Conselho Municipal de Educação : figurações, interdependências e políticas de educação especial

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dc.contributor.advisor1Pantaleão, Edson
dc.contributor.authorFernandes, Márcia Alessandra de Souza
dc.contributor.referee1Oliveira, Eduardo Augusto Moscon
dc.contributor.referee2Manso, Marcia Helena Siervi
dc.contributor.referee3Célio Sobrinho, Reginaldo
dc.date.accessioned2018-08-01T23:37:24Z
dc.date.available2018-08-01
dc.date.available2018-08-01T23:37:24Z
dc.date.issued2016-04-25
dc.description.abstractThis paper analyzed the interrelations of the Municipal Council of São Mateus-ES Education (MCE / SM) regarding the dynamics of special education policy, seeking to understand the history, structure, functioning, composition and operation of that department, from the Institution of the Municipal Education System in 2004. It claims to understand the municipal Education Board, which is established in the architecture of educational policy as a result of the new federal format assumed by the Country with the Constitution of 1988, that formalized the inclusion of the municipality as a federal entity which allows the establishment of its own education system. Opts for a qualitative methodological approach, outlined as a case study of ethnographic type. It is based on the theoretical elaborations of Elias (1993, 2001, 2006, 2011) and Elias and Scotson (2000) about the concepts of figuration, interdependence and balance of power. Based on their elaborations, conceive the MCE / SM as a figuration of individuals from different social orders whose relations present the dynamics of how their lives inter-relate to other figurations and, as such, interfere with them. It seeks to identify the interplay of forces that keeps the MCE / SE, as a social organization, an unstable balance of power, in the exercise of its powers as a forum for education policy proposition of subjects of special education. It also includes the disposal of the National Policy Special Education in the Perspective of Inclusive Education. It is based on both the applicant literature (Saviani, 1999; CURY, 2005; SARMENTO, 2005; BORDIGNON, 2009), as the evidence of recent academic research (FERREIRA, 2006; MARTINIANO, 2010; Moura, 2010; ALVES, 2011; NATAL 2011; OLIVEIRA, 2011; BASIL 2012; PEREIRA, 2013; SOUZA, 2013) to highlight the relevance, and based on the argument that the MCE is uncertain. It presents a legitimate space for significant changes in order to take centrality in many political decisions and at the same time, as a possibility of overcoming hierarchical and centralized models in the field of education. It points out that the effectiveness of these spaces, in its breadth, still need to be achieved and the power must be reinforced. Analyses show that the council will serve the desires of an educational system, if their members reconcile their differences. It stresses that the MCE / SM advances in its technical field, when designing social participation in the preparation of regulations. It can follow the discussions at local and national levels considering 12 the unity in multiplicity, but as a historical character, in the flow of the events surveyed, it still needs to adjust the technical dimension to politics in order to mobilize their groups and to balance powereng
dc.description.resumoAnalisa as inter-relações estabelecidas nas figurações do Conselho Municipal de Educação de São Mateus-ES (CME/SM), na dinâmica de definição da política municipal da educação especial, procurando conhecer aspectos relacionados à história, à estrutura, ao funcionamento, à composição e à produção normativa desse órgão a partir da instituição do Sistema Municipal de Educação, em 2004. Busca compreender o colegiado no âmbito dos sistemas municipais de educação, que se inserem na arquitetura da política educacional como resultantes do novo formato federativo assumido pelo País com a Constituição de 1988, que, ao formalizar a inclusão do município como ente federado, permite que ele estabeleça seu próprio sistema de educação. Opta por uma abordagem metodológica qualitativa, delineada como um estudo de caso do tipo etnográfico. Apropria-se das elaborações teóricas de Elias (1993, 2001, 2006, 2011) e Elias e Scotson (2000) acerca dos conceitos de figuração, interdependência e balança de poder. Com base nessas elaborações elisianas, concebe o CME/SM como uma figuração de indivíduos provenientes de variadas ordens sociais, cujas relações, presentes na dinâmica de suas vidas, os inter-relacionam a outras figurações e, nessa condição, interferem nelas e sofrem suas interferências. Procura identificar o jogo de forças que mantém o CME/SE, como organização social, numa instável balança de poder, no exercício de sua competência como instância de proposição de políticas de escolarização dos sujeitos da educação especial, a partir do que dispõe a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Baseia-se tanto na literatura recorrente (SAVIANI, 1999; CURY, 2005; SARMENTO, 2005; BORDIGNON, 2009), quanto nas evidências de recentes pesquisas acadêmicas (FERREIRA, 2006; MARTINIANO, 2010; MOURA, 2010; ALVES, 2011; NATAL, 2011; OLIVEIRA, 2011; BASÍLIO 2012; PEREIRA, 2013; SOUZA, 2013) para destacar a relevância conselhista, fundamentado no argumento de que o CME ocupa lugar e condição ambivalentes, por se constituir em espaço legítimo de mudanças significativas, para poder assumir centralidade em muitas decisões políticas e, ao mesmo tempo, apresentar-se como possibilidade de superação de modelos hierarquizados e centralizados no campo das políticas educacionais. Ressalta que a efetivação desses espaços, em sua amplitude, ainda necessita ser alcançada, o que se conseguiria no caso de o poder ser mais tensionado. Suas 10 análises evidenciam que a prática conselhista pouco servirá aos anseios de um sistema educacional, se o seu colegiado não conciliar duas dimensões interrelacionadas e complementares: a política e a técnico-burocrática. Salienta que o CME/SM avança na sua dimensão técnica, ao conceber a participação social na elaboração das normativas; consegue acompanhar as discussões em âmbito local e nacional; considera a unidade na multiplicidade, mas, como personagem histórico, no fluxo dos acontecimentos pesquisados, ainda não articula a dimensão técnica à política de forma a mobilizar seus grupos e a tensionar mais a balança de poder
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/8658
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Educação
dc.publisher.departmentCentro de Educação
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação
dc.rightsopen access
dc.subjectMunicipal Council of Educationeng
dc.subjectSpecial educationeng
dc.subjectFigurationeng
dc.subjectInterdependenceeng
dc.subjectPowereng
dc.subjectConselho Municipal de Educaçãopor
dc.subjectEducação especialpor
dc.subjectFiguraçãopor
dc.subjectInterdependênciapor
dc.subjectPoderpor
dc.subjectRelações sociaispor
dc.subject.br-rjbnAdministração pública - Educação - São Mateus (ES)
dc.subject.br-rjbnEducação especial
dc.subject.br-rjbnPoder (Ciências sociais)
dc.subject.cnpqEducação
dc.subject.udc37
dc.titleConselho Municipal de Educação : figurações, interdependências e políticas de educação especial
dc.typemasterThesis
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