Transformações curriculares na rede municipal de Vitória-ES (2018-2024): uma disputa pela função social da escola
| dc.contributor.advisor1 | Molina, Rodrigo Sarruge | |
| dc.contributor.advisor1ID | https://orcid.org/0000-0002-4033-6049 | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2167159228111253 | |
| dc.contributor.author | Rodrigues, Fabrício José | |
| dc.contributor.authorID | https://orcid.org/0009-0001-7824-9442 | |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/5421025950909276 | |
| dc.contributor.referee1 | Melo, Douglas Christian Ferrari de | |
| dc.contributor.referee1ID | https://orcid.org/0000-0003-2761-0477 | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4115960878343816 | |
| dc.contributor.referee2 | Santos, Maria Cristina dos | |
| dc.contributor.referee3 | 3º membro da banca | |
| dc.date.accessioned | 2025-08-05T19:09:34Z | |
| dc.date.available | 2025-08-05T19:09:34Z | |
| dc.date.issued | 2025-07-04 | |
| dc.description.abstract | This research analyzes the curricular transformations implemented in the municipal education system of Vitória, Brazil, between 2018 and 2024, with emphasis on the standardization introduced in 2022. The objective is to understand how these changes reflect neoliberal rationality and impact the social function of public schools. The study adopts historical-dialectical materialism as its analytical method, enabling the apprehension of the contradictions inherent in contemporary curricular policies. The theoretical foundation is based on historical-critical pedagogy, which emphasizes omnilateral education and the mediation between systematized knowledge and the concrete reality of students. The investigation relies on documentary analysis and adopts a multilevel approach: at the macro level, it examines the effects of the National Common Core Curriculum (BNCC) and the High School Reform on curricular guidelines; at the meso level, it analyzes the reorganization of municipal curricular matrices, marked by the inclusion of components such as Life Project and Experimental Practices, which are guided by prescriptive and fragmented orientations; at the micro level, it investigates the implementation of these changes in two schools located in socioeconomically unequal territories, based on indicators from the Jones dos Santos Neves Institute (IJSN, 2024). The findings reveal that curricular standardization disregards the material conditions of different school regions, deepening historically rooted inequalities. The reduction of formative subjects such as History and Geography and the reinforcement of a performative logic focused on large scale assessments are also observed. It is concluded that the social function of public education — to guarantee access to knowledge and contribute to the reduction of social inequalities — is being undermined by reforms that subordinate the curriculum to an instrumental rationality. It is therefore urgent to reaffirm education as a means of social justice, equal opportunities, and comprehensive human development. | |
| dc.description.resumo | Esta pesquisa analisa as transformações curriculares ocorridas na rede municipal de ensino de Vitória-ES entre 2018 e 2024, com ênfase na padronização implementada a partir de 2022. O objetivo é compreender de que modo tais mudanças expressam a racionalidade neoliberal e afetam a função social da escola pública. Adota-se como método de análise o materialismo histórico-dialético, que permite apreender as contradições inerentes às políticas curriculares contemporâneas. A pedagogia histórico-crítica fundamenta a concepção de educação e de currículo aqui assumida, pautada na formação omnilateral e na mediação entre o saber sistematizado e a realidade concreta dos sujeitos. A investigação baseia-se em análise documental e adota uma abordagem multinível: no nível macro, examina os efeitos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da reforma do Ensino Médio sobre as diretrizes curriculares; no nível meso, analisa a reorganização das matrizes curriculares da rede municipal de Vitória, marcada pela introdução de componentes como Projeto de Vida e Práticas Experimentais, orientados por prescrições fragmentadas e logicamente alheias à totalidade do conhecimento escolar; no nível micro, estuda a implementação dessas mudanças em duas escolas localizadas em territórios socioeconômicos desiguais, com base em indicadores do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN, 2024). Os resultados indicam que a uniformização curricular desconsidera as condições materiais concretas das diferentes regiões escolares, aprofundando desigualdades historicamente construídas. Evidencia-se ainda a redução de componentes formativos fundamentais, como História e Geografia, e o fortalecimento de uma lógica performativa voltada a resultados de avaliações externas. Conclui-se que a função social da escola pública — de garantir o acesso ao conhecimento e contribuir para a superação das desigualdades sociais — encontra-se tensionada por reformas que subordinam o currículo à racionalidade instrumental do capital, sendo urgente reafirmar sua dimensão emancipadora, voltada à justiça social, à igualdade de condições e à formação plena dos sujeitos. | |
| dc.format | Text | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ufes.br/handle/10/20002 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Espírito Santo | |
| dc.publisher.country | BR | |
| dc.publisher.course | Mestrado em Educação | |
| dc.publisher.department | Centro de Educação | |
| dc.publisher.initials | UFES | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Educação | |
| dc.rights | open access | |
| dc.subject | Políticas educacionais | |
| dc.subject | Materialismo histórico-dialético | |
| dc.subject | Pedagogia histórico-crítica | |
| dc.subject.cnpq | Educação | |
| dc.title | Transformações curriculares na rede municipal de Vitória-ES (2018-2024): uma disputa pela função social da escola | |
| dc.type | masterThesis |