A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democrática

Página do item simplificado
dc.contributor.advisor1Mazzei, Rodrigo Reis
dc.contributor.authorSant'Anna, Igor Pinheiro de
dc.contributor.referee1Zaneti Júnior, Hermes
dc.contributor.referee2Gonçalves, Tiago Figueiredo
dc.date.accessioned2018-08-01T23:39:33Z
dc.date.available2018-08-01
dc.date.available2018-08-01T23:39:33Z
dc.date.issued2015-07-03
dc.description.abstractThis research aim to analyze the judicial sanitation phase of the process and its organization as a mechanism to enforce parties to participate on court’s decisions. Nowadays, the judicial system experiences the theoretical framework of formalism and evaluative, where the process itself is the methodological pole of the procedural science, strengthening it as a stage with three different actors. It is assumed that a democratic model of procedures is required to ensure the effective participation of the parties along the formation of the court’s decision. Moreover, the research dismembers the three main activities developed during the sanitation phase of the process: the conciliation attempt proclaimed by the judge; the correction of procedural defects added by the decisions regarding any other issues related to procedural disputes; and, at last, the organization of the probative instruction phase, with the proper fixing of the disputed issues. At the end, the research will conclude if the sanitation part of the process is the best moment to develop the judicial dialogue; and if it is possible to reach a fair decision in a reasonable time with the judicial dialog with the effective participation of the parties.
dc.description.resumoO trabalho tem como objetivo a análise da fase de saneamento e organização do processo como mecanismo de fortalecimento da participação das partes na formação da decisão judicial. Assume-se, antes de tudo, que vivenciamos o marco teórico do formalismo-valorativo, em que o próprio processo é o polo metodológico da ciência processual, fortalecendo-o como um palco de três atores. Reconhece-se, ainda, que é necessário um modelo democrático de processo para assegurar a efetiva participação de todos os atores do núcleo processual (autor, réu e juiz) na formação da decisão. A partir daí, desmembraremos as três principais atividades desenvolvidas na fase de saneamento e organização do processo, quais sejam, (i) a tentativa de conciliação, (ii) o saneamento de eventuais vícios e a decisão acerca das demais questões processuais pendentes; e (iii) a organização da instrução probatória, principalmente com a adequada fixação dos pontos controvertidos. Concluiremos, ao final, se a fase de saneamento e organização do processo é (ou não) o momento processual mais propício ao almejado diálogo judicial e se através dela é possível alcançar uma decisão justa (em que se garantiu efetiva participação dos atores do processo) em razoável duração.
dc.formatText
dc.identifier.citationSANT'ANNA, Igor Pinheiro de. A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democrática. 2015. 167 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação em Direito Processual, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2015.
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/8863
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Direito Processual
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Processual
dc.rightsopen access
dc.subjectCivil Procedureeng
dc.subjectCooperationeng
dc.subjectCoparticipationeng
dc.subjectEvaluative Formalismeng
dc.subjectDemocratic processeng
dc.subjectSubstantial contradictoryeng
dc.subjectDemocracyeng
dc.subjectJudicial dialogueeng
dc.subjectShared sanitationeng
dc.subjectOrganization of procedureeng
dc.subjectPreliminary hearingeng
dc.subjectControversial pointseng
dc.subjectRighteous Decisioneng
dc.subjectReasonable duration of the processeng
dc.subjectFormalismo-valorativoeng
dc.subjectModelo Democrático de Processopor
dc.subjectContraditório substancialpor
dc.subjectDemocraciapor
dc.subjectDiálogo judicialpor
dc.subjectSaneamento Compartilhadopor
dc.subjectOrganização do processopor
dc.subjectAudiência preliminarpor
dc.subjectPontos controvertidospor
dc.subjectDecisão justapor
dc.subjectRazoável duração do processopor
dc.subjectProcesso Civilpor
dc.subjectComparticipaçãopor
dc.subject.br-rjbnProcesso civil
dc.subject.br-rjbnContraditório (Direito)
dc.subject.br-rjbnCooperação
dc.subject.cnpqDireito Processual Civil
dc.subject.udc340
dc.titleA 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democrática
dc.typemasterThesis
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
tese_9532_PINHEIRO DE SANT'ANNA, I. 2015.pdf
Tamanho:
971.08 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Coleções
Mestrado em Direito Processual