Dinâmica internação/desinternação em processos que resultaram em internação compulsória em hospital psiquiátrico

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dc.contributor.advisor1Andrade, Ângela Nobre de
dc.contributor.authorPesente, Lucinéia
dc.contributor.referee1Cupertino, Christina Menna Barreto
dc.contributor.referee2Souza, Lídio de
dc.date.accessioned2016-08-29T14:10:06Z
dc.date.available2016-07-11
dc.date.available2016-08-29T14:10:06Z
dc.date.issued2009-08-31
dc.description.abstractThe citizenship of mental disorder (PTM) carriers has been claimed by a psychiatric reform movement. This reform pretends to question and also to extinguish the traditional psychiatric care model, which is self centered at the hospital institution. In this context a reduced hospitalization number triggers the use of a different strategy to supply this demand: hospitalization by the use of a law enforcement decision. In this particular case the hospitalization and discharging decisions are not entirely determined by the medical and care professionals but by a judicial decision. During the first semester of 2008 these ordered hospitalizations occupied, 11 of the 50 available berths for patients under crisis events, at the Short Permanence Unit (UCP) of Psychiatric Hospital (PH). Objecting to better understand this reality, this research analyses the prosecutions which resulted in hospitalizations and discharges at PH during 2008 first semester. The present work is a documental research with a qualitative approach and its sources were the judicial prosecutions that ended up in law enforced hospitalizations. Among the eleven identified cases, six could be analyzed by its prosecutions. The analyzed material were copied directly from the lawsuits or transcribed by the recorded readings performed during the constant visits to where they were stored. The data were analyzed by the content analysis proposed by Bardin(1997). The three principal axles of the analysis were developed over the hospitalizing/discharging dynamics: the family, the justice and the hospital. The main themes were distributed within these principal axles once they were interconnected. The data indicate that the time of enforced by law hospitalization 28 times greater than the non enforced. Beyond that, the responsible claimants of five hospitalizations had low incomes and lived under the pressure of other relatives who also required special care. The sixth case is of an individual who lived since childhood at institutions, and the last one of them were the claimer of the hospitalization. All the hospitalization claims allege PTM's agressivety. All the enforced claims initiated by an interdiction request, and all of them were attempted without a real investigation; the hospitalizations however presented custodial character. The hospital presents itself to be impotent against the law enforcements, ever since it can not deny them under the risk of the law penalties consequences; but also appears active in this process, constantly reporting to the justice about the conditions of the PTM's related to their discharges. We could notice that the hospitalization take different meanings to the evolved parts in its dynamics: to the family, it is a manner to be relieved from the overload they feel incapable to bare; for the justice, it seems to represent the prevention of a possible aggressive act, once there is already a history of danger; and for the hospital it is extreme measure that deviates its psycho stabilization basic purposes, furthermore it represents a throwback of the psychiatric reform principles.
dc.description.resumoA cidadania dos Portadores de Transtorno Mental (PTMs) vem sendo reinvindicada por um movimento intitulado reforma psiquiátrica. Esse movimento tem se caracterizado por uma posição de questionamento e tentativa de extinção do modelo assistencial psiquiátrico tradicional, centrado no hospitalocentrismo. Nesse contexto, à medida que o número de internações cai, outra estratégia é criada para o atendimento dessa demanda: a internação por via judicial ou compulsória. Nesse caso, a determinação da internação e da sua revogação não são pautadas necessariamente na avaliação dos profissionais de saúde que atendem a essa demanda, mas em uma decisão judicial. Essas internações compulsórias ocupavam, no primeiro semestre de 2008, onze dos cinquenta leitos disponíveis para o atendimento de pacientes em crise na Unidade de Curta Permanência (UCP) do Hospital Adauto Botelho (HAB). Com objetivo de conhecer melhor essa realidade, buscou-se, com esta pesquisa, analisar os processos que resultaram em internações compulsórias cumpridas no HAB no primeiro semestre de 2008, com foco na dinâmica internação/desinternação. Esta é uma pesquisa documental, em uma abordagem qualitativa, cujas fontes de dados foram processos judiciais que resultaram em internações compulsórias cumpridas no HAB. Dentre os onze casos identificados, seis puderam ser analisados a partir de seus processos. O material analisado foi copiado diretamente dos processos ou transcrito a partir de gravações de leituras feitas nas constantes visitas aos locais em que estavam. Os dados foram analisados a partir da análise de conteúdo proposta por Bardin. Os três grandes eixos de análise foram desenvolvidos a partir dos principais atores envolvidos na dinâmica internação/desinternação: a família, a Justiça e o hospital. Os núcleos temáticos foram distribuídos dentro desses eixos principais, já que a eles se relacionavam. Os dados indicaram que o tempo de internação compulsória era 28 vezes maior que a não compulsória. Além disso, os responsáveis demandantes de cinco das internações eram de baixa renda e viviam em sobrecarga pela demanda de outros familiares que também necessitavam de cuidados especiais. O sexto caso é de um indivíduo que morava desde a infância em instituições, e a última delas foi a solicitante da internação. Todos os pedidos de internação compulsória alegavam agressividade do PTM. Todos os processos iniciavam-se por um pedido de interdição, e todos os pedidos de internação eram atendidos sem uma investigação da real agressividade do PTM; as internações, amiúde, apresentavam caráter custodial. O hospital, por sua vez, apresenta-se impotente frente às determinações de internação, visto que não pode recusá-las por implicações de pena de lei; mas apresenta-se ativo nesse processo, constantemente informando à Justiça sobre a condição de alta desses internos. Pudemos notar que a internação assume diferentes significados para os atores envolvidos em sua dinâmica: para a família, é uma maneira de aliviar a sobrecarga da qual não se sente em condições de dar conta; para a Justiça, parece representar a prevenção de um possível ato agressivo, já que há um pressuposto de periculosidade; e para o hospital, é uma medida extrema que, fora de sua pretensão básica de estabilização do quadro psicótico, representa um retrocesso aos princípios da reforma psiquiátrica.
dc.formatText
dc.identifier.citationPESENTE, Lucinéia. Dinâmica internação/desinternação em processos que resultaram em internação compulsória em hospital psiquiátrico. 2009. 135 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Espirito Santo, Centro de Ciências Humanas e Naturais, Vitória, 2009.
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/2994
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Psicologia
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Psicologia
dc.rightsopen access
dc.subjectEnforced hospitalizationseng
dc.subjectJudicial hospitalizationseng
dc.subjectInternações compulsóriaspor
dc.subjectPsychiatric reformeng
dc.subjectInternações judiciaispor
dc.subject.br-rjbnSaúde mental
dc.subject.br-rjbnHospitais psiquiátricos
dc.subject.br-rjbnReforma psiquiátrica
dc.subject.cnpqPsicologia
dc.subject.udc159.9
dc.titleDinâmica internação/desinternação em processos que resultaram em internação compulsória em hospital psiquiátrico
dc.typemasterThesis
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