MATERIALIZAÇÃO, RELEVÂNCIA E LIMITES DO SUS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ATENÇÃO BÁSICA

dc.contributor.advisor1Nakatani, Paulo
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000000216526598
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2175115564418325
dc.contributor.authorOliveira, Elizabeth Cardoso de
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000000212594745
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee1Garcia, Maria Lucia Teixeira
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000000326729310
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3834218481612647
dc.contributor.referee2Couto, Berenice Rojas
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee3Pandolfi, Aline Fardin
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0002-3827-1792
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/7181818036272505
dc.contributor.referee4Ferraz, Ana Targina Rodrigues
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/0857410893866995
dc.date.accessioned2024-05-30T01:41:24Z
dc.date.available2024-05-30T01:41:24Z
dc.date.issued2022-07-28
dc.description.abstractThis PhD Thesis aims to contribute to the already substantial volume of academic analysis on the Unified Health System (SUS). It sought to discuss the materialization process, the socioeconomic relevance and the structural limitations of the SUS, emphasizing the perspective of Primary Care - the first level of care and preferred gateway to the Brazilian public health system. The research is permeated by the thesis that - in spite of the innumerous attacks that the SUS suffers and that limit it - the private capital in health does not intend its ultimate demise. On the contrary, capital seeks the survival of the SUS in a stage of weakness and submission, not allowing it to be full or unique, since it intends to continue to employ it as a mechanism to transfer public resources for private appropriation. In this sense, the proposal for the creation of the Agency for the Development of Primary Health Care (ADAPS) reveals itself as a new attack of private initiative in the field of parasitism in health, seeking now to exploit Primary Care, a level of care that, historically, had never aroused significant interest in the private sector. There are four core parts to the thesis, starting with the introduction - which presents an initial explanation of some of the countless elements that condition the historical, social, political, and economic scenario upon which the SUS emerges, materializes, exists, and resists. Chapter 2 was organized into five topics, with the central objective of understanding the current (or most recent) picture of living and health conditions of the Brazilian population. The next chapter aims to highlight the advances of the SUS (even under the context of neoliberalism) and its inherent limitations - in the face of the specificities of Brazil's socio-historical formation and its subordinate and dependent position in the global capitalist economy. The fourth and last chapter considers and examines Primary Health Care, in the sphere of SUS, discussing its scope, purposes and impacts generated, from the perspective of health as a citizenship right. At the end, some conclusions and considerations are presented.
dc.description.resumoA presente Tese de Doutorado pretende contribuir ao já volumoso mar de análises acadêmicas acerca do Sistema Único de Saúde (SUS). Procurou-se discutir o processo de materialização, a relevância socioeconômica e os limites estruturais do SUS, enfatizando a perspectiva da Atenção Básica – primeiro nível de atenção e porta de entrada preferencial ao sistema público de saúde brasileiro. Nossa pesquisa é permeada pela tese de que – a despeito das inúmeras ofensivas que o SUS padece e que o limitam – o capital privado em saúde não pretende seu fim definitivo. Ao contrário, o capital busca a sobrevivência do SUS em estágio de debilidade e submissão, não lhe permitindo ser pleno nem único, posto que pretende continuar a empregá-lo como mecanismo de transferência de recursos públicos para apropriação privada. Neste sentido, a proposta de criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) revela-se como uma nova investida da iniciativa privada no campo do parasitismo em saúde, buscando, agora, explorar a Atenção Básica, nível de atenção que, historicamente, jamais havia despertado interesse relevante no setor privado. São quatro as partes nucleares da tese, a contar da introdução – que apresenta uma explanação inicial sobre alguns dos inúmeros elementos que condicionam o cenário histórico, social, político e econômico sobre o qual o SUS emerge, materializa-se, existe e resiste. O capítulo 2 foi organizado em cinco tópicos, tendo por objetivo central entender o quadro atual (ou o mais recente possível) das condições de vida e de saúde da população brasileira. O capítulo seguinte pretende ressaltar os avanços do SUS (mesmo sob o contexto de neoliberalismo) e suas limitações inerentes – diante das especificidades da formação sócio-histórica brasileira e de sua posição subalterna e dependente na economia capitalista global. O quarto e último capítulo considera e examina a Atenção Primária à Saúde, na esfera do SUS, discutindo sua abrangência, fins e impactos gerados, sob a perspectiva da saúde enquanto direito de cidadania. Ao fim, são apresentadas algumas conclusões e considerações.
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES)
dc.description.sponsorshipFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/16731
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseDoutorado em Política Social
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Política Social
dc.rightsopen access
dc.subjectSistema Único de Saúde (SUS)
dc.subjectAtenção Básica
dc.subjectAgência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS)
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqServiço Social
dc.titleMATERIALIZAÇÃO, RELEVÂNCIA E LIMITES DO SUS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ATENÇÃO BÁSICA
dc.title.alternativetitle.alternative
dc.typedoctoralThesis
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