A divulgação de informações sobre obras públicas no município de Vitória à luz da teoria da transparência e da accountability

dc.contributor.advisor1Gama, Janyluce Rezende
dc.contributor.authorDuarte, Marcell Gomes
dc.contributor.referee1Caliman, Douglas Roriz
dc.contributor.referee2Moutinho, Donato Volkers
dc.date.accessioned2024-12-26T19:31:56Z
dc.date.available2024-12-26T19:31:56Z
dc.date.issued2024-12-13
dc.description.abstractThis study analyzed the disclosure of information on public works in the municipality of Vitória/ES during the period from 2020 to 2022, based on the theories of transparency and accountability. The research developed a methodological approach grounded in content analysis, utilizing a proprietary evaluation scale encompassing six main categories: project progress, disclosure of financial data, access to documents, promotion of citizen participation, budgetary information, and asset information. Data were collected through the Transparency Portal of the Vitória City Hall, Management Reports, and the Control Panel of the Espírito Santo State Court of Auditors. The results showed significant improvement in four categories: I – Justifications for changes in works (score increased from 2 to 3), II III – Frequent updates (score increased from 3 to 4),– Availability of financial reports (score increased from 4 to 5), and IV – Detail of budgetary information (score increased from 3 to 4). The analysis of financial statements revealed a 33.3% growth in fixed assets, reflecting investments in infrastructure. However, a deterioration in the quality of asset information was identified, with a score reduction from 3 to 2. As a technical product, a practical guide was developed on essential content for public works information disclosure, establishing evaluation indicators for municipal institutional websites. It is concluded that, although the municipality has made progress in various areas of transparency, challenges remain, particularly in the management and disclosure of asset information related to infrastructure works.
dc.description.resumoEste estudo analisou a divulgação de informações sobre obras públicas no município de Vitória/ES no período de 2020 a 2022, fundamentando-se nas teorias da transparência e accountability. A pesquisa desenvolveu uma abordagem metodológica baseada em análise de conteúdo, utilizando uma escala própria de avaliação que contemplou seis categorias principais: andamento das obras, divulgação de dados financeiros, acesso a documentos, estímulo da participação cidadã, informações orçamentárias e informações patrimoniais. Os dados foram coletados por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Vitória, Relatórios de Gestão e Painel de Controle do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Os resultados evidenciaram evolução significativa em quatro categorias: I – justificativas para alterações nas obras (nota 2 para 3), II atualizações frequentes (nota 3 para 4), III – disponibilidade de relatórios financeiros (nota 4 para 5) e IV – detalhamento das informações orçamentárias (nota 3 para 4). A análise das demonstrações contábeis revelou crescimento de 33,3% no imobilizado, refletindo investimentos em infraestrutura. Entretanto, identificou-se deterioração na qualidade das informações patrimoniais, com redução na pontuação de 3 para 2. Como produto técnico, foi desenvolvido um guia prático sobre conteúdos essenciais em ações de divulgação de informações sobre obras públicas, estabelecendo indicadores de avaliação para sites institucionais municipais. Conclui-se que, embora o município apresente avanços em diversas áreas da transparência, persistem desafios, especialmente na gestão e divulgação de informações patrimoniais das obras de infraestrutura.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/18248
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado Profissional em Gestão Pública
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão Pública
dc.rightsopen access
dc.subjectTransparência
dc.subjectAccountability
dc.subjectObras Públicas
dc.subject.cnpqAdministração pública
dc.titleA divulgação de informações sobre obras públicas no município de Vitória à luz da teoria da transparência e da accountability
dc.typemasterThesis
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