Gestar no Brasil durante a pandemia de Covid-19: velhos novos e novos velhos problemas

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dc.contributor.advisor1Garcia, Maria Lúcia Teixeira
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0003-2672-9310
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.authorBraga, Dayeny Karyne Cordeiro Sabino
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee1Leal, Fabíola Xavier
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee2Menandro, Leila
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0002-9256-7535
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee3Sabadini, Mauricio de Souza
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0002-8719-3065
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee4carloto, Cassia Maria
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee5Nogueira, Vera Maria Ribeiro
dc.date.accessioned2024-10-21T21:32:52Z
dc.date.available2024-10-21T21:32:52Z
dc.date.issued2024-06-14
dc.description.abstractThis thesis' aim is to analyze whether and how the guarantee of pregnancy, childbirth and the puerperium in Brazil were ensured by health actions in the context of the Covid-19 pandemic between 2020 and 2021, verifying whether the rights to health and life protection were guaranteed to pregnant women, parturients and puerperae, within the scope of the Unified Health System. To accomplish this, we've compared data from the pandemic period (2020 and 2021) with data from the period before the health crisis (2000 to 2019). Thus, using the Prenatal and Birth Humanization Program (2000), the National Policy for Comprehensive Women's Health Care (2004), the National Pact for the Reduction of Maternal Mortality (2004) and the Stork Network (2011) as a reference, we've sought answers to the question: how has Covid-19 pandemic impacted on the changing of childbirth and puerperium care in the Unified Health System throughout Brazil? From a methodological point of view, we've conducted a mixed-methods study. In qualitative research, we've analyzed the National Health Plans from 2004 to 2023, the Annual Management Reports from 2004 to 2021, and the Technical Notes issued by the Ministry of Health in 2020 and 2021 that provided guidance on health care for women in the pregnancy-puerperium cycle during the new coronavirus pandemic. On the quantitative side, we've analyzed public data from the Mortality Information System, the Live Birth Information System, the Primary Health Care Information System and the Severe Acute Respiratory Syndrome Database on Covid-19, using the variables region, age group, race/ethnicity and education level of pregnant women, parturients and puerperal women. We've also analyzed the data on puerperium care reported by the Ministry of Health, requested via the Access to Information Law, through the Fala Br system, using the variables region, age group and race/ethnicity. We've carried out statistical tests such as chi-square, relative risk and odds ratios to decipher whether or not there was statistical significance, validated by the confidence interval, as well as the risk of maternal death or chances of survival of pregnant and postpartum women infected with SARS-CoV-2. The results indicate that the COVID-19 pandemic has led to changes in the guarantee of women's reproductive rights in the pregnancy-puerperium cycle, with new expressions of social matters, mainly regional, age and schooling aspects, in addition to maintaining and deepening old inequities in maternal health, with emphasis on the women's ethnic-racial aspect in health actions is paramount for Brazilamian health policies' improvement. It was concluded that the old problems guarantee the reproductive rights of this group coexisted with the worsening of maternal mortality during the pandemic, and that the centrality of the paradigm of integrality of women's health in health actions is fundamental for Brazil's reproductive health policies improvement. We affirm, based on this study, that the health crisis of 2020 and 2021 has widened social inequalities in childbirth and postpartum care in Brazil, especially in the ethnic-racial aspect. We also affirm that the pandemic has implied new nuances for the health of pregnant and postpartum women, among which we highlight regional, age and schooling inequalities. In addition, the pandemic caused by the new coronavirus has put Brazil even further away from achieving the Sustainable Development Goal target of reducing maternal mortality.
dc.description.resumoO objetivo desta tese é analisar se e como a garantia à gestação, ao parto e ao puerpério no Brasil foram asseguradas por ações de saúde em um contexto de pandemia de Covid19 entre os anos de 2020 e 2021, verificando se os direitos à saúde e de proteção à vida foram garantidos às mulheres grávidas, parturientes e puérperas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Para isto, cotejamos os dados do período pandêmico (2020 e 2021) com aqueles referentes ao período anterior à crise sanitária (2000 a 2019). Assim, tendo como referência o Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (2000), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (2004), o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna (2004) e a Rede Cegonha (2011), buscamos respostas para a pergunta: de que forma a pandemia de Covid-19 impactou modificando a assistência ao parto e ao puerpério no Sistema Único de Saúde em todo o Brasil? Do ponto de vista metodológico, desenvolvemos uma pesquisa de abordagem mista. Na pesquisa qualitativa, analisamos os Planos Nacionais de Saúde de 2004 a 2023, os Relatórios Anuais de Gestão de 2004 a 2021, e as Notas Técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde nos anos 2020 e 2021 que orientaram sobre a assistência à saúde das mulheres no ciclo gravídico-puerperal durante a pandemia do novo coronavírus. No aspecto quantitativo, analisamos os dados públicos do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, do Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica e do Banco de Dados de Síndrome Respiratória Aguda Grave sobre a Covid-19, por meio das variáveis região, faixa etária, raça/etnia e escolaridade das gestantes, parturientes e puérperas. Ainda analisamos os dados relativos aos atendimentos de puerpério informados pelo Ministério da Saúde, solicitados via Lei de Acesso à Informação, por meio do sistema Fala Br, utilizando as variáveis região, faixa etária e raça/etnia. Realizamos testes estatísticos, como o quiquadrado, de risco relativo e de razão de chances para decifrar quando havia ou não significância estatística, validada pelo intervalo de confiança, bem como o risco de morte materna ou chances de sobrevida das gestantes e puérperas infectadas pelo SARS-CoV2. Os resultados indicaram que a pandemia de Covid-19 implicou em mudanças na garantia dos direitos reprodutivos das mulheres no ciclo gravídico-puerperal, com expressões novas da questão social principalmente aspectos regionais, de faixa etária e escolaridade, além de manter e aprofundar as velhas iniquidades em saúde materna, com destaque para o aspecto étnico-racial. Concluiu-se que as velhas problemáticas na garantia dos direitos reprodutivos desse grupo coexistiram com o agravamento da mortalidade materna durante a pandemia, e que a centralidade do paradigma da integralidade da saúde da mulher nas ações de saúde é fundamental para o avanço das políticas de saúde reprodutiva no Brasil. Afirmamos, com base neste estudo, que a crise sanitária em 2020 e 2021 ampliou as iniquidades sociais na assistência ao parto e ao puerpério no Brasil, principalmente no aspecto étnico-racial. Afirmamos, ainda, que a pandemia implicou em novas nuances para a saúde das gestantes e puérperas, dentre as quais destacamos as desigualdades regionais, de faixa etária e escolaridade. Além disto, a pandemia causada pelo novo coronavírus distanciou ainda mais o Brasil do alcance da meta de redução da mortalidade materna do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável.
dc.description.sponsorshipAgência de fomento
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/18023
dc.languagepor
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseDoutorado em Política Social
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Política Social
dc.rightsopen access, restricted access ou embargoed access
dc.subjectDireitos reprodutivos
dc.subjectCiclo gravídico-puerperal
dc.subjectMortalidade materna
dc.subject.cnpqServiço Social
dc.titleGestar no Brasil durante a pandemia de Covid-19: velhos novos e novos velhos problemas
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dc.typedoctoralThesis
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