A política de gestão democrática no sistema municipal de ensino de Cariacica (2005-2012) : alguns elementos constituintes

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dc.contributor.advisor1Oliveira, Ueber José de
dc.contributor.authorBayer, Israel
dc.contributor.referee1Felipe, Ednilson Silva
dc.contributor.referee2Manso, Marcia Helena Siervi
dc.contributor.referee3Paiva, Jair Miranda de
dc.date.accessioned2018-08-01T23:28:20Z
dc.date.available2018-08-01
dc.date.available2018-08-01T23:28:20Z
dc.date.issued2017-03-08
dc.description.abstractThis work deals with the implementation of democratic management policy in the municipal school system of Cariacica/ES, during the period between 2005 and 2012, and aims to understand if democratic political practice breaks with the oligarchic/equity/patronage political context that marks the reality of the city. Due to the amplitude of the municipal school system, we will point out some axies that we find central to support this policy as the restructuring and operation of the Municipal Council of Cariacica Education (COMEC); the creation of the management law which provides the election of directors by the school community; the creation of school saving boxes allowing the decentralization of resources and financial autonomy of educational school units; the people management policy carried out through public contests, the continuing educational and professional development and encouraging the creation of school councils and student unions. The management process studied here reminds us the re-democratization context seen in the period after the 1988. Constitution and political decentralization and tax occurred in the 1990s, from which shall be given to states and municipalities greater political and financial autonomy in international their relationship with the Union. This new configuration favors the institutionalization of technical and bureaucratic conditions necessary to the functioning of public affairs; However this new conditions are not enough to ensure the effective participation of the population strengthening the participatory democracy, surpassing therefore bureaucratic institutional aspect. The historical survey and documentary research in the period mentioned above as well as the verbal history constructed through the direct structured dialogue, that is; semistructured thematic interviews with participant subjects show that there is a struggle for hegemony, and because of that, participatory management has been marking its position. We conclude that the construction and enhancement of institutions that promote social participation and deliberation according to the democratic management policy implemented in 2005/2012 strengthen the decentralization of power and tend to sustain itself and continue. However, democracy as one of the possible exercises of power relationships depends on the further development of this participation. It is never a definitive process.
dc.description.resumoEste trabalho trata da implementação da política de Gestão democrática no sistema municipal de ensino de Cariacica/ES, durante o período de 2005 a 2012, e tem como objetivo compreender se práticas políticas democráticas rompem com o contexto político oligárquico/patrimonial/clientelista que marca a realidade do município. Em função da amplitude do sistema municipal de ensino, evidenciaremos alguns eixos que consideramos centrais na sustentação desta política, como: a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Cariacica (COMEC); a criação da lei de gestão, destacando algumas de suas decorrências, a eleição de diretores pela comunidade escolar e a criação das caixas escolares, que permitiu a descentralização de recursos e autonomia financeira das unidades de ensino e a política de gestão de pessoas realizada por meio dos concursos públicos; tratamos também da formação continuada, um aspecto desta política de Gestão democrática, pontuando algumas ações, porém sem a intenção de maiores aprofundamentos. O processo de gestão aqui estudado nos remete ao contexto de redemocratização verificado no período pós Constituição de 1988 e ao de descentralização política e tributária, ocorrido nos anos 1990, a partir dos quais passa a ser conferida a Estados e Municípios maior autonomia política e financeira na interrelação com a União. Essa nova configuração favorece a institucionalização de condições técnicas e burocráticas necessárias ao funcionamento da coisa pública, mas que, por si só, não são suficientes para garantir a participação direta da população, aprofundando a democracia participativa e ultrapassando, portanto, o aspecto institucional burocrático. O levantamento histórico, a pesquisa documental sobre o período em questão, a história oral construída por meio do diálogo direto, ou seja, entrevistas temáticas semiestruturadas com sujeitos partícipes evidenciam que há uma disputa pela hegemonia e, nesta, a gestão participativa vem se afirmando. Conclui-se que a construção e a valorização de instituições que favoreçam a participação e deliberação social, conforme a política de gestão democrática implementada em 2005/2012, fortalecem a descentralização do poder e tendem a se sustentar e ter continuidade. Contudo, a democracia, por ser uma das possíveis relações de exercício do poder, depende do aprofundamento desta participação, nunca é um processo definitivo.
dc.formatText
dc.identifier.citationBAYER, Israel. A política de gestão democrática no sistema municipal de ensino de Cariacica (2005-2012): alguns elementos constituintes. 2017. 182 f. Dissertação (Mestrado em Ensino na Educação Básica) - Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica, Universidade Federal do Espírito Santo, São Mateus, 2017.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Ensino na Educação Básica
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica
dc.rightsopen access
dc.subjectDemocratic managementeng
dc.subjectMunicipal oligarchyeng
dc.subjectEducationeng
dc.subjectEducaçãopor
dc.subjectOligarquia municipalpor
dc.subject.br-rjbnEnsino - Cariacica (ES)
dc.subject.br-rjbnGestão democrática
dc.subject.br-rjbnOligarquia
dc.subject.cnpqEnsino
dc.subject.udc37
dc.titleA política de gestão democrática no sistema municipal de ensino de Cariacica (2005-2012) : alguns elementos constituintes
dc.typemasterThesis
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