Da escolástica a razão: o impacto das Reformas Pombalinas (1769-1777) na educação do Brasil Colônia
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Data
2024
Autores
Rossoni, Waléria Demoner
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Editor
Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo
O Iluminismo jurídico em Portugal apresenta uma série de fundamentos teórico-práticos consideráveis. Destacaram-se, especialmente, as reformas implementadas por Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal. Essas transformações não apenas estabeleceram um plano prático para o ensino da Ciência Jurídica durante o século XVIII, mas também tiveram consequências no Brasil, então Colônia portuguesa, caracterizando-se como o problema de pesquisa do estudo proposto. Objetiva-se, então, por meio da análise da literatura específica, a verificação das características do Iluminismo português e as mutações responsáveis pela revitalização da prática da Ciência Jurídica e do ensino. Até então, o Direito português era caracterizado pela pluralidade de fontes e sistemas, com harmonia entre os direitos locais, legislação proveniente do Poder Público Central, orientações jurisprudenciais, Direito Canônico, Direito Romano e opiniões de doutores, entre outros. Marcado pela incerteza e imprecisão jurídica, o período foi alvo do Iluminismo Português. Assim, a área da Ciência Jurídica passou por uma transformação em direção a uma abordagem mais racional e sistemática, impulsionada por pensadores como Hugo Grotius, René Descartes, Cristian Wolff, Samuel Pufendorf e diversos outros. Quanto ao método, será realizada pesquisa exploratória por meio do levantamento bibliográfico e descritiva do movimento que se deu de maneira discreta e tardia em Portugal, ganhando notoriedade com as reformas legislativas e educacionais. Dada as mencionadas enunciações, a pesquisa justifica-se pela necessidade de entender os embriões das estruturas políticas, sociais e legais brasileiras, através de discussão da historiografia sobre a sociedade como integrante da monarquia pluricontinental portuguesa.
Descrição
Palavras-chave
Iluminismo português , Reforma Pombalina , Revitalização das normas , Segurança jurídica , Brasil Colônia
Citação
ROSSONI, Waléria Demoner. Da escolástica a razão: o impacto das Reformas Pombalinas (1769-1777) na educação do Brasil Colônia. Monografia (Graduação em História): Vitória, 2024.