O processo jurisdicional e a produção da norma jurídica concreta : a atividade criativa do juiz na realização dos direitos

Página do item simplificado
dc.contributor.advisor1Moussallem, Tárek Moysés
dc.contributor.authorColodetti, Bruno
dc.contributor.referee1Guimarães, Jader Ferreira
dc.contributor.referee2Gama, Tácio Lacerda
dc.date.accessioned2016-08-29T11:13:13Z
dc.date.available2016-07-11
dc.date.available2016-08-29T11:13:13Z
dc.date.issued2010-06-01
dc.description.abstractThis present dissertation aims to clarify whether the decisions made in court by the judges, intending to materialize rights, represent innovative activity towards general and abstract rules made by the constitutional legislator and the legislature. Precisely, the aim will be to identify if the judges innovate in some way the legal system to edit your decisions, but also whether such an innovation originally set creative activity towards prescriptive messages already contained in the abstract legal language. The analysis of the topic requires the usage of formalism`s theoretical tools, which is a technique of the dogmatic science of law. However, this technique has shown itself as unable to study with the necessary depth, the judge’s activity in terms of materializing rights. In this picture that emerges semiotics, which, when applied to law, presents itself as an effective technique for this task. Legal Semiotics, has not only the power to highlight the importance of conceptualization and systematization suggested by the conceptual formalism, but also allows a thorough study of the influence of legislated standards for judicial enforcement of the law, as well as to investigate the possibility of judge’s creativity in this procedure. Thus, the application of the concepts and figures constructed by semiotics allows to study the positive law as a code, understood as a system of signifiers and meanings related to social conventions, in which the judge acts as your user in the context of a communication process. If this view, on one hand, emphasizes the commitment of judges to the linguistic system, on the other hand permits to grasp that it is possible for such agents create, in specific situations, concrete innovative legal rules towards legislated law.
dc.description.resumoA presente dissertação tem por objetivo precisar se as decisões postas nos processos judiciais pelos magistrados, ao ensejo da realização concreta dos direitos, representam atividade inovadora em face das normas gerais e abstratas confeccionadas pelo legislador constitucional e infraconstitucional. Precisamente, buscar-se-á identificar se os magistrados inovam, de alguma forma, o ordenamento jurídico ao editar suas decisões, como também saber se tal inovação configura atividade originalmente criativa em face das mensagens prescritivas já constantes na linguagem jurídica abstrata. A análise do tema demanda inicialmente a utilização do ferramental teórico do formalismo conceitual, técnica própria da ciência dogmática do Direito. Todavia, essa técnica se mostra, ao fim e ao cabo, incapaz de estudar com a profundidade necessária a atividade normativa concreta a cargo dos juízes. Nesse panorama é que emerge a semiótica, que, quando aplicada ao Direito, apresenta-se como técnica eficiente para tal tarefa. A semiótica jurídica, além de ter o condão de realçar a importância da conceituação e da sistematização preconizadas pelo formalismo conceitual, permite um profundo estudo da influência das normas legisladas na aplicação judicial do Direito, como também da amplitude da criatividade dos juízes nesse procedimento. Assim é que os conceitos e figuras construídas pela semiótica possibilitam o estudo do Direito positivo como um Código, entendido como um sistema de significantes e significados correlacionados por convenções sociais, no qual o juiz atua como seu usuário, no contexto de um processo comunicacional. Tal visão se, de um lado, acentua a vinculação dos juízes ao sistema linguístico que visa a atuar, de outro, possibilita apreender que é possível a tais agentes criar, em específicas situações, normas jurídicas concretas inovadoras em face do Direito legislado.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/2709
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Direito Processual
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Processual
dc.rightsopen access
dc.subjectCivil Procedureeng
dc.subjectTheory of Law Procedureeng
dc.subjectTheory of the Righteng
dc.subjectLegal Hermeneuticeng
dc.subjectCreation of Law by Judgeseng
dc.subjectFreedom in the Judge’s Hermeneutics Activityeng
dc.subjectFormalism Theoreticaleng
dc.subjectSemioticseng
dc.subjectDireito Processual Civilpor
dc.subjectTeoria Geral do Processopor
dc.subjectTeoria Geral do Direitopor
dc.subjectHermenêutica jurídicapor
dc.subjectCriação Judicial do Direitopor
dc.subjectLiberdade Hermenêutica do Juizpor
dc.subjectFormalismo Conceitualpor
dc.subject.br-rjbnProcesso civil
dc.subject.br-rjbnHermenêutica (Direito)
dc.subject.br-rjbnSemiótica (Direito)
dc.subject.br-rjbnDireito - Linguagem
dc.subject.br-rjbnJuízes
dc.subject.cnpqDireito Processual Civil
dc.subject.udc340
dc.titleO processo jurisdicional e a produção da norma jurídica concreta : a atividade criativa do juiz na realização dos direitos
dc.typemasterThesis
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
tese_3926_DISSERT MESTRADO - UFES - BRUNO COLODETTI.pdf
Tamanho:
1.79 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Coleções
Mestrado em Direito Processual