A educação das relações étnico-raciais no ensino de História em uma escola no Sul do Estado do Espírito Santo

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dc.contributor.advisor1França, Marileide Gonçalves
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000000316906088
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2559896753127751
dc.contributor.authorBernardes, João Paulo Ribeiro
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0001-8818-5641
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4327329807986969
dc.contributor.referee1Forde, Gustavo Henrique Araujo
dc.contributor.referee2Felipe, Delton Aparecido
dc.contributor.referee3Martins, Raisa Maria de Arruda
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0330124122903433
dc.date.accessioned2024-05-29T20:55:12Z
dc.date.available2024-05-29T20:55:12Z
dc.date.issued2023-09-14
dc.description.abstractTwenty years after the promulgation of the Law n° 10.639/03, which amended the Law of Directives and Bases of National Education n° 9.394 de 1996, and established the mandatory teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, it is necessary to analyze the progress made and the challenges in face of the constitution of antiracist practices developed during this period. In this way, this research aims to investigate the processes of implantation and implementation of Law n° 10.639/03 in History Teaching in a state school in the municipality of Alegre, in the state of Espírito Santo. For the theoretical basis of our work, we are backed by the contributions of Gomes (2005, 2007, 2012), Munanga (1994, 2003, 2005, 2020), Almeida (2015, 2021) and Gonçalves e Silva (2000) in order to elaborate discussions about racial relations and the education of black people in Brazil, while from Sacristán (2000, 2013), Tomaz Tadeu da Silva (1999), Bernardino-Costa (2002, 2009, 2015), Ballestrin (2013), Bittencourt (2008, 2018), Felipe (2020, 2021) and Adichie (2019) we reflected on what is understood by curriculum, History Teaching, and teaching practices from a decolonial perspective. For this purpose, we developed qualitative and case study research. For the production of data, we chose documentary consultation, the observation, the semi-structured interview and a field diary. For data analysis, we opted for content analysis in an attempt to understand the social meanings present in the educational practices developed by the subjects in the school context. It was possible to observe that, 20 years after its enactment, Law 10.639/03 is implemented in the curriculum of the State Department of Education, in the general guidelines of the curricular proposal and in some contents foreseen for the History Teaching, but in a superficial way. With the implantation of the curriculum of competencies and skills proposed by the BNCC, the education of excellence is replaced by the education of sufficiency, which has led to a fragility in the implementation of Law n° 10.639/03 at school. In addition, we noticed that the dynamics of external assessments undermined the implementation of Law n° 10.639/03 by diluting the education of ethnic-racial relations (ERER) in the introduction of European History content. With regard to the PPP is concerned, we realize that the Law is present in the document, however only one Integrative Project was focused on Erer, out of a total of five. Furthermore, this project was based on the four pillars of education (learning to be, to live together, to know and to do), which contributed to the superficiality of the implementation of the Law. Regarding the knowledge about Erer on the part of History teachers and managers, we observed that only one teacher had knowledge about the Law. The other participants had minimal or stereotyped knowledge of the legislation analyzed. With regard to the process of implementation of the legislation in history teaching practices, we identified difficulties of teachers in getting involved with Erer. However, we also glimpsed possibilities for this materialization to occur from other narratives and actions that seek to break with the Eurocentric discourse, starting from the constitution of practices in the decolonial perspective. In addition, we noticed the presence of racist practices in social relations in the school environment masked as jokes, but we also identified school practices that influenced the construction of the identity of black students in a positive way, through the appreciation of Afro-Brazilian and African history and culture.
dc.description.resumoPassados vinte anos da promulgação da Lei n° 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394 de 1996, e estabeleceu a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, faz-se necessário analisar seus avanços e desafios enfrentados diante da constituição de práticas antirracistas desenvolvidas nesse período. Desse modo, esta pesquisa objetiva investigar os processos de implantação e implementação da Lei n° 10.639/03 no Ensino de História em uma escola estadual situada no município de Alegre, no estado do Espírito Santo. Para a fundamentação teórica de nosso trabalho, nos apoiamos nas contribuições de Gomes (2005, 2007, 2012), Munanga (1994, 2003, 2005, 2020), Almeida (2015, 2021) e Gonçalves e Silva (2000) a fim de elaborar discussões a respeito das relações raciais e a educação dos negros no Brasil, ao passo que a partir de Sacristán (2000, 2013), Tomaz Tadeu da Silva (1999), Bernardino-Costa (2002, 2009, 2015), Ballestrin (2013), Bittencourt (2008, 2018), Felipe (2020, 2021) e Adichie (2019) refletimos a respeito do que se entende por currículo, por Ensino de História, e por práticas de ensino na perspectiva decolonial. Para tanto, desenvolvemos uma pesquisa qualitativa e do tipo estudo de caso. Para a produção de dados elegemos a consulta documental, a observação, a entrevista semiestruturada e o diário de campo. Para a análise de dados, optamos pela análise de conteúdo, na tentativa de compreender os significados sociais presentes nas práticas educativas desenvolvidas pelos sujeitos no contexto escolar. Foi possível observar que, após 20 anos de sua promulgação, a Lei 10.639/03 esta implantada no currículo da Secretaria Estadual de Educação, nas diretrizes gerais da proposta curricular e em alguns conteúdos previstos para o Ensino de História, porém de forma superficial. Com a implantação do currículo das competências e habilidades proposta pela BNCC, a educação de excelência é substituída pela educação de suficiência, o que levou a uma fragilidade na implementação da Lei n° 10.639/03 na escola. Além disso, percebemos que a dinâmica das avaliações externas prejudicou a implementação da Lei n° 10.639/03 ao diluir a Educação das Relações Étnico-Raciais (Erer) na introdução de conteúdos da História da Europa. No que diz respeito ao PPP, percebemos que a Lei se encontra presente no documento, no entanto apenas um Projeto Integrador era voltado para a Erer, de um total de cinco. Além disso, a sua elaboração foi baseada nos quatro pilares da educação (aprender a ser, a conviver, a conhecer e a fazer), o que contribuiu para a superficialidade da implementação da Lei. Em relação aos conhecimentos sobre a Erer por parte dos docentes de História e gestores, observamos que apenas um professor possuía conhecimento sobre a Lei n° 10.639/03. Os demais participantes possuíam conhecimento ínfimo ou estereotipado da legislação analisada. No que se refere ao processo de implementação da Legislação nas práticas de Ensino de História, identificamos dificuldades dos docentes em se envolver com a Erer. Porém, também vislumbramos possibilidades para que ocorra essa materialização a partir de outras narrativas e ações que buscam romper com o discurso eurocêntrico, partindo da constituição de práticas na perspectiva decolonial. Além disso, notamos a presença de práticas racistas nas relações sociais no ambiente escolar mascaradas de brincadeiras, mas também identificamos práticas escolares que influenciavam na construção da identidade dos estudantes negros de forma positiva, por meio da valorização da História e cultura afro-brasileira e africana.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/12372
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Ensino, Educação Básica e Formação de Professores
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação Ensino, Educação Básica e Formação de Professores
dc.rightsopen access
dc.subjectEducação das relações étnico raciais
dc.subjectEnsino de História
dc.subjectCurrículo
dc.subjectHistoriografia Capixaba
dc.subject.cnpqEnsino
dc.titleA educação das relações étnico-raciais no ensino de História em uma escola no Sul do Estado do Espírito Santo
dc.typemasterThesis
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