A organização territorial e produtiva da indústria do petróleo: o caso do grupo Petrobras no Brasil e no Espírito Santo

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dc.contributor.advisor1Zanotelli, Cláudio Luiz
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-2070-1109
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0578606908675706
dc.contributor.authorFerreira, Francismar Cunha
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0001-5232-8815
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1537196114252063
dc.contributor.referee1Brandão, Carlos Antonio
dc.contributor.referee2Dota, Ednelson Mariano
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000000287260424
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9655853731005120
dc.contributor.referee3Pereira Júnior, Edilson Alves
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0003-4734-5500
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/8397396453209398
dc.contributor.referee4Pessanha, Roberto Moraes
dc.date.accessioned2024-05-30T01:41:00Z
dc.date.available2024-05-30T01:41:00Z
dc.date.issued2022-09-28
dc.description.abstractThis thesis analyzes the oil and gas spatial circuit production of the Petrobras economic group in the national territory, particulary in Espírito Santo state. It assumes that this circuit implies in a singular and multidimensional territorial configuration and organization. It is unique since it structures in the territory a broad and differentiated network of infrastructure, productive units and workforce that move, articulate and integrate, through material and immaterial flows, different territorial fractions, agents and scales implying different effects in the geographical space as polarizations and hierarchizations. Moreover, its multidimensionality feature is due to the fact that the circuit presents together elements that are economic, spatiotemporal, political, and also geopolitical, among others. Methodologically, besides the bibliographic review on economic geography, mainly on economic group and spatial circuit of production, data was gathered from ANP, IBGE, Petrobras, Transparency Portal, RAIS, fieldwork and interviews with Petrobras' own workers and outsourced workers. Hence, the hypothesis raised in this research was confirmed. The uniqueness of the configuration and territorial organization is due to the dispersed way it is spread throughout the national area and Espírito Santo state, but at the same time, concentrated in productive fields and in the metropolises, which form the nodes / poles of the circuit. The latter establish a set of flows and relationships that reveal, on the one hand, a hierarchy in the circuit where the city of Rio de Janeiro is the main node/pole, followed by the metropolises that host Petrobras Business Units such as Vitória-ES, along with specialized operational bases as Macaé-RJ. Nevertheless, in what concerns to the multidimensional aspect, one notices marked spatiotemporal transformations in the circuit, specially from 2016, when a new phase of the Brazilian oil industry begins that we named "The deverticalization of Petrobras and the new regulations of the oil and gas sector in Brazil". Such phase is characterized by the intensification of neoliberalism that has implied deep, fast and abrupt transformations in the circuit that are internal and external to Petrobras, which are evidenced basically from changes in regulatory frameworks and the privatization of assets of the economic group. Besides thiat, the economic dimension stands out, expressed specially by the disputes around oil revenues in the form of royalties and special participation. These ones are unequally distributed throughout the country and in Espírito Santo, being significantly concentrated in the coastal states and municipalities in the Southeast, which are adjacent to the main oil-producing fields in the pre-salt region. This unbalance in the distribution of these rents was even questioned in a specific historical and political context, which led to a change in the rules for their distribution. Yet, because of, among other things, disputes among political forces, the effects of the new rules were suspended, then making it possible to maintain the concentration of rents in certain areas, keeping petrorentilism and reaffirming not only the inequalities and imbalances in the distribution of rents, but also territorial inequalities.
dc.description.resumoA tese analisa o circuito espacial da produção de petróleo e gás do grupo econômico Petrobras no território nacional e de maneira detalhada no estado do Espírito Santo. Parte da hipótese de que esse circuito implica em uma configuração e organização territorial singular e multidimensional. Singular pelo fato de estruturar no território uma ampla e diferenciada rede de infraestruturas, unidades produtivas e força de trabalho que movimentam, articulam e integram, por meio de fluxos materiais e imateriais, diferentes frações territoriais, agentes e escalas implicando em diferentes efeitos no território como polarizações e hierarquizações. Além disso, a multidimensionalidade se deve ao fato de o circuito apresentar conjuntamente elementos que são de ordem econômica, espaçotemporal, política, geopolítica, entre outras. Metodologicamente, além da revisão bibliográfica sobre geografia econômica, em especial sobre grupo econômico e circuito espacial da produção, foram levantadas informações a partir da ANP, IBGE, Petrobras, Portal da Transparência, RAIS, trabalhos de campo e entrevistas com trabalhadores próprios e terceirizados da Petrobras. A hipótese levantada se confirmou. A singularidade da configuração e organização territorial se deve a maneira dispersa pelo território nacional e capixaba, mas ao mesmo tempo, concentrada em áreas produtivas e nas metrópoles, que formam os nós/polos do circuito. Esses últimos, estabelecem um conjunto de fluxos e relações que revelam, por um lado, uma hierarquização no circuito onde se tem a metrópole carioca como principal nó/polo, seguida pelas metrópoles que sediam as Unidades de Negócio da Petrobras como Vitória-ES, juntamente com bases operacionais especializadas como o caso de Macaé-RJ. Por outro lado, em relação ao aspecto multidimensional, nota-se marcantes transformações espaçotemporais no circuito, em especial, a partir de 2016, quando se inicia uma nova fase da indústria petrolífera brasileira que denominamos de “A desverticalização da Petrobras e as novas regulações do setor de petróleo e gás no Brasil”. Essa fase se caracterizada pela intensificação do neoliberalismo que tem implicado em profundas, rápidas e bruscas transformações no circuito que são internas e externas à Petrobras, que se evidenciam basicamente a partir de mudanças de marcos regulatórios e pela privatização de ativos do grupo econômico. Além disso, destaca-se a dimensão econômica, manifestada especialmente pelas disputas no entorno das rendas petrolíferas sob a forma de royalties e participação especial. Essas que se distribuem de maneira desigual pelo território nacional e capixaba, se concentrando de maneira expressiva nos estados e municípios costeiros do Sudeste que são confrontantes aos principais campos produtores de petróleo da região do pré-sal. Esse desequilíbrio na distribuição dessas rendas até foi questionado em contexto histórico e político especifico, o que levou a uma alteração das regras de distribuição das mesmas, entretanto, em função, dentre outras coisas, de disputas de forças políticas, os efeitos das novas regras foram suspensos, possibilitando assim, a manutenção da concentração de rendas em determinados territórios, mantendo o petrorentismo e reafirmando não apenas as desigualdades e os desequilíbrios na distribuição das rendas, mas também as desigualdades territoriais.
dc.description.sponsorshipConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/16431
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseDoutorado em Geografia
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Humanas e Naturais
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Geografia
dc.rightsopen access
dc.subjectPetrobras
dc.subjectCircuito espacial da produção
dc.subjectGrupo econômico
dc.subjectRoyalties
dc.subjectNeoliberalismo
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqGeografia
dc.titleA organização territorial e produtiva da indústria do petróleo: o caso do grupo Petrobras no Brasil e no Espírito Santo
dc.title.alternativetitle.alternative
dc.typedoctoralThesis
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