Transporte de técnicas processuais no âmbito das ações possessórias multitudinárias

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dc.contributor.advisor-co1Co-orientador1
dc.contributor.advisor-co1IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.advisor-co2Co-orientador2
dc.contributor.advisor-co2IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.advisor-co2Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.advisor-co3Co-orientador3
dc.contributor.advisor-co3IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.advisor-co3Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.advisor-co4Co-orientador4
dc.contributor.advisor-co4IDID do co-orientador4
dc.contributor.advisor-co4LattesLattes do co-orientador4
dc.contributor.advisor1Mazzei, Rodrigo Reis
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.advisor2Orientador2
dc.contributor.advisor2IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.advisor2Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.authorManga, Mariany de Souza
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee1Gonçalves, Tiago Figueiredo
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee2Melo, Marco Aurélio Bezerra de
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee3Prado, Karine Monteiro
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee44º membro da banca
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee55º membro da banca
dc.contributor.referee5IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.referee5Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee66º membro da banca
dc.contributor.referee6IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.referee6Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee77º membro da banca
dc.contributor.referee7IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.referee7Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.date.accessioned2024-10-18T21:55:48Z
dc.date.available2024-10-18T21:55:48Z
dc.date.issued2024-05-27
dc.description.abstractThe procedural protection of collective possession is analyzed through the combination of studies between multitudinous possessory conflicts, structural conflicts and procedural techniques available in the Brazilian legal system, with the objective of verifying the possibility of compatibility and effective transport of procedural techniques in the context of possessory conflicts involving a large number of people, conflicts related to dispute of possession and other collective conflicts, in order to obtain adequate and efficient judicial protection, which effectively allows the resolution of conflicts brought before the Judiciary. To this end, it was necessary to highlight some general ideas about the protection of possession, in order to establish basic premises for the development of the research. The theme of the social function of property and possession was addressed, in order to support the discussion about possessory on possessory protection in general. The main points relating to multitudinous possessory conflicts and conflicts related to dispute over possession were also emphasized. Afterwards, it was found that the multitudinous possessory conflict can be framed as a structural conflict, and from this some techniques of the structural process were highlighted for the identification of those that would enable eventual transport. The possibility of importing and exporting procedural techniques was also evalueted, based on the model of procedural flexibility supported by the Brazilian Code of Civil Procedure of 2015. Finally, it was identified that the techniques compatible with the protected material right can be transported, as a form of procedural adaptation, allowing the creation of a model outline for the procedural treatment of multitudinous possessory conflicts. The research was developed through bibliographic and legislative techniques, through the deductive method, and is linked to the research line Process, Techniques and Protection of Existential and Patrimonial Rights of the Postgraduate Program in Procedural Law of the Federal University of Espírito Santo
dc.description.resumoAnalisa-se a tutela processual da posse coletiva através da combinação dos estudos entre os conflitos possessórios multitudinários, os conflitos estruturais e as técnicas processuais dispostas no ordenamento jurídico brasileiro, com o objetivo de verificar a possibilidade de compatibilização e efetivo transporte das técnicas processuais no âmbito dos conflitos possessórios envolvendo grande número de pessoas, dos conflitos afins à disputa da posse e dos demais conflitos coletivos, a fim de obter uma tutela jurisdicional eficiente e adequada, que efetivamente permita a solução dos conflitos levados ao Judiciário. Para tanto, fez-se necessário destacar algumas ideias gerais sobre a tutela da posse, buscando estabelecer premissas básicas para o desenvolvimento da pesquisa. Abordou-se o tema da função social da propriedade e da posse para embasar a discussão acerca da tutela possessória de modo geral. Acentuaram-se, ainda, os principais pontos afetos aos conflitos possessórios multitudinários e os conflitos afins à disputa da posse. Após, constatou-se que o conflito possessório multitudinário pode ser enquadrado como conflito estrutural, e a partir disso foram destacadas algumas técnicas do processo estrutural para a identificação daquelas que viabilizariam eventual transporte. Avaliou-se, também, a possibilidade de importação e exportação de técnicas processuais, a partir do modelo de flexibilização procedimental amparado pelo Código de Processo Civil de 2015. Por fim, identificou-se que as técnicas compatíveis com o direito material tutelado podem ser transportadas, como forma de adequação procedimental, permitindo-se a criação de um esboço de modelo para o tratamento processual dos conflitos possessórios multitudinários. A pesquisa foi desenvolvida mediante as técnicas bibliográfica e legislativa, por meio do método dedutivo, e está vinculada à linha de pesquisa Processo, Técnicas e Tutelas dos Direitos Existenciais e Patrimoniais do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/18009
dc.languagepor
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Direito Processual
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Processual
dc.rightsopen access
dc.subjectDireito Processual Civil
dc.subjectTutela processual da posse coletiva
dc.subjectConflitos possessórios multitudinários
dc.subjectFlexibilização procedimental
dc.subjectTransporte de técnicas processuais
dc.subject.cnpqDireito Processual Civil
dc.titleTransporte de técnicas processuais no âmbito das ações possessórias multitudinárias
dc.typemasterThesis
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