aos redutos eleitorais dos deputados. Constatamos que o perfil da produção de projetos de lei se diferenciou do perfil da proposição de indicações no sentido que estas foram mais utilizadas para propor benefícios distributivistas. Definimos também, a partir dos resultados eleitorais, os perfis geográficos da votação dos deputados eleitos no período estudado a partir de dois aspectos: se o deputado obteve uma votação concentrada em uma região do estado ou não; e se a maioria dos votos que o elegeu foi proveniente da região metropolitana ou não. O objetivo foi averiguar se os incentivos decorrentes da arena eleitoral refletiriam no perfil da produção legislativa. A hipótese foi de que diferentes perfis geográficos do voto gerariam diferentes perfis de produção legislativa. Concluímos que no período estudado não houve forte relação entre o perfil da produção legislativa e o perfil da geografia do voto, de modo não ter sido possível afirmar que a lógica da conexão eleitoral sirva como chave explicativa para este aspecto do comportamento parlamentar dentro do marco temporal e espacial estudado.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/10732
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Ciências Sociais
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais
dc.rightsopen access
dc.subject.br-rjbnEspírito Santo (Estado). Assembléia Legislativa
dc.subject.br-rjbnSociologia política
dc.subject.br-rjbnTática política
dc.subject.br-rjbnLegisladores
dc.subject.br-rjbnEleitores
dc.subject.br-rjbnPoder legislativo
dc.subject.cnpqSociologia
dc.subject.udc316
dc.titleConexão eleitoral e comportamento parlamentar : um estudo a partir da Assembleia Legislativa do Espírito Santo entre 1999 e 2010
dc.typemasterThesis
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