Cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados da parte geral do Código Civil brasileiro
| bibo.pageEnd | 107 | por |
| bibo.pageStart | 9 | por |
| dc.date.accessioned | 2022-03-21T15:34:49Z | |
| dc.date.available | 2022-03-21T15:34:49Z | |
| dc.description | Coleção Pesquisa UFES; 7 | por |
| dc.description | ISBN 978-65-88077-00-9 (coleção) | por |
| dc.identifier.isbn | 978-65-88077-46-7 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ufes.br/handle/10/11975 | |
| dc.publisher | Edufes | por |
| dc.publisher | MC&G | por |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | por |
| dc.subject.br-rjbn | Direito Civil - Brasil | |
| dc.subject.br-rjbn | Brasil. [Código Civil (2002)] | |
| dc.subject.cnpq | Direito | por |
| dc.subject.ddc | 346.81 | |
| dc.title | Cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados da parte geral do Código Civil brasileiro | por |
| dc.type | book | por |
| dcterms.abstract | O Código Civil de 2002, como o Direito Romano atual, significa a consolidação e adaptação de tais valores milenares às rea lidades brasileiras. Será, então, que os princípios que tanto são exacerbados hoje são realmente uma “novidade”? Será que eles são realmente superiores e prevalecem sobre todas as normas? Será que sua função é solucionar com justiça os casos concretos? Será que as regras estão à parte dos valores? Como esses princípios são inseridos no Código? Será que muitas das máximas que são chamadas de “princípios” são realmente este tipo de norma? Essas perguntas orientaram a pesquisa a seguir apresentada, que pretende revigorar a importância das regras e da Parte Geral do Código Civil, a partir da associação desses elementos aos valores. Nesse contexto, importante papel desenvolvem as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados, como estilo de redação das formulações normativas que permitem a valoração de regras a partir de princípios. Aliás, esse é o objetivo final dessa pesquisa: identificar os valores fundamentais da Parte Geral do Código Civil e qual o papel que exercem na ordem jurídica e na civilista. | por |
| dcterms.audience | Ensino superior | por |
| dcterms.bibliographicCitation | SILVESTRE, Gilberto Fachetti. Cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados da parte geral do Código Civil Brasileiro. Vitória: EDUFES ; Rio de Janeiro: MC&G, 2021. (Coleção Pesquisa UFES ; 7). | por |
| dcterms.coverage | Vitória, 2021 | por |
| dcterms.creator | Silvestre, Gilberto Fachetti | |
| dcterms.creator.orcid | 0000-0003-3604-7348 | por |
| dcterms.dateCopyrighted | 1 | |
| dcterms.extent | 1083 | por |
| dcterms.format | text | por |
| dcterms.issued | 2021 | |
| dcterms.language | por | por |
| dcterms.subject | Direito Civil - Brasil | por |
| dcterms.subject | Código Civil (2002) | por |
| dcterms.subject | Conceitos jurídicos indeterminados | por |
| foaf.homepage | www.ufes.br | por |
| foaf.name | Universidade Federal do Espírito Santo | por |
| frapo.hasFundingAgency | O financiamento da Coleção foi viabilizado por meio do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e de recursos do Tesouro Nacional | por |
| schema.affiliation | Universidade Federal do Espírito Santo | por |
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- Cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados da parte geral do Código Civil brasileiro