O direito à água e os processos de desigualdades para o acesso no oeste da Bahia

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dc.contributor.advisor1Silva, Adriana Ilha da
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0001-8698-5768
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4088542085942883
dc.contributor.authorSilva, Maiara Macêdo
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3510835521173406
dc.contributor.referee1Lima, Rita de Cássia Duarte
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-5931-398X
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2384472795664270
dc.contributor.referee2Sodre, Francis
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000000340379388
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7744765390568573
dc.contributor.referee3Moretti, Ricardo de Sousa
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0002-3807-4684
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/7819421851048499
dc.contributor.referee4Costa, Andre Monteiro
dc.date.accessioned2024-05-30T01:42:06Z
dc.date.available2024-05-30T01:42:06Z
dc.date.issued2023-04-17
dc.description.abstractAccess to public drinking water supply services is essential for the promotion of health and must permeate the principles of human rights, being essential that it be qualitatively adequate and quantitatively sufficient to meet the needs of populations. Given the conditions of access, with the deficits that are present in Brazil, and, also considering the moment of health crisis, the importance of studies that address this theme is observed. Despite the expansion in access to water supply services over the last few decades, there is a historical reflection of deficiency that mainly affects the North and Northeast regions of the country. In this context, the West of Bahia is inserted, which is the scene of social inequalities and contradictions in the right to access to water. Thus, this study aimed to analyze access to drinking water services from the perspective of health promotion, given the context of inequalities in Western Bahia. The research was carried out through three studies originated from the specific objectives. In the first, for the discussion on access to water as a fundamental human right that promotes health and the scenarios of inequalities, a literature review was carried out with the intention of bringing reflections from the reference of the human right to water and access to these services as a social determinant of health promotion. In the second, which aims to study access to drinking water in Western Bahia from the perspective of human rights and health, a descriptive analysis of water supply indicators was carried out, demonstrating the scenario of inequality in the region. The third is an investigation, based on a spatial analysis, of access to drinking water in times of the Covid-19 pandemic in the urban area of a municipality in western Bahia, using secondary data bases. The results showed that rural populations are the most affected by the violation of the right to water, mainly because there is no guarantee of its quality, and that there are weaknesses in health management with regard to the registration of data in the information system. In addition, in the analysis during the pandemic period, it was identified that access to water in the urban area studied was affected by cuts in supply, unevenly in the neighborhoods, with greater impact on the most vulnerable population. Thus, this work made it possible to identify weaknesses in the fulfillment of the human right to water, in the principle of access to information, and in the criteria of water quality and economic accessibility; and realizing that precarious access to water has consequences for health promotion, especially for rural and peripheral populations. It was assumed that inequalities in access to water in the western region of Bahia are related to social and territorial conditions, affecting health promotion and human rights.
dc.description.resumoO acesso aos serviços públicos de abastecimento de água potável é essencial para a promoção da saúde e deve permear os princípios dos direitos humanos, sendo imprescindível que seja qualitativamente adequado e quantitativamente suficiente para atender às necessidades das populações. Diante das condições de acesso, com os déficits que se apresentam no Brasil, e, considerando ainda o momento de crise sanitária, observa-se a importância de estudos que abordam esse tema. Apesar da ampliação no acesso aos serviços de abastecimento de água, ao longo das últimas décadas, há um reflexo histórico de deficiência que atinge, principalmente, as regiões Norte e Nordeste do país. Nessa conjuntura, insere-se o Oeste da Bahia que é palco de desigualdades sociais e de contradições no direito ao acesso à água. Assim, esse estudo se propôs a analisar o acesso aos serviços de água potável na perspectiva da promoção da saúde, diante do contexto de desigualdades no Oeste da Bahia. A pesquisa foi realizada por meio de três estudos originados dos objetivos específicos. No primeiro, para a discussão sobre o acesso à água como um direito humano fundamental promotor de saúde e os cenários de desigualdades, foi realizado uma revisão de literatura com a intenção de trazer as reflexões a partir do referencial do direito humano à água e do acesso a esses serviços como determinante social da promoção da saúde. No segundo, que visa estudar o acesso à água potável no Oeste baiano na perspectiva dos direitos humanos e da saúde, realizou-se uma análise descritiva de indicadores de abastecimento de água, demonstrando o cenário de desigualdade na região. Já o terceiro é uma investigação, a partir do recorte de uma análise espacial, do acesso à água potável em tempos de pandemia da Covid-19 na área urbana de um município do Oeste baiano, utilizando-se de bases secundárias de dados. Os resultados mostraram que as populações rurais são as mais afetadas pela violação do direito à água, principalmente por não ter garantia da sua qualidade, e que há fragilidades na gestão da saúde no que diz respeito ao cadastro de dados no sistema de informação. Além disso, no recorte da análise no período da pandemia, identificou-se que o acesso à água na área urbana estudada foi afetado com cortes no fornecimento, de forma desigual nos bairros, com maior impacto à população mais vulnerabilizada. Assim, esse trabalho permitiu identificar fragilidades no atendimento ao direito humano à água, no princípio do acesso à informação, e nos critérios de qualidade da água e acessibilidade econômica; e perceber que a precariedade no acesso à água tem consequências na promoção da saúde, sobretudo das populações rurais e periféricas. Admitiu-se que as desigualdades no acesso à água na região Oeste da Bahia têm relação com as condições sociais e territoriais, afetando a promoção da saúde e o direito humano.
dc.description.sponsorshipFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/17014
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseDoutorado em Saúde Coletiva
dc.publisher.departmentCentro de Ciências da Saúde
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
dc.rightsopen access
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectPromoção de Saúde
dc.subjectÁgua
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqSaúde Coletiva
dc.titleO direito à água e os processos de desigualdades para o acesso no oeste da Bahia
dc.title.alternativetitle.alternative
dc.typedoctoralThesis
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