Associativismo territorial na educação: novas configurações da colaboração e cooperação federativa

dc.contributor.advisor1Araújo, Gilda Cardoso de
dc.contributor.authorCassini, Simone Alves
dc.contributor.referee1Lima, Marcelo
dc.contributor.referee2Vargas, Neide Cesar
dc.contributor.referee3Abrucio, Fernando Luiz
dc.contributor.referee4Ganzeli, Pedro
dc.date.accessioned2018-08-01T23:31:21Z
dc.date.available2018-08-01
dc.date.available2018-08-01T23:31:21Z
dc.date.issued2016-03-10
dc.description.abstractThis research is about a doctorate degree which has the territorial arranges in the educational policies as its investigation theme. The aim of the research was the analysis of the intergovernmental associativism phenomenon’s incidence in the education field, checking out its implications for the current federal education situation. Recent intergovernmental associativism in the educational policies, precisely, the Educational Development arranges or the Educational Cooperation territories are interpreted by the government institutions as mechanisms related to the collaboration regime. Understanding this phenomenon implication for the educational policy led us to set empirical and epistemology ways that allowed us to reach compared results. In order to understand the phenomenon through the interpreting analysis of the related agents this research based on studies of the comprehensive sociology. Thus, some methodologic patterns were used considering two aspects: the empirical investigation with the focus on reaching comparing results and; the epistemological way considering the empirism and that allowed us to add theoretical results in the Educational policy areas. As an empirism definition some different relations must be considered and classified (jury people and agents) found in the researched reality, as a way to understand theoretically the new patterns which have been defining the relation of the federal education. The Medium Educational Cooperation Territory of Piracicaba (TCE- Médio Piracicaba) in Minas Gerais, the Xingu Cooperation Territory, and the Tapajos Educational Cooperation Territory (TCE- Tapajos) in the Pará States were taken as the field of research of this paper. The interview was used as the collecting datas method besides the direct observation and document analysis. Among the main results, we defend the theory that the phenomenon presents aspects of new paradigms of the Public Administration, which redefine the Brazilian cooperative federalism structure. This is why, the final considerations presented three augmenting questions: a) that the problem is a federal question, and it integrates the State’s legal and political aspects ( shared federalism); b) that the associative arranjes have been conforming as the State administrative fragmentation tool; c) that new consensus about the collaboration and cooperation have been modeled by the changes provoked through the new public administration paradigms.eng
dc.description.resumoTrata-se da pesquisa de doutorado que tem como tema de investigação os arranjos territoriais na política educacional. O objetivo da pesquisa foi analisar a incidência do fenômeno do associativismo intergovernamental na educação, interpretando suas implicações para a atual conjuntura federativa educacional. Recentes experiências de associativismo intergovernamental na política educacional, em específico os Arranjos de Desenvolvimento da Educação ou Territórios de Cooperação Educacional, são interpretados por órgãos do governo como mecanismos inerentes ao regime de colaboração. Compreender as implicações desse fenômeno para a política educacional nos levou a definir caminhos empíricos e epistemológicos que nos permitiram gerar resultados comparáveis. Adotando o aporte teórico da sociologia compreensiva, a pesquisa buscou compreender o fenômeno por meio da análise interpretativa das ações dos agentes envolvidos. Assim, adotamos contornos metodológicos considerando dois aspectos: A investigação empírica com o objetivo de gerar resultados comparáveis e; O percurso epistemológica considerando a empiria, permitindo-nos incorporar resultados teóricos na área da Política Educacional. Para a definição da empiria, consideramos e classificamos as diferentes relações (pessoas jurídicas e agentes) presentes na realidade pesquisada, como forma de compreender e situar teoricamente os novos padrões que vêm delineando a relação federativa educacional. Constituíram o campo de pesquisa o Território de Cooperação Educacional do Médio Piracicaba (TCE-Médio Piracicaba), localizado no estado de Minas Gerais; o Território de Cooperação do Xingu, e o Território de Cooperação Educacional do Tapajós (TCE-Tapajós), localizados no estado do Pará. Para a coleta de dados foi utilizada a entrevista, a observação direta e a análise documental. Dentre os principais resultados apontamos a tese de que o fenômeno apresenta reflexos dos novos paradigmas da Administração Pública, que redesenham a estrutura do federalismo cooperativo brasileiro. Por isso, as Considerações Finais tiveram como base argumentativa três questões: a) de que o problema é uma questão federativa, e integra o aspecto jurídico e político do Estado (federalismo compartimentalizado); b) que os arranjos associativos vem se conformando como instrumento à fragmentação administrativa do Estado; c) que novos consensos em torno da colaboração e cooperação tem se delineado pelas mudanças ocasionadas a partir dos novos paradigmas da administração pública.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/8558
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseDoutorado em Educação
dc.publisher.departmentCentro de Educação
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação
dc.rightsopen access
dc.subjectAssociativismo territorialpor
dc.subjectRegime de colaboraçãopor
dc.subjectCooperação federativapor
dc.subjectColaboraçãopor
dc.subjectConsórciopor
dc.subjectFederalismopor
dc.subject.br-rjbnConsórcios - Educação
dc.subject.br-rjbnEducação e Estado
dc.subject.br-rjbnCooperação - Brasil - Educação
dc.subject.br-rjbnFederalismo - Educação
dc.subject.br-rjbnPolíticas públicas - Educação
dc.subject.cnpqEducação
dc.subject.udc37
dc.titleAssociativismo territorial na educação: novas configurações da colaboração e cooperação federativa
dc.typedoctoralThesis
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