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Título: As máximas de experiência no processo civil
Autor(es): Silvestre, Gilberto Fachetti
Orientador: Castellanos, Angel Rafael Mariño
Data do documento: 9-Out-2009
Editor: Universidade Federal do Espírito Santo
Resumo: Discute os aspectos dogmáticos, históricos e teóricos das máximas de experiência, que encontram positivação no art. 335 do Código de Processo Civil brasileiro, e a possibilidade de utilização do conhecimento privado do juiz na valoração dos fatos e apreciação do suporte probatório. Outrossim, dá uma nova abordagem às regras de experiência: quanto à tipologia, além das regras de experiência comum e técnica, identifica a existência de outra espécie, designada de máximas de experiência axiológica; quanto às funções desempenhadas no processo civil, a pesquisa aponta que o papel das máximas de experiência vai além daquele tradicionalmente identificado no direito probatório, concluindo pela relevância do saber cultural na interpretação e na integração do Direito, aproximando-o, assim, de sua função social de realização do bem comum (art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil).
Discute aspetti dogmatici, storici e teorici delle massime di esperienza, che sono positivi in art. 335 del Códice di Procedura Civile brasiliano, e la possibilità dell'uso della conoscenza privata del giudice nella valutazione dei fatti e delle prove. Inoltre, da un nuovo approccio alle regole di esperienza: circa la tipologia, individua l'esistenza di un'altra specie, accanto alle regole di comune esperienza e la tecnica, designata massima esperienza assiologico; circa le funzioni in procedura civile, la ricerca suggerisce che il ruolo di massima di esperienza che va al di là tradizionalmente identificato in diritto probatorio, e concludere per l'importanza della conoscenza dello sapere culturale in sede di interpretazione e integrazione della legge, portando così la sua funzione sociale di conseguire il bene comune (art. 5 della Legge di Introduzione al Codice Civile brasiliana).
URI: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2698
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