Entre o arcabuz e a forca: as controvérsias jurídicas no julgamento dos líderes militares da Sabinada pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1838-1840)

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dc.contributor.advisor-co1Motta, Katia Sausen da
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1392137156857044
dc.contributor.advisor-co1Latteshttps://orcid.org/0000-0002-7557-0599
dc.contributor.advisor1Campos, Adriana Pereira
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000000225634021
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1013756650302841
dc.contributor.authorAlmeida, Renan Rodrigues de
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0009-0002-4902-1200
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8076159840128272
dc.contributor.referee1Ferreira, Ricardo Alexandre
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-6243-0968
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6899226322073487
dc.contributor.referee2Siqueira, Karulliny Silverol
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0001-6017-5345
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4529260419941112
dc.contributor.referee3Arthmar, Rogerio
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000000170852645
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/3900351075202052
dc.date.accessioned2024-05-30T00:49:02Z
dc.date.available2024-05-30T00:49:02Z
dc.date.issued2020-05-29
dc.description.abstractThis thesis aims to reveal the main legal aspects of the judgment of the twelve main military leaders of Sabinada (1837-1838) by the Court of Relation of Rio de Janeiro (1840), in order to understand the fundamentals of the decision that sentenced them to death. To do so, we analyzed the defendant’s legal process, which began in 1838, based on the assumption that Brazilian military justice, during the Regency Period, was still essentially conducted by the legal rules of Ancien Régime, clearly mismatching the ideals of modernity propagated by our ruling elite. From this discussion, we demonstrate how the Court solved the controversy concerning the competent jurisdiction to judge the defendants: central issue of the trial
dc.description.resumoA presente dissertação objetiva revelar os aspectos jurídicos centrais do julgamento dos doze principais líderes militares da Sabinada (1837-1838) pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1840), de modo a compreender os fundamentos da decisão que os condenou à morte. Para tanto, analisamos o processo dos réus, iniciado no ano de 1838, partindo do pressuposto de que a justiça militar brasileira, durante o Período Regencial, ainda era essencialmente regida pelas normas jurídicas do Antigo Regime, em claro descompasso com os ideais de modernidade propalados por nossa elite dirigente. A partir dessa discussão, demonstramos como o Tribunal resolveu a controvérsia do foro competente para julgar os réus: questão central do julgamento
dc.description.sponsorshipFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/14272
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em História
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Humanas e Naturais
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em História
dc.rightsopen access
dc.subjectJustiça Imperial
dc.subjectSabinada
dc.subjectPeríodo Regencial
dc.subjectTribunal da Relação do Rio de Janeiro
dc.subjectImperial Justice
dc.subjectRegency period
dc.subjectCourt of Relation of Rio de Janeiro
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqHistória
dc.titleEntre o arcabuz e a forca: as controvérsias jurídicas no julgamento dos líderes militares da Sabinada pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1838-1840)
dc.typemasterThesis
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