Subsídios ao desenvolvimento de monitoramento e avaliação (M&A) da política pública de assistência estudantil nas universidades federais brasileiras

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dc.contributor.advisor1Soares, Marison Luiz
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8678759831753326
dc.contributor.authorAlmeida, Arthur Schneider
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0001-6022-4557
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6643338652455741
dc.contributor.referee1Silveira, Rogerio Zanon da
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0058375909829715
dc.contributor.referee2Silva, Daniel Nascimento e
dc.date.accessioned2024-05-29T20:55:18Z
dc.date.available2024-05-29T20:55:18Z
dc.date.issued2023-03-22
dc.description.abstractPublic policies, par excellence, must be supported by best practices and based on robust and scientific evidence, which means the allocation of public resources to what is seen as having the best result within what is expected. Monitoring and Evaluation (M&E) practices move in this direction: they support the public management of data and information for better decision-making. In the public policy of Student Assistance (SA) it could not be different, in which actions aimed at contributing to the qualified retention of students in their courses, combating retention and evasion must be based on best practices and knowledge. SA programs must be monitored and evaluated to understand where things are going wrong and where they are right, and aim to correct routes or reinforce decisions. Decree No. 7,234, of July 19, 2010, provides for the National Student Assistance Program, PNAES, and defines the guidelines for student assistance programs in federal higher education institutions. At the Federal University of Espírito Santo (UFES), student assistance is structured through the Student Assistance Program (PROAES – UFES). In this context, the research was based on the following problem: PROAES – UFES does not undergo systematic monitoring and evaluation, an issue that is common in other universities, as pointed out in the literature on the subject. The main objective was to identify subsidies for the development of continuous and systematic monitoring and evaluation for student assistance programs at Brazilian federal universities. The research had as a theoretical basis to investigate the M&E of SA programs at federal universities and the analysis of public policies, using the model that considers policies as a cycle, in which Monitoring and Evaluation is one of the stages. Regarding methods and procedures, the research was exploratory-descriptive, with a quantitative approach. Data were collected through questionnaires, with closed questions, sent to all 69 federal universities and answered by a public servant responsible for SA and/or responsible for SA M&E at the institution, obtaining 58 responses (84.1%). The data were tabulated, presented in graph form and analyzed in the light of bibliographical research on M&E studies of student assistance in Brazil. As a result, it was possible to observe that the vast majority of responding universities carry out some level of AE M&A (92.8%), however, several possible gaps in practices were observed, which can be improved. At the end of the research, it was possible to list a series of subsidies for the development of AE M&A in Federal Universities. Based on the results, a proposal for normative monitoring and evaluation of public policy on student assistance for Federal Universities was constructed as a technical product.
dc.description.resumoAs políticas públicas, por excelência, devem ser apoiadas nas melhores práticas e baseadas em evidências robustas e científicas, o que significa a destinação de recursos públicos para o que se aponta como tendo o melhor resultado dentro do que se espera. Práticas de Monitoramento e Avaliação (M&A) caminham neste sentido: subsidiam a gestão pública de dados e informações para a tomada de decisão mais acertada. Na política pública de Assistência Estudantil (AE) não poderia ser diferente, em que ações com objetivo de contribuir para a permanência qualificada de estudantes em seus cursos, no combate à retenção e à evasão devem ser baseadas nas melhores práticas e conhecimentos. Programas de AE devem ser monitorados e avaliados para entender onde se está errando e acertando, e apontar para corrigir rotas ou reforçar decisões. O Decreto n.º 7.234, de 19 de julho de 2010, dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil, PNAES, e define as diretrizes dos programas de assistência ao estudante nas instituições federais de ensino superior. Na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), a assistência ao estudante se estrutura por meio do Programa de Assistência Estudantil (PROAES – UFES). Neste contexto, a pesquisa teve como base o seguinte problema: o PROAES – UFES não passa por monitoramento e avaliação de maneira sistemática, questão que se mostra comum em outras universidades, como apontado pela literatura do tema. O objetivo principal foi identificar subsídios ao desenvolvimento de monitoramento e avaliação contínuo e sistemático para programas de assistência estudantil de universidades federais brasileiras. A pesquisa teve como base teórica para investigar o M&A de programas de AE em universidades federais a análise de políticas públicas, utilizando o modelo que considera as políticas como um ciclo, no qual o Monitoramento e Avaliação é uma das etapas. Quanto aos métodos e procedimentos, a pesquisa foi do tipo exploratória-descritiva, com abordagem quantitativa. Os dados foram coletados por meio de questionários, com perguntas fechadas, enviados a todas as 69 universidades federais e respondido por servidor público responsável pela AE e/ou responsável pelo M&A da AE na instituição, obtendo 58 respostas (84,1%). Os dados foram tabulados, apresentados em forma de gráficos e analisados à luz de pesquisa bibliográfica de estudos de M&A da assistência estudantil no Brasil. Como resultados foi possível observar que a grande maioria das universidades respondentes realiza algum nível de M&A da AE (92,8%), porém identificaram-se várias possíveis lacunas nas práticas, que podem ser aprimoradas. Ao final da pesquisa, foi possível listar uma série de subsídios ao desenvolvimento do M&A da AE em Universidades Federais. A partir dos resultados foi construído como produto técnico uma proposta de normativa do monitoramento e avaliação de política pública de assistência estudantil para Universidades Federais.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/12463
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado Profissional em Gestão Pública
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão Pública
dc.rightsopen access
dc.subjectAssistência estudantil
dc.subjectAssistência ao estudante
dc.subjectMonitoramento e avaliação
dc.subjectPolítica pública
dc.subjectGestão pública
dc.subject.cnpqAdministração pública
dc.titleSubsídios ao desenvolvimento de monitoramento e avaliação (M&A) da política pública de assistência estudantil nas universidades federais brasileiras
dc.typemasterThesis
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