A representação do gênero feminino nos autos criminais na província do Espírito Santo (1853-1870)

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dc.contributor.advisor1Franco, Sebastião Pimentel
dc.contributor.authorMergár, Arion
dc.contributor.referee1Campos, Adriana Pereira
dc.contributor.referee2Nader, Maria Beatriz
dc.contributor.referee3Pinto, Maria Ines Machado Borges
dc.date.accessioned2016-08-29T14:11:55Z
dc.date.available2016-07-11
dc.date.available2016-08-29T14:11:55Z
dc.date.issued2006-07-14
dc.description.abstractThis regional study provides subsidies for the understanding of images created by the society and by the Judiciary about the women in the province of Espírito Santo, in the nineteenth century, described in the criminal records of the Public State File of Espírito Santo, in which they appear as defendants. Based on the speeches collected from the accusation and defense witnesses or from the announcements of police and juridical authorities, it is glimpsed that, although it was desired an idealized model of women, compatible to submission, cautiousness and kindness, in the every day life, many of them are insurgent against this model. The initial chronological period was 1830, due to the edition of the Imperial Criminal Code, and the end was 1871, with the Law nº 2.033, when the police inquest was formally held, occasion when the judges and the appeals court judges stopped accumulating the functions of judiciary police. Almost all women under any kind of accusation were absolved. However, in a delimited time, the woman as defendant, appears only in the criminal records related to the period of 1853 up to 1870. However the Justice has absorbed these women, the witnesses’ reports make evident that, in the social environment where they are inserted, there was a natural condemnation by the fact of not being part of the idealized model.
dc.description.resumoEste estudo regional fornece subsídios para o entendimento de imagens criadas pela sociedade e pelo Judiciário sobre as mulheres da província do Espírito Santo, no século XIX, a partir do descrito nos autos criminais do Arquivo Público Estadual do Espírito Santo, nos quais elas aparecem como rés. Por meio das falas de testemunhas de acusação, de defesa ou do pronunciamento de autoridades policiais ou judiciárias, vislumbra-se que embora se desejasse um modelo idealizado de mulher, compatível com a submissão, o recato e a docilidade, no cotidiano, muitas se insurgiram contra esse modelo. O recorte cronológico inicial foi o ano de 1830, em razão da edição do Código Criminal do Império, e o final o ano de 1871, com a Lei nº 2.033, quando surge formalmente o inquérito policial, ocasião em que os juízes e desembargadores deixaram de acumular as funções de polícia judiciária. A quase totalidade das mulheres acusadas de algum tipo de crime foi absolvida. Todavia, no tempo delimitado, a mulher, como ré, somente figura nos autos criminais relativos ao período de 1853 a 1870. Embora a Justiça tenha absorvido essas mulheres, as falas das testemunhas evidenciam que, no meio social onde elas estavam inseridas, havia uma condenação natural pelo fato de não se enquadrarem no modelo idealizado.
dc.formatText
dc.identifier.citationMERGÁR, Arion. A representação do gênero feminino nos autos criminais na província do Espírito Santo (1853-1870). 2006. Dissertação (Mestrado em Letras) – Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Humanas e Naturais, Vitória, 2006.
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/3401
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em História
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em História
dc.rightsopen access
dc.subjectFemale gendereng
dc.subjectCriminal recordseng
dc.subjectRepresentationeng
dc.subjectEspírito Santopor
dc.subjectGênero femininopor
dc.subjectAutos criminaispor
dc.subjectRepresentaçãopor
dc.subject.br-rjbnGênero
dc.subject.br-rjbnImaginário
dc.subject.br-rjbnAção judicial
dc.subject.cnpqHistória
dc.subject.udc93/99
dc.titleA representação do gênero feminino nos autos criminais na província do Espírito Santo (1853-1870)
dc.typemasterThesis
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