O processo judicial sob a perspectiva da teoria da justiça de Axel Honneth

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dc.contributor.advisor1Vincenzi, Brunela Vieira de
dc.contributor.authorRezende, Ariadi Sandrini
dc.contributor.referee1Luchi, José Pedro
dc.contributor.referee2Melo, Filipe Augusto Barreto Campello de
dc.date.accessioned2018-08-01T23:39:28Z
dc.date.available2018-08-01
dc.date.available2018-08-01T23:39:28Z
dc.date.issued2017-06-05
dc.description.abstractThe purpose of this dissertation is to investigate whether the judicial process, as it is currently conceived, has the capacity to be a vehicle for execution of social freedom which is investigated by Axel Honneth's theory of justice. In order to do this, it is utilized the book Freedom’s Right, a theoretical milestone of this essay, highlighting the evolution of freedom’s spheres, which originate from juridical sphere, go through the moral and culminate in the social one. Empirical researches were done in the Public Defender's Office of Espírito Santo State. It works as the representative of hyposufficient individuals in proceedings in the court, and it is responsible to diagnosis the level of social freedom in the legal action. There is no certainty if the problem of judicial process, broadens or restricts social freedom. This dissertation will conclude that individuals, who do not participate intersubjectively in the autonomous creation of procedural rules, nor are inserted in social intuitions aimed at solutions of conflicts in society, cannot enjoy social freedom, through heteronomous state justice, in the way introduced by Honneth. This work is due to the current importance given to the philosopher Axel Honneth, mainly because of the emancipatory potential that his philosophy brings from the tradition of the critical theory of Frankfurt school. Analyze the judicial process from the perspective of social freedom, situation that is not explored nationally, allows us to sketch paths to a society of intersubjectively autonomous and emancipated individuals.
dc.description.resumoO objetivo da presente dissertação é investigar se o processo judicial, como é concebido atualmente, possui a capacidade de ser um veículo de efetivação da liberdade social investigada pela teoria da justiça de Axel Honneth. Para isso, adentra-se no livro Direito da Liberdade, marco teórico do trabalho, destacando a evolução das esferas da liberdade, que parte da jurídica, perpassa pela moral e culmina na social. Pesquisas empíricas realizadas na defensoria pública do estado do Espírito Santo, representante judicial de indivíduos hipossuficientes em processos que tramitam na justiça, são responsáveis por diagnosticar o nível de liberdade social existente no processo judicial. Coloca-se, assim, o problema do processo judicial, se efetivador ou se limitador da liberdade social. Esta dissertação concluirá que os indivíduos, ao não participarem intersubjetivamente da criação autônoma de normas processuais, nem estarem inseridos em intuições sociais voltadas a soluções de conflitos em sociedade, não conseguem, pela via da justiça estatal heterônoma, efetivar a liberdade social, nos moldes conformados por Honneth. Este trabalho justifica-se pela atual importância dada ao filósofo Axel Honneth, sobretudo em função do potencial emancipador que sua filosofia traz da tradição da teoria crítica da escola de Frankfurt. Analisar o processo judicial sob a perspectiva da liberdade social, trabalho não explorado nacionalmente, permite esboçar trilhas para uma sociedade de indivíduos intersubjetivamente autônomos e emancipados.
dc.formatText
dc.identifier.citationREZENDE, Ariadi Sandrini. O processo judicial sob a perspectiva da teoria da justiça de Axel Honneth. 2017. 112 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação em Direito Processual, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2017.
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/8828
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Direito Processual
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Processual
dc.rightsopen access
dc.subjectSocial freedomeng
dc.subjectLegal actioneng
dc.subjectTheory of Justiceeng
dc.subjectAxel Honnethpor
dc.subjectLiberdade socialpor
dc.subjectProcesso judicialpor
dc.subjectTeoria da Justiçapor
dc.subject.br-rjbnHonneth, Axel, $d 1949-
dc.subject.br-rjbnLiberdade
dc.subject.br-rjbnAção judicial
dc.subject.br-rjbnJustiça
dc.subject.br-rjbnDireito - Filosofia
dc.subject.cnpqDireito Processual Civil
dc.subject.udc340
dc.titleO processo judicial sob a perspectiva da teoria da justiça de Axel Honneth
dc.typemasterThesis
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