Tensões entre discursividade e eficácia no processo civil : aplicação da contraposição habermasiana entre razão instrumental e razão comunicativa ao direito

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dc.contributor.advisor1Luchi, José Pedro
dc.contributor.authorDurço, Karol Araújo
dc.contributor.referee1Rodrigues, Marcelo Abelha
dc.contributor.referee2Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
dc.date.accessioned2016-08-29T11:13:09Z
dc.date.available2016-07-11
dc.date.available2016-08-29T11:13:09Z
dc.date.issued2008-06-20
dc.description.resumoNo contexto de hipercomplexidade do mundo contemporâneo torna-se cada vez mais difícil pensar uma ciência de maneira isolada. O saber científico exige, em uma relação dialética, ao mesmo tempo especialidade e elasticidade. Em outras palavras, necessita um conhecimento profundo de uma parte pequena e específica de uma ciência ao mesmo tempo em que reclama o conhecimento de todo o contexto em que se insere tal parte. Esta difícil tarefa de uma dialética entre profundidade (a parte) e abrangência (o todo) gera, do mesmo modo, fortes reflexos no direito e no processo, principalmente em um momento em que se questionam muitos dos tradicionais fundamentos sobre os quais se fundava a ciência jurídica. Assim, ultrapassando a modernidade, sem, contudo, desvalorizar suas grandes conquistas, é preciso também ultrapassar a inadequação de um positivismo jurídico fechado, vendo o direito e o processo como um sistema aberto, que necessita e se serve de outros ramos científicos. Sob esta perspectiva, partindo de um estudo sobre o processo de racionalização ocidental, de matriz greco-romana, contrapõem-se, ao final, a racionalidade instrumental e racionalidade comunicativa, demonstrando suas relações com os âmbitos pragmático, ético e moral em que atua o direito, revelando-se, ainda, a necessidade de eficácia e discursividade tanto para a legitimidade de estabelecimento das normas através de um processo legislativo (discurso de fundamentação), quanto por meio de um processo judicial (discurso de aplicação). Nesse contexto, sempre enquadrando as transformações e reformas empreendidas no direito processo civil, ingressa-se em um estudo de uma das questões essenciais do direito processual: como equacionar segurança jurídica e efetividade. Como propostas de equacionamento investigar-se-ão, ainda, os movimentos da instrumentalidade do processo e da constitucionalização do processo, tudo sob o prisma do estabelecimento das premissas necessárias a real afirmação de um Estado Democrático Constitucional-deliberativo de Direito e valendo-se do pensamento habermasiano.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/2688
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Direito Processual
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Processual
dc.rightsopen access
dc.subjectComunicatividade (discurso)por
dc.subjectInstrumentalidade (eficácia)por
dc.subject.br-rjbnComunicação
dc.subject.br-rjbnEficácia e validade do direito
dc.subject.br-rjbnRazão
dc.subject.br-rjbnProcesso civil
dc.subject.br-rjbnDireito processual
dc.subject.cnpqDireito Processual Civil
dc.subject.udc340
dc.titleTensões entre discursividade e eficácia no processo civil : aplicação da contraposição habermasiana entre razão instrumental e razão comunicativa ao direito
dc.typemasterThesis
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