A comissão nacional da verdade e a produção da “verdade” do sujeito indígena

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dc.contributor.advisor1Silva, Sandro José da
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000000241249430
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9873497099288005
dc.contributor.authorColins, Carlos Eduardo da Silva
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0002-1681-5058
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3967531922928389
dc.contributor.referee1Rodrigues, Márcia Barros Ferreira
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-6022-3041
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1531744628299485
dc.contributor.referee2Ferraz, Joana Darc Fernandes
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0002-3409-8793
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7461074173452047
dc.date.accessioned2024-05-30T01:42:56Z
dc.date.available2024-05-30T01:42:56Z
dc.date.issued2023-07-24
dc.description.abstractThis dissertation is part of the line of research “socio-environmental studies, cultures and identities” of the Graduate Program in Social Sciences at the Federal University of Espírito Santo and is linked to the research project of Professor Sandro José da Silva “Anthropology, Human Rights and participation policy". This work focuses on the meanings of “truth” produced during the work of the National Truth Commission (CNV), with special interest in the effects on indigenous peoples. I try to describe the performance of the public authorities in response to the CNV recommendations, regarding indigenous peoples, after completing ten years of creation, in November 2021. I focus on the problems that the CNV actions raised for the recognition and guarantees of indigenous peoples. victimized by authoritarian state abuses, thus advocating the promotion of transitional rights. First, in the light of concepts from political/power anthropology and an ethnography of documents, I describe the production of a state discourse by the CNV for the pretense of national integration/unity and reparation through the revelation of a national “truth” used to national reconciliation. For this set of reflections, I use the analysis of power proposed by Michel Foucault (1979, 2004, 2005, 2008) and Agamben (2008), related to memory and testimony as a focus on the production of subjectivities. Secondly, I carry out a bibliographical analysis on the condition of truth after the Report, based on the evaluations of scholars and activists about the precariousness of the production of “truth”. Finally, I critically consider the legal conditions of reparation and their limits in their processes of producing truth through memories and the manifestation and resistance of civil society, the academy, and the indigenous peoples themselves regarding the truths consigned as evidence for reparation policies, this in turn, which can basically configure continuities of the arbitrariness of governmentality.
dc.description.resumoEsta dissertação compõe a linha de pesquisa “estudos socioambientais, culturas e identidades” do Programa de pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo e está vinculada ao projeto de pesquisa do professor Sandro José da Silva “Antropologia, Direitos Humanos e participação política”. Este estudo apresenta os resultados da pesquisa sobre os significados da “verdade” produzidos por ocasião dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), com especial interesse para os efeitos sobre os povos indígenas. Procuro descrever a atuação do poder público em resposta às recomendações da CNV em torno dos povos indígenas, após esta completar dez anos de criação, em novembro de 2021. Tenho em foco os problemas que as ações da CNV suscitaram para o reconhecimento e garantias de povos vitimizados de abusos estatais autoritários, assim preconizando a promoção de direitos de transição. Em primeiro lugar, à luz de conceitos da antropologia política/poder e de uma etnografia de documentos, descrevo a produção de um discurso estatal da CNV para a pretensão de integração/unidade nacional e reparação por meio de revelação de uma “verdade” nacional usada para uma suposta reconciliação nacional. Para esse conjunto de reflexões, utilizo a analítica do poder proposta por Michel Foucault (1979, 2004, 2005, 2008) e Agamben (2008), com ressonâncias na memória e no testemunho como foco na produção dos sujeitos assujeitados. Em segundo lugar, realizo uma análise bibliográfica sobre a condição da verdade após o referido Relatório, a partir das avaliações de estudiosos e ativistas sobre a precariedade da produção da “verdade”. Por fim, considero, de forma crítica, as condições jurídicas de reparação e seus limites em seus processos de produção da verdade por meio das memórias e a manifestação e resistência da sociedade civil, da academia e dos próprios povos indígenas sobre as verdades consignadas como provas para políticas de reparação, essa por sua vez, que pode configurar no fundo continuidades das arbitrariedades da governamentalidade.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/17256
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Ciências Sociais
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Humanas e Naturais
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais
dc.rightsopen access
dc.subjectJustiça
dc.subjectJustiça de transição
dc.subjectComissão Nacional da Verdade
dc.subjectPovos indígenas
dc.subjectAleturgia
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqSociologia
dc.titleA comissão nacional da verdade e a produção da “verdade” do sujeito indígena
dc.title.alternativetitle.alternative
dc.typemasterThesis
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