Vulnerabilidade político-institucional: a complexa dimensão do risco de desastre
| dc.contributor.advisor1 | Silva, Marta Zorzal e | |
| dc.contributor.advisor1ID | https://orcid.org/0000-0001-5622-5389 | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | |
| dc.contributor.author | Silveira, Tânia Maria | |
| dc.contributor.authorID | https://orcid.org/ | |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/ | |
| dc.contributor.referee1 | Losekann, Cristiana | |
| dc.contributor.referee1ID | https://orcid.org/ | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | |
| dc.contributor.referee2 | Vieira, Marcelo Martins | |
| dc.contributor.referee2ID | https://orcid.org/ | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | |
| dc.contributor.referee3 | Lavalle, Adrian Gurza | |
| dc.contributor.referee3ID | https://orcid.org/ | |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | |
| dc.contributor.referee4 | Milanez, Bruno | |
| dc.contributor.referee4Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-22T20:33:56Z | |
| dc.date.available | 2024-10-22T20:33:56Z | |
| dc.date.issued | 2024-07-11 | |
| dc.description.abstract | Disasters are increasingly recurring at national and global levels. Vulnerability is a polysemic concept used in different fields of knowledge to understand specific problems. However, within the field of disaster studies, vulnerability is a specific problem whose study has been driven by the escalation of this phenomenon and its damaging effects on people, communities, systems and assets susceptible to hazards. This thesis investigates the causes of the failure of the Fundão dam in Mariana (MG) in 2015. It aims to identify the political-institutional factors and processes that exacerbated the conditions of vulnerability in the Samarco case. As a case study, it uses Robert Yin's (2005) concept as a methodological reference, as well as qualitative methods and techniques used in the social sciences. The theoretical proposition that reflected the set of research questions was based on the concept of politicalinstitutional vulnerability as a dimension of disaster risk. The institutional dimension of vulnerability encompasses both the context and the process by which institutions are weak in ensuring compliance with safety standards, or how they ignore their duty to ensure compliance with regulations to prevent, mitigate, and recover from the effects of a hazardous event. The findings of this thesis show that the Fundão dam collapse had devastating consequences. Political and institutional vulnerability exacerbated risk conditions, resulting in multiple impacts that persist over time. Samarco Mineração S.A. and its parent companies, Vale S.A. and BHP Billiton Brasil Ltda., expanded production beyond what was sustainable, disregarding laws and safety standards. At the institutional level, the research revealed omissions and shortcomings in regulations, as well as non-compliance with the rules established by public licensing and inspection bodies, which allowed the dam to operate without guaranteeing compliance with safety standards. The analysis of the context revealed challenges in the public governance of disaster risk and in the regulation of the negative externalities of iron ore mining. In summary, the thesis confirms the theoretical contributions in the disaster literature that vulnerability to disaster hazards is a complex and dynamic relational expression because it involves multiple interrelated factors. In other words, vulnerability is not an isolated concept. intrinsically connected to other elements such as the environment, infrastructure, communities, and social and political systems. It is complex because it cannot be reduced to a single cause or variable, and it is dynamic because it evolves over time. This means that disaster vulnerability is a multifaceted concept that requires a holistic and adaptive approach to minimize risks and adverse impacts. | |
| dc.description.resumo | Os desastres são cada vez mais recorrentes em âmbito nacional e mundial. Vulnerabilidade é um conceito polissêmico, utilizado em diferentes áreas do conhecimento para compreender problemas específicos. Porém, circunscrita ao campo dos estudos sobre desastres, a vulnerabilidade é uma problemática específica cujos estudos têm sido impulsionados pela escalada desse fenômeno e seus efeitos danosos às pessoas, comunidades, sistemas e bens suscetíveis aos perigos. Esta tese investiga as causas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrida em 2015. Tem por objetivo identificar os fatores e processos políticoinstitucionais que agravaram as condições de vulnerabilidade no caso Samarco. Como estudo de caso, utiliza na referência metodológica a concepção de Robert Yin (2005), além de métodos e técnicas de abordagens qualitativas utilizados nas ciências sociais. A proposição teórica que refletiu o conjunto de questões da pesquisa fundamentou-se na concepção de vulnerabilidade político-institucional como dimensão do risco de desastre. A dimensão institucional da vulnerabilidade abrange tanto o contexto quanto o processo pelo qual as instituições são frágeis para garantir a observância de padrões de segurança, ou como elas ignoram o seu dever de assegurar o cumprimento das regulamentações para prevenir, mitigar e recuperar o impacto de um evento perigoso. Os achados desta tese evidenciam que o rompimento da barragem de Fundão teve consequências devastadoras. A vulnerabilidade políticoinstitucional agravou as condições de risco, resultando em múltiplos impactos que persistem ao longo do tempo. A Samarco Mineração S.A. e suas controladoras, Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda., expandiram a produção além do suportável, desrespeitando leis e padrões de segurança. No âmbito institucional, a pesquisa evidenciou omissões e falhas na regulamentação, bem como o descumprimento de regras estabelecidas pelos órgãos públicos de licenciamento e fiscalização, que autorizaram o funcionamento da barragem sem garantir a observância de padrões de segurança. A análise do contexto revelou os desafios na governança pública do risco de desastre e na regulação das externalidades negativas da mineração de ferro. Em síntese, a tese corrobora os aportes teóricos, contidos na literatura sobre desastres, de que a vulnerabilidade aos perigos de desastres é uma expressão relacional complexa e dinâmica, porque envolve múltiplos fatores interconectados. Isto é, a vulnerabilidade não é um conceito isolado. Ela está intrinsecamente ligada a outros elementos, como o ambiente, a infraestrutura, as comunidades e os sistemas sociais e políticos. É complexa, porque não pode ser reduzida a uma única causa ou variável, é dinâmica, porque evolui ao longo do tempo. Significa, portanto, que a vulnerabilidade aos perigos de desastres é um conceito multifacetado, o qual requer uma abordagem holística e adaptativa para minimizar os riscos e impactos negativos. | |
| dc.description.sponsorship | Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) | |
| dc.format | Text | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ufes.br/handle/10/18035 | |
| dc.language | por | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Espírito Santo | |
| dc.publisher.country | BR | |
| dc.publisher.course | Doutorado em Ciências Sociais | |
| dc.publisher.department | Centro de Ciências Humanas e Naturais | |
| dc.publisher.initials | UFES | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais | |
| dc.rights | open access, restricted access ou embargoed access | |
| dc.subject | Risco de desastres | |
| dc.subject | Barragem de Fundão | |
| dc.subject | Vulnerabilidade político-institucional | |
| dc.subject.cnpq | Sociologia | |
| dc.title | Vulnerabilidade político-institucional: a complexa dimensão do risco de desastre | |
| dc.title.alternative | Título alternativo do documento e/ou traduzido em outro idioma | |
| dc.type | doctoralThesis | |
| foaf.mbox | email@ufes.br |