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dc.date.accessioned2022-03-21T15:34:49Z-
dc.date.available2022-03-21T15:34:49Z-
dc.identifier.isbn978-65-88077-46-7-
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/11975-
dc.descriptionColeção Pesquisa UFES; 7por
dc.descriptionISBN 978-65-88077-00-9 (coleção)por
dc.publisherEdufespor
dc.publisherMC&Gpor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/por
dc.subject.ddc346.81-
dc.titleCláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados da parte geral do Código Civil brasileiropor
dc.typebookpor
dc.subject.br-rjbnDireito Civil - Brasil-
dc.subject.br-rjbnBrasil. [Código Civil (2002)]-
dcterms.abstractO Código Civil de 2002, como o Direito Romano atual, significa a consolidação e adaptação de tais valores milenares às rea lidades brasileiras. Será, então, que os princípios que tanto são exacerbados hoje são realmente uma “novidade”? Será que eles são realmente superiores e prevalecem sobre todas as normas? Será que sua função é solucionar com justiça os casos concretos? Será que as regras estão à parte dos valores? Como esses princípios são inseridos no Código? Será que muitas das máximas que são chamadas de “princípios” são realmente este tipo de norma? Essas perguntas orientaram a pesquisa a seguir apresentada, que pretende revigorar a importância das regras e da Parte Geral do Código Civil, a partir da associação desses elementos aos valores. Nesse contexto, importante papel desenvolvem as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados, como estilo de redação das formulações normativas que permitem a valoração de regras a partir de princípios. Aliás, esse é o objetivo final dessa pesquisa: identificar os valores fundamentais da Parte Geral do Código Civil e qual o papel que exercem na ordem jurídica e na civilista.por
dcterms.audienceEnsino superiorpor
dcterms.bibliographicCitationSILVESTRE, Gilberto Fachetti. Cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados da parte geral do Código Civil Brasileiro. Vitória: EDUFES ; Rio de Janeiro: MC&G, 2021. (Coleção Pesquisa UFES ; 7).por
dcterms.coverageVitória, 2021por
dcterms.creatorSilvestre, Gilberto Fachetti-
dcterms.dateCopyrighted1-
dcterms.extent1083por
dcterms.formattextpor
dcterms.issued2021-
dcterms.languageporpor
dcterms.subjectDireito Civil - Brasilpor
dcterms.subjectCódigo Civil (2002)por
dcterms.subjectConceitos jurídicos indeterminadospor
dc.subject.cnpqDireitopor
schema.affiliationUniversidade Federal do Espírito Santopor
foaf.homepagewww.ufes.brpor
foaf.nameUniversidade Federal do Espírito Santopor
dcterms.creator.orcid0000-0003-3604-7348por
frapo.hasFundingAgencyO financiamento da Coleção foi viabilizado por meio do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e de recursos do Tesouro Nacionalpor
bibo.pageStart9por
bibo.pageEnd107por
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