Direito autônomo à prova

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dc.contributor.advisor1Rabelo, Manoel Alves
dc.contributor.authorAmaral, Letícia Silva
dc.contributor.referee1Mazzei, Rodrigo Reis
dc.contributor.referee2Câmara, Marcela Regina Pereira
dc.date.accessioned2018-08-01T23:39:30Z
dc.date.available2018-08-01
dc.date.available2018-08-01T23:39:30Z
dc.date.issued2017-06-07
dc.description.abstractAutonomous probative action in the new Code of Civil Procedure was born as an institute endowed with great potentialities, if presented in favor of the efficient process. It is a legal procedure, which relaxes the usual moment to carry out a process of preparation of a document for this purpose. The object of study is included in the research line, Process, Constitutionality and Tutorship of existential and patrimonial rights and aims to analyze the autonomous probation as a right of the plaintiff to know the facts and the usefulness of this procedural instrument to reduce litigiousness and as a mechanism capable of molding litigants aware of the risks of eventual demand. The realization of justice of a decision on the judgment of merit. In this context, approaches as premises of the right to early instruction, the intricacies of the legal procedure provided for the Civil Procedure Code of 2015 and relevant consequences.
dc.description.resumoA ação probatória autônoma no novo Código de Processo Civil nasce como instituto dotado de grandes potencialidades, se apresenta em favor do processo eficiente. É procedimento legal, que flexibiliza o momento usual destinado à instrução trazendoo para fora do processo destinado à declaração do direito. O objeto de estudo se insere na linha de pesquisa Processo, Constitucionalidade e Tutela de Direitos existenciais e patrimoniais e visa analisar a ação probatória autônoma como direito do demandante de conhecer os fatos e a utilidade desse instrumento processual para redução da litigiosidade e como mecanismo capaz de moldar litigantes conscientes dos riscos de eventual demanda, a prova nos contornos delineados não se presta apenas para a realização da justiça de uma decisão sobre o julgamento do mérito. Nesse contexto, serão abordadas as premissas do direito a instrução antecipada, os meandros do procedimento legal previsto no Código de Processo Civil de 2015 e consequências relevante.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/8843
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Direito Processual
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Processual
dc.rightsopen access
dc.subjectCivil proceedingseng
dc.subjectProofeng
dc.subjectProcedural flexibilityeng
dc.subjectEfficiencyeng
dc.subjectScopes of jurisdictioneng
dc.subjectProcesso civilpor
dc.subjectEficiênciapor
dc.subjectFlexibilização procedimentalpor
dc.subjectEscopos da jurisdiçãopor
dc.subject.br-rjbnProva (Direito)
dc.subject.br-rjbnInstrução (Direito)
dc.subject.br-rjbnFunção judicial
dc.subject.br-rjbnEficiência (Direito)
dc.subject.br-rjbnJurisdição
dc.subject.cnpqDireito Processual Civil
dc.subject.udc340
dc.titleDireito autônomo à prova
dc.typemasterThesis
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