(Im)possibilidades para a educação emancipadora: interpretações a partir da atuação da Associação Bem Comum na rede municipal de ensino de Vitória-ES

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dc.contributor.advisor1Copatti, Carina
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0003-0485-388X
dc.contributor.advisor1Latteshttps://lattes.cnpq.br/6743856187041578
dc.contributor.authorReis, Estér Marlene Gonçalves
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0009-0007-1269-4352
dc.contributor.authorLatteshttps://lattes.cnpq.br/7239767781735963
dc.contributor.referee1Luiz, Miriã Lúcia
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0001-6825-1541
dc.contributor.referee1Latteshttps://lattes.cnpq.br/2276583662907573
dc.contributor.referee2Fávero, Altair Alberto
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0002-9187-7283
dc.contributor.referee2Latteshttps://lattes.cnpq.br/5866881378328643
dc.date.accessioned2026-03-12T16:05:20Z
dc.date.available2026-03-12T16:05:20Z
dc.date.issued2026-02-24
dc.description.abstracthis research focuses on the analysis of the role of the Associação Bem Comum (ABC) in its relationship with the State through Public–Private Partnerships (PPPs) in the provision of education within the municipal public school system of Vitória, Espírito Santo (ES), as well as their impacts and interferences in the construction of an emancipatory education. The study considers the advance of neoliberal rationality in Brazilian educational policies, especially from the 1990s onward, when such policies became strongly influenced by managerial and market-oriented principles, promoting the expansion of private sector participation in the formulation and implementation of public educational policies. The central research question seeks to understand how the Associação Bem Comum has operated within the municipal school system of Vitória-ES and in what ways public–private partnerships, guided by neoliberal rationality, affect the possibilities for constructing an emancipatory education. The methodology is based on qualitative research with a critical-analytical approach (Pérez, 2012), grounded in bibliographic review and documentary analysis procedures (Dorsa, 2020; Gil, 2002). The stages of theoretical-conceptual construction were developed based on the following core themes: neoliberalism and public–private partnerships (Laval, 2019; Libâneo, 2012, 2019; Freitas, 2018; Peroni, 2017), the right to education (Cury, 2002; Saviani, 2008, 2012, 2013), and emancipatory education (Adorno, 1995). The documentary research involved the analysis of documents such as national legislation, laws of the municipality of Vitória-ES, and guiding documents issued by the Municipal Government of Vitória and by ABC for the municipal education network. Data analysis was guided by the Content Analysis technique (Bardin, 2011), which enabled the construction of analytical categories addressing: neoliberalism in public schooling and its implications for the municipal education system of Vitória, highlighting the incorporation of business-oriented concepts into education through national educational legislation as well as local institutional regulatory frameworks; PPPs and the weakening of the State’s role in guaranteeing the right to education, insofar as privatizing logics are fostered through the expansion of social organizations’ involvement; curricular standardization and the loss of school autonomy, identified through the distribution of standardized instructional materials by ABC, such as Fluency Notebooks, Learning Pathways, and Activity Notebooks; large-scale assessments and the tracking of students, which reveal a curriculum defined by standardized testing; and, finally, neoliberal rationality and the (im)possibilities of emancipatory education, highlighting the obstacles to human emancipation within an educational context driven by market demands. By way of conclusion, the strategies adopted by ABC promote practices of standardization in educational pathways, relying on traditional, technicist, and mechanized teaching strategies, while also directing teachers’ work toward the achievement of externally defined goals and performance indicators.
dc.description.resumoEsta pesquisa centra-se na análise da atuação da Associação Bem Comum (ABC) na relação com o Estado, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP) na oferta educacional da rede municipal de ensino de Vitória-ES, bem como, seus impactos e interferências na construção de uma educação emancipadora. A pesquisa considera o avanço da racionalidade neoliberal nas políticas educacionais brasileiras, principalmente a partir da década de 1990, quando estas passaram a ser fortemente influenciadas por princípios gerencialistas e mercadológicos, promovendo a ampliação da participação do setor privado na formulação e execução de políticas públicas educacionais. A questão central visa compreender como a Associação Bem Comum tem atuado na rede municipal de ensino de Vitória-ES e de que maneira as parcerias público-privadas, orientadas pela racionalidade neoliberal, impactam as possibilidades de construção de uma educação emancipadora. A metodologia do estudo parte de uma pesquisa qualitativa com abordagem crítico-analítica (Pérez, 2012), fundamentada em procedimentos de revisão bibliográfica e análise documental (Dorsa, 2020; Gil, 2002). As etapas de construção teórico-conceitual se deram a partir dos temas centrais: neoliberalismo e parcerias público-privada (Laval, 2019; Libâneo, 2012, 2019; Freitas, 2018, Peroni, 2017), direito à educação (Cury, 2002; Saviani, 2008, 2012, 2020) e educação emancipadora (Adorno, 1995). A pesquisa documental foi desenvolvida por meio da análise de documentos como leis nacionais e do município de Vitória-ES e documentos orientadores da Prefeitura Municipal de Vitória e da ABC para a rede municipal. A análise dos dados foi orientada pela técnica de Análise de Conteúdo (Bardin, 2011), que tornou possível a produção de categorias de análise que tratam do neoliberalismo na escola pública e suas implicações na rede municipal de Vitória, evidenciando os conceitos empresariais inseridos na educação através das legislações nacionais para a educação e também nos marcos normativos das instituições locais; das PPPs e da fragilização da atuação do Estado na garantia do direito à educação, à medida que são fomentadas lógicas privatistas dada a abertura da atuação de organizações sociais; da Padronização curricular e perda da autonomia nas/das escolas, a partir da identificação da distribuição de materiais padronizados pela ABC, como os Cadernos de Fluência, Trilhas de Aprendizagem e Cadernos de Atividades; sobre as Avaliações em larga escala e direcionamento dos estudantes, que evidencia um currículo de ensino definido por testes; e, por fim, que envolve a Racionalidade neoliberal e as (im)possibilidades de uma educação emancipadora, evidenciando os impasses para a emancipação humana em um contexto educacional conduzido pelas exigências do mercado. À guisa de conclusão, as estratégias da ABC propagam práticas de padronização nos percursos formativos, com estratégias de ensino tradicionais, tecnicistas e mecanizadas, além de direcionar o trabalho docente para o alcance de metas e indicadores externos.
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/20940
dc.languagepor
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Educação
dc.publisher.departmentCentro de Educação
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação
dc.rightsopen access
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
dc.subjectNeoliberalismo
dc.subject Parceria público-privada
dc.subjectEducação emancipadora
dc.subjectEducação pública
dc.subjectRede municipal de ensino de Vitória-ES
dc.subjectNeoliberalism
dc.subjectPublic–private partnerships
dc.subjectEmancipatory education
dc.subjectPublic education
dc.subjectVitória municipal school system
dc.subject.cnpqEducação
dc.title(Im)possibilidades para a educação emancipadora: interpretações a partir da atuação da Associação Bem Comum na rede municipal de ensino de Vitória-ES
dc.typemasterThesis
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