Unidade Plural: tensões entre o constitucionalismo plurinacional e os discursos indígenas na construção do novo Estado boliviano

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dc.contributor.advisor1Gil, Antonio Carlos Amador
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-5464-5889
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2222929508102037
dc.contributor.authorValle, Aline de Souza Vasconcellos do
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0002-3385-9044
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0559103153179201
dc.contributor.referee1Costa, Adriane Aparecida Vidal
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-0469-2353
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9890139156631559
dc.contributor.referee2Jesus, Graziela Menezes de
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0002-3357-5551
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3256385201180019
dc.contributor.referee3Oliveira, Ueber Jose de
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000000174048793
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/4446167716354950
dc.contributor.referee4Apolinário, Juciene Ricarte
dc.contributor.referee4IDhttps://orcid.org/0000-0003-1142-7133
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/6938937338148950
dc.date.accessioned2024-05-30T00:49:15Z
dc.date.available2024-05-30T00:49:15Z
dc.date.issued2021-05-03
dc.description.abstractEn la primera década del siglo XXI, Bolivia surgió como lugar de efervescencia política y social en el escenario internacional. Eso se dio por la fuerza de actuación de los movimientos indígenas, por el ascenso de un presidente cocalero con fuerte discurso étnico, por el surgimiento de nuevos principios constitucionales, basados en elementos de la cultura indígena y promesa de refundación del Estado, por medio de la configuración de un Estado plurinacional, previstos en la Carta boliviana de 2009. En este contexto, la tesis analiza el proceso histórico de construcción de las autonomías indígenas en Bolivia, teniendo como enfoque las relaciones entre los nuevos principios y normas constitucionales e infra constitucionales utilizados para la implementación del modelo estatal plurinacional, analizando la Historia de los movimientos indígenas autonómicos y su relación con la Historia de los derechos indígenas en Bolivia, reflexionando sobre las tensiones entre el discurso estatal y los movimientos indígenas autonómicos en el período post-constitucional (2009-2017), así como las tensiones entre las diferentes demandas indígenas presentes en el país, utilizando como fuentes principales la Constitución boliviana, la Ley Electoral, Ley de Deslinde Jurisdiccional, Ley de Autonomías, Ley Marco de la Madre Tierra y Desarrollo Integral para el Vivir Bien, documentos de organismos estatales como el Vice Ministerio de Descolonización, Vice Ministerio de Autonomías, revistas y comunicados de organizaciones indígenas como la CIDOB, CONAMAQ, APG y estatutos autonómicos de Charagua, Jesús de Machaca y Tarabuco.
dc.description.resumoNa primeira década do século XXI, a Bolívia surgiu como lugar de efervescência política e social no cenário internacional. Isso se deu pela força de atuação dos movimentos indígenas, pela ascensão de um presidente cocaleiro com forte discurso étnico, pelo surgimento de novos princípios constitucionais, baseados em elementos da cultura indígena e promessa de refundação do Estado, por meio da configuração de um Estado plurinacional, previstos na Carta boliviana de 2009. Neste contexto, a tese analisa o processo histórico de construção das autonomias indígenas na Bolívia, tendo como enfoque as relações entre os novos princípios e normas constitucionais e infraconstitucionais utilizados para a implementação do modelo estatal plurinacional, analisando a História dos movimentos indígenas autonômicos e sua relação com a História dos direitos indígenas na Bolívia, refletindo sobre as tensões entre o discurso estatal e dos movimentos indígenas autonômicos no período pós-constitucional (2009- 2017), assim como as tensões entre as diferentes demandas indígenas presentes no país, utilizando como fontes principais a Constituição boliviana, a Lei Eleitoral, Lei de Deslinde Jurisdicional, Lei de Autonomias, Lei Marco da Mãe Terra e Desenvolvimento Integral para o Viver Bem, além de documentos de órgãos estatais como o Vice Ministério de Descolonização, Vice Ministério de Autonomias, revistas e comunicados de organizações indígenas como a CIDOB, CONAMAQ, APG e estatutos autonômicos de Charagua, Jesús de Machaca e Tarabuco.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/14526
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseDoutorado em História
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Humanas e Naturais
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em História
dc.rightsopen access
dc.subjectHistória da América
dc.subjectdireito constitucional latino-americano
dc.subjectautonomias indígenas
dc.subjecthistória da Bolívia
dc.subjectEstado Plurinacional
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqHistória
dc.titleUnidade Plural: tensões entre o constitucionalismo plurinacional e os discursos indígenas na construção do novo Estado boliviano
dc.title.alternativetitle.alternative
dc.typedoctoralThesis
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