A heteronormatividade no discurso do Supremo Tribunal Federal em demandas relativas à diversidade sexual

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dc.contributor.advisor1Machado, Igor Suzano
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3882899105315228
dc.contributor.authorSilva, Kessya Karolline Caide
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7386933514617531
dc.contributor.referee1Ribeiro Júnior, Humberto
dc.contributor.referee2Losekann, Cristiana
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000000290436099
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6484935860818055
dc.date.accessioned2024-05-29T20:55:36Z
dc.date.available2024-05-29T20:55:36Z
dc.date.issued2023-12-18
dc.description.abstractThis reserach seeks to investigate the construction of the speeches of the BrazilianFederal Supreme Court (STF) in demands for constitutionality control focused on sexual diversity and gender identity. To this end, we analyzed all the rulings – and the votes that compose them – given in such actions in the period from 01/01/2010 to 01/01/2020, totaling four rulings. The first judgment evaluated was handed down in the joint trial of the Allegation of Failure to Comply with Fundamental Precepts (ADPF) No. 132 and the Direct Action of Unconstitutionality No. 4277, which dealt with the conjugality of homosexual couples. The second object of analysis was the ruling of ADPF 291, which dealt with the crime of pederasty, provided for in article 235 of the Military Penal Code. ADI 4275, which dealt with the adequacy of public records of transgender people, constituted the third ruling addressed in the present study, while the Ruling of the Direct Action of Unconstitutionality by Omission (ADO) 26 and the Writ of Injunction (MI) 4733, also judged together, refers to the last object of analysis. From this limitation, we move on to the synchronic and diachronic analysis of the speech, with the evaluation of divergences between the ministers and the comparison between their votes on different demands, respectively. Finally, we answer how discourses have been constructed in a heteronormative way and how the STF advances to guarantee the rights of the LGBTQIAP+ population.
dc.description.resumoA presente pesquisa busca investigar a construção dos discursos do Supremo Tribunal Federal (STF) em demandas de controle de constitucionalidade concentrado que versem sobre diversidade sexual e identidade de gênero. Para tanto, analisamos todos os acórdãos – e os votos que os compõem – proferidos em tais ações no período de 01/01/2010 a 01/01/2020, totalizando quatro acórdãos. O primeiro acórdão avaliado foi proferido no julgamento conjunto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 132 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.277, que versavam sobre conjugalidade de casais homossexuais. O segundo objeto de análise foi o acórdão dos autos da ADPF 291, que tratava do crime de pederastia, previsto no artigo 235 do Código Penal Militar. A ADI 4275, que versava sobre adequação de registros públicos de pessoas transgêneros constituiu terceiro julgado tratado no presente estudo, ao passo que o acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e o Mandado de Injunção (MI) 4733, também julgados em conjunto, referem-se ao último objeto da análise. A partir de tal limitação, passamos à análise sincrônica e diacrônica do discurso, com a avaliação das divergências entre os ministros e a comparação entre seus votos em demandas diferentes, respectivamente. Por fim, respondemos como os discursos vem se construindo de maneira heteronormativa e a forma que o STF avança para a garantia de direitos da população LGBTQIAP+.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/12653
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Ciências Sociais
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Humanas e Naturais
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais
dc.rightsopen access
dc.subjectSupremo Tribunal Federal
dc.subjectAnálise do discurso
dc.subjectHeteronormatividade
dc.subjectDiversidade sexual
dc.subjectIdentidade de gênero
dc.subject.cnpqSociologia
dc.titleA heteronormatividade no discurso do Supremo Tribunal Federal em demandas relativas à diversidade sexual
dc.typemasterThesis
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