A política de saúde indígena no Brasil na década de 1990 e o Sistema Único de Saúde : o caso das aldeias do Espírito Santo

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dc.contributor.advisor1Oliveira, Adauto Emmerich
dc.contributor.authorSarcinelli, Alice
dc.contributor.referee1Ciccarone, Celeste
dc.contributor.referee2Lima, Rita de Cássia Duarte
dc.date.accessioned2016-08-30T10:50:05Z
dc.date.available2016-07-11
dc.date.available2016-08-30T10:50:05Z
dc.date.issued2009-08-14
dc.description.abstractabstracteng
dc.description.resumoEm 1999, foi regulamentado, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, o Subsistema de Saúde Indígena brasileiro, que visa a garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, respeitando a especificidade e diversidade dos mesmos. Sua implementação originou os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). As Aldeias Indígenas do Município de Aracruz - Espírito Santo (ES), de etnia Tupiniquim e Guarani, fazem parte do DSEI Minas Gerais/ES. O presente estudo de caso exploratório-descritivo se propôs a analisar a implementação da política de saúde indígena em Aracruz-ES, de 1990 a 1999, identificando marcos normativos da Política Indígena Nacional, e correlacionando-os com o processo de decisões e ações por eles desencadeado localmente. Foram realizadas pesquisa de campo e documental, através de análise de registros administrativos da Fundação Nacional de Saúde, da Fundação Nacional do Índio e da Prefeitura Municipal de Aracruz (PMA), de documentos do Núcleo Interinstitucional de Saúde do Índio do ES (NISI-ES), do documento final da I Conferência Estadual de Saúde Indígena do ES, entre outros. Na pesquisa de campo, a coleta de dados foi realizada através de entrevistas com atores-chave, indígenas e não-indígenas. As informações documentais foram comparadas, complementadas e enriquecidas pelos dados coletados nas entrevistas, buscando validá-las ao mesmo tempo em que iam se configurando respostas aos objetivos da pesquisa. Os resultados evidenciaram que o Município, antecipando-se à institucionalização do subsistema indígena, desde fins da década de 90 já se responsabilizava pela atenção à saúde nas aldeias, facilitando o processo de implementação do DSEI MG/ES, cujo modelo organizacional se baseia em uma rede de serviços de atenção básica de saúde dentro das áreas indígenas, integrada e hierarquizada, com complexidade crescente, e articulada com o SUS. Esse processo foi facilitado pelo fato de a PMA, desde 1997, já se encontrar habilitada na gestão plena do sistema municipal de saúde, possibilitando a transferência automática e direta de recursos do nível federal ao fundo municipal de saúde, a partir de novembro de 1999, para o pagamento tanto dos Agentes Indígenas de Saúde quanto, posteriormente, das Equipes Multidisciplinares de Saúde da Família Indígena. Outro fato positivo foi já haver nessas aldeias, desde 1994, a estruturação de uma rede física de atenção à saúde indígena, arquitetada em parceria com a FUNAI e a FUNASA, onde as equipes puderam se instalar. Entretanto, apesar dos avanços conseguidos, não são ainda levadas na devida consideração as especificidades da população indígena. A qualidade ou quantidade dos recursos físicos se sobrepuja à capacitação dos recursos humanos, esvaziando de sentido a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos povos Indígenas, e, consequentemente, não alcançando seus objetivos.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/5424
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Saúde Coletiva
dc.publisher.departmentCentro de Ciências da Saúde
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
dc.rightsopen access
dc.subjectPolítica de saúdepor
dc.subjectSistema Único de Saúdepor
dc.subjectSaúde indígenapor
dc.subject.cnpqSaúde Coletiva
dc.subject.udc614
dc.titleA política de saúde indígena no Brasil na década de 1990 e o Sistema Único de Saúde : o caso das aldeias do Espírito Santo
dc.typemasterThesis
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