A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democrática

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dc.contributor.advisorMazzei, Rodrigo Reis
dc.contributor.refereeZaneti Júnior, Hermes
dc.contributor.refereeGonçalves, Tiago Figueiredo
dc.date.accessioned2018-08-01T23:39:33Z
dc.date.available2018-08-01
dc.date.available2018-08-01T23:39:33Z
dc.identifier.citationSANT'ANNA, Igor Pinheiro de. A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democrática. 2015. 167 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação em Direito Processual, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2015.por
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/8863
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.courseMestrado em Direito Processualpor
dc.publisher.initialsUFESpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Processualpor
dc.subjectCivil Procedureeng
dc.subjectCooperationeng
dc.subjectCoparticipationeng
dc.subjectEvaluative Formalismeng
dc.subjectDemocratic processeng
dc.subjectSubstantial contradictoryeng
dc.subjectDemocracyeng
dc.subjectJudicial dialogueeng
dc.subjectShared sanitationeng
dc.subjectOrganization of procedureeng
dc.subjectPreliminary hearingeng
dc.subjectControversial pointseng
dc.subjectRighteous Decisioneng
dc.subjectReasonable duration of the processeng
dc.subjectModelo Democrático de Processopor
dc.subjectContraditório substancialpor
dc.subjectDemocraciapor
dc.subjectDiálogo judicialpor
dc.subjectSaneamento Compartilhadopor
dc.subjectOrganização do processopor
dc.subjectAudiência preliminarpor
dc.subjectPontos controvertidospor
dc.subjectDecisão justapor
dc.subjectRazoável duração do processopor
dc.subject.br-rjbnProcesso civilpor
dc.subject.br-rjbnContraditório (Direito)por
dc.subject.br-rjbnCooperaçãopor
dc.subject.cnpqDireito Processual Civilpor
dc.subject.udc340
dc.titleA 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democráticapor
dc.typemasterThesiseng
dcterms.abstractO trabalho tem como objetivo a análise da fase de saneamento e organização do processo como mecanismo de fortalecimento da participação das partes na formação da decisão judicial. Assume-se, antes de tudo, que vivenciamos o marco teórico do formalismo-valorativo, em que o próprio processo é o polo metodológico da ciência processual, fortalecendo-o como um palco de três atores. Reconhece-se, ainda, que é necessário um modelo democrático de processo para assegurar a efetiva participação de todos os atores do núcleo processual (autor, réu e juiz) na formação da decisão. A partir daí, desmembraremos as três principais atividades desenvolvidas na fase de saneamento e organização do processo, quais sejam, (i) a tentativa de conciliação, (ii) o saneamento de eventuais vícios e a decisão acerca das demais questões processuais pendentes; e (iii) a organização da instrução probatória, principalmente com a adequada fixação dos pontos controvertidos. Concluiremos, ao final, se a fase de saneamento e organização do processo é (ou não) o momento processual mais propício ao almejado diálogo judicial e se através dela é possível alcançar uma decisão justa (em que se garantiu efetiva participação dos atores do processo) em razoável duração.por
dcterms.abstractThis research aim to analyze the judicial sanitation phase of the process and its organization as a mechanism to enforce parties to participate on court’s decisions. Nowadays, the judicial system experiences the theoretical framework of formalism and evaluative, where the process itself is the methodological pole of the procedural science, strengthening it as a stage with three different actors. It is assumed that a democratic model of procedures is required to ensure the effective participation of the parties along the formation of the court’s decision. Moreover, the research dismembers the three main activities developed during the sanitation phase of the process: the conciliation attempt proclaimed by the judge; the correction of procedural defects added by the decisions regarding any other issues related to procedural disputes; and, at last, the organization of the probative instruction phase, with the proper fixing of the disputed issues. At the end, the research will conclude if the sanitation part of the process is the best moment to develop the judicial dialogue; and if it is possible to reach a fair decision in a reasonable time with the judicial dialog with the effective participation of the parties.eng
dcterms.creatorSant'Anna, Igor Pinheiro de
dcterms.formatText
dcterms.issued2015-07-03
dcterms.languagepor
dcterms.subjectProcesso Civilpor
dcterms.subjectComparticipaçãopor
dcterms.subjectFormalismo-valorativoeng
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