Ociosidade imobiliária e moradia: uma abordagem sobre a função social dos imóveis ociosos da área central de Vitória (ES)

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dc.contributor.advisor1Campos, Martha Machado
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-1202-8073
dc.contributor.authorRosa, Naomy Cristine Penha
dc.contributor.referee1Miranda, Clara Luíza
dc.contributor.referee2Pimentel, Viviane Lima
dc.date.accessioned2025-02-04T09:47:35Z
dc.date.available2025-02-04T09:47:35Z
dc.date.issued2024-03-07
dc.description.abstractThis dissertation addresses the discussion on the integration of the housing component in the recent policies of revitalization of Brazilian central areas. Initially, the process of emptying Brazilian central areas will be analyzed, contrasting with the population growth in urban peripheries. The concentration of idle properties in central areas is highlighted as one of the main challenges, contributing to the worsening of the housing deficit and the physical degradation of built structures in these regions. However, there has been a recent reversal of this situation in some Brazilian cities, driven by economic growth and real estate speculation. This results in the valorization of central areas as privileged but inaccessible places for the low-income population, which is displaced to precarious housing in the peripheries. Given this context, social housing policies emerge as crucial elements for the revitalization of central areas, although their production is still limited, exacerbating the housing deficit. The dissertation proposes to contribute to this debate by analyzing the historical, economic, and social processes related to the occupation and emptying of central areas, as well as examining the policies for the valorization of these spaces. The concept of decent housing is emphasized, highlighting the importance of access to housing as a fundamental right and an exercise of citizenship, based on the principles of the Federal Constitution of 1988 and the Statute of Cities, as well as on their urbanistic instruments aimed at the application of the social function of property. Methodologically, the research adopts a bibliographic, documentary, and case study approach, focusing on the Central Area of Vitória - ES. The objective is to update data on idle properties in the central area of Vitória, adapting existing methodologies to the specificities of the local reality. Finally, this research seeks to offer reflections on the challenges faced in the application of existing urbanistic instruments, especially considering the post￾pandemic context, in which real estate vacancy and housing deficit may take on new contours in Vitória and other Brazilian cities.
dc.description.resumoEsta dissertação aborda a discussão sobre a incorporação do componente habitacional nas políticas de revalorização das áreas centrais brasileiras. Inicialmente, será analisado o processo de esvaziamento das áreas centrais brasileiras, contrastando com o crescimento populacional nas periferias urbanas. A concentração de imóveis ociosos nas áreas centrais é destacada como um dos principais desafios, contribuindo para o agravamento do déficit habitacional e para a degradação física das estruturas edificadas nessas regiões. No entanto, observa-se uma reversão desse quadro em algumas cidades brasileiras, impulsionada pelo crescimento econômico e pela especulação imobiliária. Isso resulta na revalorização das áreas centrais como locais privilegiados, mas inacessíveis para a população de baixa renda, que é deslocada para moradias precárias nas periferias. Diante desse contexto, as políticas habitacionais de interesse social emergem como elementos cruciais para a revitalização das áreas centrais, porém sua produção ainda é limitada, exacerbando o déficit habitacional. A presente dissertação propõe contribuir para esse debate, analisando os processos históricos, econômicos e sociais relacionados à ocupação e ao esvaziamento das áreas centrais, além de examinar as políticas de revalorização desses espaços. Destaca-se o conceito de moradia digna, ressaltando a importância do acesso à moradia como um direito fundamental e um exercício de cidadania, com base nos conceitos da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade, bem como em seus instrumentos urbanísticos que visam a aplicação da função social da propriedade. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem bibliográfica, documental e de estudo de caso, com foco na Área Central de Vitória (ES). O objetivo visa atualizar dados sobre imóveis ociosos na área central de Vitória, adaptando metodologias existentes às particularidades da realidade local. Por fim, esta pesquisa busca oferecer reflexões sobre os desafios enfrentados na aplicação de instrumentos urbanísticos existentes, especialmente considerando o contexto pós-pandemia, no qual a vacância imobiliária e o déficit habitacional podem assumir novos contornos em Vitória e em outras cidades brasileiras.
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/18308
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Arquitetura e Urbanismo
dc.publisher.departmentCentro de Artes
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
dc.rightsopen access
dc.subjectPolíticas habitacionais
dc.subjectFunção social da propriedade
dc.subjectHabitação de interesse social
dc.titleOciosidade imobiliária e moradia: uma abordagem sobre a função social dos imóveis ociosos da área central de Vitória (ES)
dc.typemasterThesis
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