PPGDIR - Dissertações de mestrado
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- ItemA ampliação do colegiado em caso de divergência : o art. 942 do CPC/2015(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Jorge, Flávio Cheim; Siqueira, Thiago Ferreira; Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Beraldo Carneiro da; Rodrigues, Marcelo Abelha
- ItemA tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Rodrigues, Marcelo Abelha; Jorge, Flávio Cheim; Watanabe, Kazuo
- ItemUma análise sobre a constitucionalidade da citação por hora certa aplicada ao processo penal(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Lima, Marcellus Polastri; Jeveaux, Geovany Cardoso; Sousa, Pedro Ivo de
- ItemAnulação e controle das normas jurídicas : uma análise a partir da ação direta de inconstitucionalidade(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Moussallem, Tárek Moyses; Brasil Jr, Samuel Meira; Mendonça, Cristiane
- ItemA responsabilidade patrimonial e sua natureza de direito material(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Mazzei, Rodrigo Reis; Rodrigues, Marcelo Abelha; Catalan, Marcos Jorge
- ItemA proporcionalidade no processo civil brasileiro à luz da teoria do direito de Robert Alexy e o dever de fundamentação das decisões judiciais(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Guimarães, Jader Ferreira; Lima Neto, Francisco Viera; Cammarosano, Márcio
- ItemPrecedentes e fontes do direito : uma perspectiva da dogmática jurídica(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Moussallem, Tárek Moysés; Klippel, Bruno Avila Guedes; Jeveaux, Geovany Cardoso
- ItemJulgamento das causas repetitivas : uma tendência de coletivização da tutela processual civil(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Campos, Adriana Pereira; Jorge, Flávio Cheim; Mitidiero, Daniel Francisco
- ItemAção revocatória falimentar(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Berger, Dora; Jorge, Flavio Cheim; Marques, Luciano Marchesi
- ItemA cláusula de eleição de foro nos contratos internacionais de transferência de tecnologia envolvendo patentes : limites da jurisdição internacional(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Moschen, Valesca Raizer Borges; Jeveuax, Geovany Cardoso; Jimenez, Martha Lucía Olivar
- ItemFases e faces do dano moral nos juizados especiais civeis(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Pompeu, Júlio César; Barroso, Lucas Abreu; Silva, Sandro José da; Frota, Pablo Malheiros da Cunha
- ItemAutocomposição em processos envolvendo a Fazenda Pública : possibilidades, fundamentos e limites(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Madureira, Claudio Penedo; Cabral, Trícia Navarro Xavier; Rabelo, Manoel Alves
- ItemAnálise dos limites e possibilidades da ordem pública processual na homologação de sentença estrangeira pelo STJ(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Moschen, Valesca Raizer Borges; Mazzei, Rodrigo Reis; Gimenez, Martha Lucia Olivar
- ItemA eficácia das redes de cooperação jurídica direta no combate á corrupção transnacional e sua concretização pelo sistema processual brasileiro : notas sobre a Operação Lava Jato(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Moschen, Valesca Raizer Borges; Polido, Fabricio Bertini Pasquot; Gaspar, Renata Alavres; Carvalho, Thiago Fabres de
- ItemA querela nullitatis no processo civil brasileiro(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Lima, Marcellus Polastri; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy; Rabelo, Manoel Alves
- ItemDireito autônomo à prova(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Rabelo, Manoel Alves; Mazzei, Rodrigo Reis; Câmara, Marcela Regina Pereira
- ItemAtivismo-cooperativo na produção de provas : garantia de igualdade das partes no processo civil(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Campos, Adriana Pereira; Lima Neto, Francisco Vieira; Neves, Edson Alvisi
- ItemAs razões de flexibilização dos efeitos da decisão de Inconstitucionalidade(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Castellanos, Angel Rafael Mariño; Rodrigues, Marcelo Abelha; Jeveaux, Geovany Cardoso
- ItemA verificação de fatos e prognoses jurídico-legislativos no controle de constitucionalidade brasileiro(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Jeveaux, Geovany Cardoso; Moussallem, Tárek Moysés; Herani, Renato Gugliano
- ItemA 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democrática(Universidade Federal do Espírito Santo, ) Mazzei, Rodrigo Reis; Zaneti Júnior, Hermes; Gonçalves, Tiago Figueiredo