Doutorado em Política Social

URI Permanente para esta coleção

http://repositorio.ufes.br/handle/10/17555

Nível: Doutorado
Ano de início: 2012
Conceito atual na CAPES: 5
Ato normativo: Homologado pelo CNE, Parecer CES/CNE nº 487/2018 (Portaria MEC 609, de 14/03/2019), DOU 18/03/2019, seção 1, p. 63.
Periodicidade de seleção: Anual
Área(s) de concentração: POLÍTICA SOCIAL, ESTADO E SOCIEDADE
Url do curso: https://politicasocial.ufes.br/pt-br/pos-graduacao/PPGPS/detalhes-do-curso?id=1421

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A assistência à saúde na China Continental
(Universidade Federal do Espírito Santo, 2017-05-05) Silva, Adriana Ilha da; Nakatani, Paulo; Marques, Rosa Maria; Andrade, Maria Angélica Carvalho; Faleiros, Rogério Naques; Gomes, Helder
Esta tese de Doutorado apresenta as mudanças/reformas para a assistência à saúde na China Continental, frente à política de “portas abertas” e reformas econômicas de Deng Xiaoping a partir de 1978. Em decorrência das decisões políticas e econômicas, uma série de reformas à saúde foram implementadas a partir dos anos de 1980, com a introdução do mecanismo de mercado. O que alterou de maneira gradual os sistemas de seguro de saúde praticados na República Popular da China (RPC) sob o comando de Mao Tsé-tung. A ideia é demonstrar como os cuidados à saúde sofreram transformações na sua forma de organização centralizada, preventiva, coletiva e universal para uma organização fragmentada, descentralizada e de responsabilização individual, priorizando setores de alta complexidade da saúde, com tecnologia avançada e a prescrição de medicamentos com o aumento dos custos. E como na gestão de Hu Jintao (quarta geração) voltou-se a alguns princípios maoístas, como a universalidade, promoção da saúde pública, prevenção de doenças importantes apesar da descentralização fiscal permanecer. No decorrer deste trabalho ficou evidente que o Sistema Médico Cooperativo voltado para a população rural entrou em colapso, e foi abandonado pelo Ministério da Saúde entre os anos de 1979 a 1981. Houve a redução dos fundos comunitários; aumento da percentagem de reembolso de medicamentos; e, cobrança integral do serviço de saúde por cooperativa em que o fundo era transitoriamente escasso para reembolso (ausência de repasse de financiamento do governo local). Nos anos de 1990, o Sistema de Seguros Governamental, o qual atendia os funcionários estatais (9% da população urbana) e o Sistema de Seguro do Trabalhista foram substituídos pelo Sistema de Seguro Médico Básico, voltado para os empregados urbanos. Em 2007, tornou-se o Sistema de Seguro Médico para Residentes Urbanos, agregando os trabalhadores migrantes e agricultores que perderam suas terras. Com o intuito de substituir o Sistema Médico Cooperativo Rural, na década de 1990 experimentaram-se alguns projetos pilotos de iniciativas de organizações internacionais, mas somente no ano 2003 implantou-se o Novo Sistema Médico Cooperativo Rural. A Assistência Financeira Médica foi criada em 2003 para fornecer os pagamentos de cuidados em saúde aos pobres em áreas urbanas e rurais. E, por fim, se as reformas de Deng Xiaoping e as medidas de Jiang Zemin, comprometeram o caráter coletivo das contribuições, da promoção, do acesso e da cobertura da saúde pública, ao tornar os usuários de saúde “cooperantes” com o governo no financiamento da saúde, no governo de Hu Jintao houve algumas tentativas de ir contra a corrente, com a Reforma Nacional da Saúde, especialmente entre os anos de 2008 e 2009, visando uma marcha rápida à cobertura universal às áreas rurais e esforços abordar questões à prestação de serviços básicos da saúde pública, tomando como referência princípios outrora conquistados na Era Maoísta.
A economia política da pobreza na atual trama conjuntural brasileira : conservadorismo, (des)caminhos, contradições e interdições no horizonte da transformação social
(Universidade Federal do Espírito Santo, 2018-04-06) Silva, Ruteléia Cândida de Souza; Leite, Izildo Corrêa; Silva, Jeane Andréia Ferraz; Gomes, Maria das Graças Cunha; Manfroi, Vania Maria; Nogueira, Vera Maria Ribeiro
O presente estudo tem como objetivo investigar e compreender as bases teóricas de interpretação da ideologia da economia política da pobreza e sua relação com a atual trama conjuntural brasileira, considerando o período que se inicia no ano de 2003 e se estende a 2017. Consiste num esforço investigativo de apreensão de suas bases teóricas de interpretação da economia política da pobreza, situando essas bases teóricas nos marcos de teorias e ideologias distintas. Nesse sentido, o termo economia política da pobreza foi empregado no sentido de explicitar a forma aparente e ideopolítica como o fenômeno da pobreza e as expropriações capitalistas têm sido apropriados pelos agentes e representantes do pensamento burguês que, num reformismo conservador, fortalecem o projeto de dominação burguesa, ocultando a dinâmica que alimenta a lógica imanente do capital portador de juros, centrada na expropriação e na produção, extração acelerada e intensificada de mais-valor. A investigação, à luz do método materialista histórico e dialético, tem seu percurso metodológico delimitado a partir de categorias básicas constituídas e constituintes da e pela realidade, apropriadas sob um viés exploratório e que permitiram uma maior aproximação às categorias essenciais à consecução dos objetivos propostos para este estudo, como: trabalho, pobreza, formação social, Estado e lutas de classes. Além de recorrer a um acervo que permitiu a compreensão de condicionantes que determinam o modo de ser e viver de toda uma sociedade, a exemplo das ideias defendidas pelas teses da capacitação dos pobres, empoderamento e empreendedorismo. No percurso metodológico foram apropriados elementos da pesquisa bibliográfica, de modo a reunir e organizar as formulações contidas em fontes analíticas diversas e que versassem sobre a temática estudada. Quanto à técnica de análise de dados, foi empregada a análise de conteúdo para decodificar as informações e realizar inferências em liame com o método apropriado. Como resultado, a síntese dialética construída permitiu aferir que a economia política da pobreza cumpre o papel justamente de oferecer as condições favoráveis – e necessárias – para atender aos interesses de dominação e de acumulação burguesas e, portanto, imprescindíveis para manter a ordem e o equilíbrio social. Atua, dessa forma, tanto na esfera do consenso, como no campo do disciplinamento, valendo-se de aparelhos privados de hegemonia e dominação burguesa nacional e internacional. A partir dessas reflexões ficou claro que a ideologia da economia política da pobreza tem papel preponderante nas expropriações materiais e sociais, contribuindo, por meio da manipulação, regressão e até mesmo repressão, para consagrar definitivamente a supremacia do capital e a ilusão de um mercado onipotente.
A intersetorialidade como estratégia técnica e política da Organização Mundial da Saúde e do Banco Mundial
(Universidade Federal do Espírito Santo, 2017-11-27) Abreu, Cassiane Cominoti; Garcia, Maria Lúcia Teixeira; https://orcid.org/0000-0001-9851.8411; Mendonça, Luiz Vasconcellos Pessoa de; Couto, Berenice Rojas; Mendes, Jussara Maria Rosa; Vieira, Ana Cristina de Souza
O objetivo desta tese é analisar os fundamentos da intersetorialidade como estratégia de gestão proposta pela Organização Mundial da Saúde e pelo Banco Mundial, caracterizando as intencionalidades contidas nas dimensões técnica e política. Para o alcance do objetivo, realizamos uma pesquisa qualitativa, envolvendo pesquisa documental a partir das palavras-chave intersectoral e multisectoral, a partir dos textos disponíveis nos sites dessas agências internacionais. A busca ocorreu entre os anos de 2015 e 2016. O método escolhido como referencial epistemológico foi o materialismo histórico dialético. Para a análise de dados utilizamos a análise de conteúdo do tipo temática. O significado da intersetorialidade para a Organização Mundial da Saúde e para o Banco Mundial está relacionado à: realização de ações, atividades ou esforços conjuntos entre vários setores; a uma estratégia de saúde adotada nas conferências internacionais de promoção da saúde; como sinônimo de ação multisetorial entre setores e ao trabalho conjunto entre profissionais de diferentes disciplinas/profissões para compartilhar saberes ou como uma forma de intervenção, abordagem, ações, coordenação entre setores diferentes. Os objetivos para o uso da intersetorialidade/multisetorialidade por ambas as Agências estão relacionados à resolução dos problemas sociais como a falta de saúde, educação, epidemias e a má gestão das políticas sociais. Relaciona-se o fomento das ações intersetoriais ao âmbito das políticas sociais, especialmente para os pobres e vulneráveis, como ferramenta técnica de gestão capaz de desfragmentar as políticas sociais e resolver os problemas sociais. Com o uso das categorias historicidade, essência/aparência desvendou-se a impossibilidade da resolução dos problemas sociais no capitalismo e da desfragmentação das políticas sociais pelo uso da intersetorialidade. Compreende-se que a gênese da fragmentação e dos problemas sociais postos pelas Agências estão associados à base material que os produzem: as relações sociais de produção. Essas comandam todo o processo e as necessidades humanas dos seres sociais não são a prioridade do sistema. Concluímos que a aparente racionalização técnica conferida a intersetorialidade/multisetorialidade pelas agências internacionais Organização Mundial da Saúde e Banco Mundial encobrem a determinações ideológicas e políticas a favor da reprodução de propostas de reforma social aliançadas ao neoliberalismo. Essas supõem que com boa administração e gestão dos recursos e intersetorialidade seja possível resolver expressões da Questão social. A intersetorialidade, no aspecto conceitual, deve ser compreendida como uma ação técnica e política de articulação entre setores visando à construção, reafirmação ou oposição a projetos coletivos.
A reforma de 2008 do sistema de pensões chileno : fundamentos e resultados
(Universidade Federal do Espírito Santo, 2018-11-30) Magioni, Mirella Januário; Mendonça, Luiz Jorge Vasconcellos Pessôa de ; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/8636833397248985; https://orcid.org/0000-0001-5174-7268; http://lattes.cnpq.br/1382870372532861; Cortés, Claudio Lara ; https://orcid.org/0000-0002-1634-5009; http://lattes.cnpq.br/; Marques, Rosa Maria ; https://orcid.org/0000-0002-5624-0885; http://lattes.cnpq.br/2871056220262685; Silva, Jeane Andréia Ferraz ; https://orcid.org/0000-0001-8484-4611; http://lattes.cnpq.br/1191662939408746; Salazar, Silvia Neves ; https://orcid.org/0000-0003-4692-5300; http://lattes.cnpq.br/0908221033518499
A América Latina foi palco de importantes transformações de ordem econômica e social durante as décadas de 1980 e 1990. Tais transformações estão relacionadas com o processo de esgotamento do modelo nacional desenvolvimentista que vigorou entre os anos 1930 a 1980, no continente, e, também, em última instância, com a crise do sistema capitalista da década de 1970, que colocou em xeque o regime de acumulação fordista e o intervencionismo estatal na economia e nas políticas sociais. O Chile foi o primeiro país a adotar os princípios neoliberais, entre eles a substituição do sistema de repartição simples pelo sistema de capitalização individual. A justificativa do governo de Pinochet para a reforma pautava-se na dificuldade de financiamento do sistema de repartição e nos baixos níveis de pensão ali oferecidos. A introdução do sistema privado gerou muitas lacunas previsionais porque muitos trabalhadores não puderam contribuir os vinte anos exigidos devido ao aumento do desemprego, o que gerou um exército de trabalhadores desprotegidos na velhice. Todas essas questões conduziram o governo chileno, liderado por Michelle Bachelet, em 2006, a discutir novas reformas com o objetivo de incluir os trabalhadores descobertos. Em 2008, foi aprovada a Lei nº 20.255 que, entre outras coisas, criou o pilar solidário, um tipo de benefício não contributivo e focalizado nos grupos mais pobres, sem, contudo, alterar o modelo de mercado dos fundos de pensão. A reforma do Sistema de Pensões chileno realizada em 2008 se constituiu uma forma de adequar/atualizar os princípios instituídos em 1981 às necessidades sociais ante a agudização das contradições do sistema capitalista nas últimas três décadas no país. Como resposta a essas contradições, foram instituídas reformas que atualizaram os princípios neoliberais tendo como base o estabelecimento de uma política social focalizada para atender os segmentos mais pauperizados da população.
A Relação Entre As Teorias De Proteção Social E As Abordagens De Avaliação De Políticas Sociais: Uma Análise Das Orientações Do Banco Mundial
(Universidade Federal do Espírito Santo, 2024-02-29) Amorim, Andressa Nunes; Ferraz, Ana Targina Rodrigues ; https://orcid.org/0000-0002-3679-8611; http://lattes.cnpq.br/0857410893866995; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/8665496325222789; Couto, Berenice Rojas; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/8049096413430157; Silva, Jeanne Andrea Ferraz; https://orcid.org/0000-0001-8484-4611; http://lattes.cnpq.br/1191662939408746; Silva, Salyanna de Souza; https://orcid.org/0000-0002-3329-4856; http://lattes.cnpq.br/0960034302893803; Nogueira, Vera Maria Ribeiro; https://orcid.org/0000-0003-4158-1510; http://lattes.cnpq.br/6925549508843228
O objetivo desta tese consiste em apreender os pressupostos teóricos e metodológicos das principais abordagens sobre avaliação de políticas sociais e sua relação com padrões de proteção social, a partir das orientações do Banco Mundial para avaliação de políticas sociais de combate à pobreza. Nesse sentido, questiona-se a natureza teórica e metodológica das orientações do Banco Mundial para a avaliação de políticas sociais para os países em desenvolvimento uma vez que, parte-se do pressuposto de que o processo avaliativo está intrinsicamente imbricado com as escolhas políticas, teóricas e metodológicas definidoras da política social pública e representa um elemento substantivo na definição de política social que orienta as ações dos agentes públicos. Dessa forma, caracteriza-se a política como o processo de tomada de decisões e governança em uma sociedade, que envolve a distribuição de poder e recursos, bem como a resolução de conflitos e a formulação de políticas públicas. Nesse sentido a política pode ser compreendida a partir de três dimensões: a organização do Estado, a constituição de um regime por meio do Estado com suas organizações e instituições em suas dimensões jurídicas e administrativas (polity), o campo de disputa onde se manifestam as divergências, os discursos, as ideias e a disputa de interesses (politcs) e a ação ou omissão estatal materializada na política pública (policy). Dimensões estas que são interrelacionadas e possuem relação de causa e efeito. Assim, busca-se perpassar as diversas compreensões sobre avaliação de políticas públicas sociais partindo da premissa de que as avaliações de políticas são ações julgadoras o que impede que este processo possa ser meramente instrumental, técnico ou neutro. Ele é permeado por diferentes interesses, diferentes visões de mundo, diferentes compreensões da realidade social e de interpretações sobre ela. Nesse sentido, ressalta-se que a obtenção de consenso na disputa do Estado, ou do fundo público, se dá por meio do Estado na formulação de políticas públicas, isto é, na influência dos subalternos na formulação de políticas num contexto de concessão pelas classes dominantes às classes dominadas para manutenção da sua hegemonia. Assim, nesse contexto de disputa de interesses, buscou-se analisar as concepções, a trajetória e as abordagens de avaliação de políticas sociais num contexto de crescimento do campo da avaliação de políticas. Considerando que a avaliação é um campo em disputa, buscou-se compreender a singularidade das abordagens de avaliação de políticas sociais frente ao momento histórico no qual as políticas públicas, e especialmente as políticas sociais, passam por um processo de contrarreforma associado ao avanço do neoliberalismo tendo como consequência a redução dos padrões de proteção social em todo o mundo. Esse processo se desenvolveu no pós-crise capitalista dos anos 1970 sob a influência das agências multilaterais, principalmente do Banco Mundial, cujo papel privilegiado de agente financeiro internacional lhe conferiu a possibilidade de atuar como financiador com atuação política e ideológica orientada e de influenciador dos desenhos das políticas públicas, especialmente das políticas sociais, no cumprimento da tarefa autoatribuída de mitigação da pobreza extrema no planeta.
A relação entre movimento feminista e partidos políticos de esquerda no Brasil, no contexto de acirramento da crise capitalista, 2008-2017
(Universidade Federal do Espírito Santo, 2019-05-03) Pereira, Célia Barbosa da Silva; Ferraz, Ana Targina Rodrigues; Soto, Olga Perez; Alvaro, Mirla Cisne; Tatagiba, Luciana Ferreira; Moraes, Lívia de Cássia Godoi
Este estudo analisa como tem se expressado a relação entre movimentos feministas e partidos políticos de esquerda no Brasil, no período entre 2008 a 2017, contexto de acirramento da crise capitalista mundial. A partir de um estudo de caso sobre a forma como essa relação tem sido construída por três movimentos feministas de expressão nacional, quais sejam: a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e o Movimento de Mulheres Camponesas (MMM), apontamos tendências contemporâneas apresentadas pelos movimentos feministas sobre suas relações políticas com os partidos de esquerda. Nossa hipótese era de que, no contexto de acirramento da crise capitalista, a relação entre movimentos sociais e partidos políticos do campo da esquerda estaria se fortalecendo, no sentido de uma maior aproximação indicando organicidade. Assim, tendo em vista as particularidades do cenário nacional, propomos a tese de que, no Brasil, a relação atual entre movimentos feministas e partidos políticos de esquerda sinaliza uma relação de novo tipo, baseada na compreensão dos movimentos sociais de que são sujeitos políticos e cumprem a mesma função dos partidos no direcionamento da luta política da classe trabalhadora. A pesquisa de natureza qualitativa utilizou-se de: levantamento bibliográfico para a construção do referencial teórico e compreensão histórica do objeto de estudo; pesquisa documental realizada em sites da MMM, da AMB e do MMC e entrevistas em profundidade realizadas com quatorze militantes de referência para esses movimentos, para coleta de dados; e análise do discurso para compreensão dos dados. Os resultados apontam para a sustentação da tese. Os movimentos estudados no contexto da crise capitalista aproximaram-se mais de partidos políticos do campo da esquerda, estabelecendo uma relação de organicidade, principalmente com a Consulta Popular e o Partido dos Trabalhadores. Essa relação é fundamentada na compreensão de que a transformação social só poderá ser levada a cabo por meio de luta antissistêmica que articule as dimensões do sexo, da raça/etnia e da classe. O mote sem feminismo não haverá socialismo indica o entendimento desses movimentos de que uma sociedade mais igualitária deve se alicerçar na luta pela emancipação da classe trabalhadora, mas também atentar para as especificidades da emancipação da mulher.
A superexploração do trabalho na teoria marxista da dependência : uma análise crítica à luz da realidade brasileira
(Universidade Federal do Espírito Santo, 2024-08-29) Mandarino, Thiago Marques; Co-orientador1; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/; Co-orientador2; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/; Co-orientador3; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/; Co-orientador4; ID do co-orientador4; Lattes do co-orientador4; Faleiros, Rogério Naques ; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/; Orientador2; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/; Moraes, Rafael ; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/; Franklin, Rodrigo Straessli Pinto ; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/; Rodrigues, Carlos Henrique Lopes ; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/; Jurgenfeld, Vanessa Follmann ; http://lattes.cnpq.br/; 5º membro da banca; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/; 6º membro da banca; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/; 7º membro da banca; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/
This thesis aims to carry out a critical analysis of the overexploitation of the labor force, fundamental to the Marxist Theory of Dependence. As this analytical category has become increasingly frequent in left-wing debates, research, and movements, considering its potential for the apprehension of Brazilian reality is essential to those who envision revolutionary praxis. By scrutinizing the criticisms of overexploitation and resorting to classic authors of the debate on national formation – Caio Prado Jr., Florestan Fernandes and Celso Furtado -, it is clear that there are relevant elements to be considered, especially the fact that the colonial and slave-owning past establish, here, particularities with regard to the class regime, the dynamics of the class struggle, the constitution and the value of labor power. Thus, recovering the elements of the past, which are still being reconfigured in contemporary Brazil, at the same time that the perspective of national formation is regated, allows a questioning of super exploitation category itself, as well as prospecting an analysis that rests on the concrete reality of our history and the class struggle aimed at here
Aprendizados da experiência chinesa : sobre as relações de Estado numa transição ao socialismo
(Universidade Federal do Espírito Santo, 2016-02-12) Gomes, Helder; NakataniI, Paulo; Leite, Izildo Corrêa; Marques, Rosa Maria; Campos Júnior, Carlos Teixeira de; Faleiros, Rogério Naques
This Doctoral Thesis presents the debate on the state relations in a transition to socialism in two complementary perspectives. The idea is to leave a clear outline of conception of the character of the State form, in the projection of a post-capitalist transition in both aspects of their nature as regarding their forms of intervention. At the same time, the work comes to identifying elements that could corroborate for understanding the relations of the State in the early stages of a transition from a concrete experience of implementing a socialist construction project. Thus, the text is centered to indicate a possible way to interpretation, which may contribute to the understanding of the character of the State in the early decades of transition to socialism, with the fundamental base of support the accumulation of dialectical knowledge on the subject and some of the references dealing with the construction process of the People's Republic of China. In this particular case, it was evident that despite the development of a strategic project, long-term, the internal circumstances and the external imperialist pressure, in every moment, demanded tactical reorientation that often were changing the plans of deployment of pace initials, extending the outlook concerning the duration of Chinese transition to socialism. Hence the statement about the need to reach a certain spread of the possibility of progress in alternative forms of collectivization of production and the abolition of private property to project the consolidation of socialism. This means that the revolution should be a process permanently in at least two senses: allowing a continuous process of renewal of the living forces of the revolutionary movement in the social fabric, seeking a rural-urban unit; but at the same time creating the conditions for international solidarity in promoting the popular mobilizations of transforming nature in as many countries as possible. Only in this way a spread of the socialist world revolution could be permanent.
As agroindústrias na produção dos assentamentos do MST
(Universidade Federal do Espírito Santo, 2024-08-23) Amaral, Maísa Maria Baptista Prates do; Faleiros, Rogério Naques; https://orcid.org/0000-0003-1209-8458; https://orcid.org/0000-0001-8231-6807; Sampaio, Daniel Pereira; Nakatani, Paulo; Tsui, Jade Margareth Sit; Stédile, Miguel Enrique Almeida
The general aim of this thesis is to demonstrate how/if the implementation of the MST's agro industries contributes to the construction of new labor, production, and commercial relations in the settlements, and to see if they are an alternative to the production model imposed by agribusiness. Our research locations were the milk and dairy products processing agro-industry, Cooperoeste, located in the municipality of São Miguel do Oeste, Santa Catarina; the organic rice agro-industry, Coopan, situated in the city of Nova Santa Rita, Rio Grande do Sul; and the coffee processing agro-industry, Coopterra, located in the city of São Mateus, Espírito Santo. This is a qualitative study that involved a literature review on the agrarian question in Brazil, focusing on the struggle for land and the process of agro-industrialization, seeking to understand how this process develops in Brazil and its integration with global capitalist dynamics. In addition, field research was carried out to collect qualitative data. The data collected consisted of individual interviews with the producers who benefit from their production in these agro industries, the presidents of the cooperatives, and a leader of the MST's national production sector, totaling 33 interviewees. The interviews were analyzed using the content analysis technique. As a result, we identified that agro-industries, despite being part of an economy dominated by agribusiness, contribute to improving the quality of life within agrarian reform settlements, generating employment and income for settled families, youth, and women. In addition, despite the contradictions arising from being part of a capitalist society, they present themselves as an alternative to the agribusiness model, building new relations of production, labor, and marketing.
As universidades brasileiras e a indução estratégica da pesquisa : o comprometimento da autonomia científica
(Universidade Federal do Espírito Santo, 2016-09-21) Ribeiro, Daniella Borges; Ferraz, Ana Targina Rodrigues; https://orcid.org/0000-0001-9264-7618; Mari, Cézar Luiz De; Mendes, Jussara Maria Rosa; Garcia, Maria Lúcia Teixeira; Nakatani, Paulo
Este trabalho tem como objetivo geral analisar de que modo a direção dada à pesquisa científica no Brasil, por meio dos editais de fomento à pesquisa do CNPq, tem afetado a produção de conhecimentos nas universidades, verificando a existência ou não de um comprometimento da autonomia científica. Trata-se de uma pesquisa documental realizada a partir de dados sobre as pesquisas que obtiveram financiamento do CNPq entre os anos de 2011 e 2014. Neste período, foram divulgados 135 editais de apoio à pesquisa por esta agência de fomento, sendo submetidas 93.367 propostas e aprovadas para fins de financiamento 24.450 (26,2%). Dos 135 editais pesquisados, 105 (77,8%) exigiam a titulação de doutor para a submissão de projetos, 128 (94,8%) eram abertos às instituições privadas (com ou sem fins lucrativos) e apenas 05 editais (3,7%) eram específicos para estabelecimentos públicos. Dos 24.450 projetos de pesquisa aceitos para financiamento, 10.724 (43,9%) foram submetidos por instituições localizadas na região sudeste e 5.670 (23,2%) no sul, sendo a USP, UFRJ, UFMG, UFRGS e UNESP as universidades com o maior número de propostas aprovadas. A grande área do conhecimento que obteve o maior quantitativo de projetos aceitos foram as ciências agrárias, com a aprovação de 3.895 (15,9%) projetos. Dos 135 editais estudados, em 126 (93,3%) havia o direcionamento do tema a ser pesquisado. Consideramos que a diferenciação institucional; a diversificação das fontes de financiamento para a produção de conhecimentos (com a disseminação da ideia de que as universidades possuem autonomia para captarem recursos no mercado); a assimetria regional e a indução realizada pelo Estado quanto às áreas e os temas a serem pesquisados comprometem a autonomia científica em nosso país. A produção de conhecimentos que poderia potencializar a satisfação das necessidades dos trabalhadores brasileiros encontra-se subordinada às necessidades da produção e do mercado em sintonia com os anseios da burguesia internacional, corroborando o nosso lugar de país periférico e dependente na economia mundial.
AVANCES Y BARRERAS ENFRENTADAS POR LAS ONGS EN LA CONSTRUCCIÓN DE UNA AGENDA DE ENFRENTAMIENTO AL VIH/SIDA EN BRASIL, PERIODO 2009-2019
(Universidade Federal do Espírito Santo, 2020-12-18) Manrique, Walver David Villegas; Garcia, Maria Lucia Teixeira; https://orcid.org/0000000326729310; http://lattes.cnpq.br/3834218481612647; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/; Vieira, Ana Cristina de Souza; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/; Leal, Fabiola Xavier; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/4767058956645536; Moraes, Livia de Cassia Godoi; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/6183475552707235; Jr, Veriano de Souza Terto
O objetivo desta tese é analisar os avanços e retrocessos enfrentados pelas ONGs na construção de uma agenda de prevenção para o enfrentamento do Hiv/Aids no Brasil, a partir da crise do capital, período 2009-2019. Para atingir o objetivo, realizamos uma
COOPERATIVAS E TRANSIÇÃO SOCIALISTA: A EXPERIÊNCIA DAS COOPERATIVAS NÃO AGROPECUÁRIAS EM CUBA
(Universidade Federal do Espírito Santo, 2020-02-28) Dardengo, Andre Moulin; Nakatani, Paulo; https://orcid.org/0000000216526598; http://lattes.cnpq.br/2175115564418325; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/; Pandolfi, Aline Fardin; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/; Carraro, Gissele; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/; Moraes, Livia de Cassia Godoi; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/6183475552707235; Moreira, Renata Couto; http://lattes.cnpq.br/2303257575161768; Soto, Olga Perez
O objetivo desta tese, realizada a partir de uma investigação exploratória, é analisar o papel da forma de propriedade cooperativa no processo de transição socialista cubano, dando especial ênfase no período seguinte ao VI Congresso do Partido Comunista d
DA INVISIBILIDADE À TRANSPARÊNCIA: O GASTO PÚBLICO EM ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL EM TEMPOS DE AUSTERIDADE FISCAL E CONSERVADORISMO POLÍTICO
(Universidade Federal do Espírito Santo, 2022-06-22) Prada, Talita; Garcia, Maria Lucia Teixeira; https://orcid.org/0000000326729310; http://lattes.cnpq.br/3834218481612647; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Carolina Cassia Batista; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/; Gomes, Maria das Gracas Cunha; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/6036055846414075; Abreu, Cassiane Cominoti; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Ney Luiz Teixeira de; Silva, Jeane Andreia Ferraz; https://orcid.org/0000000184844611; http://lattes.cnpq.br/1191662939408746; Yannoulas, Silvia Cristina
abstract
DAS JORNADAS DE JUNHO ÀS OCUPAÇÕES DAS ESCOLAS (2013-2016): REVOLTAS DA JUVENTUDE BRASILEIRA EM TEMPOS DE CRISE
(Universidade Federal do Espírito Santo, 2021-02-02) Taquetti, Camila Lopes; Ferraz, Ana Targina Rodrigues; https://orcid.org/0000-0002-3679-8611; http://lattes.cnpq.br/0857410893866995; https://orcid.org/0000-0002-1300-9421; http://lattes.cnpq.br/6175452520260573; Pereira, Tatiana Dahmer; https://orcid.org/0000-0002-1096-8950; http://lattes.cnpq.br/2619212275317172; Jesus, Graziela Menezes de; https://orcid.org/0000-0002-3357-5551; http://lattes.cnpq.br/3256385201180019; Moraes, Lívia de Cássia Godoi; https://orcid.org/0000-0001-8284-6605; http://lattes.cnpq.br/6183475552707235; Groppo, Luís Antonio; https://orcid.org/0000-0002-0143-5167; http://lattes.cnpq.br/4667459802757846
O principal objetivo desta pesquisa é analisar as formas de ação e organização política dos movimentos contestatórios urbanos da juventude brasileira que emergiram de forma particular com a explosão da onda nacional de revoltas composta pelas Jornadas de Junho de 2013 e Ocupações das Escolas ocorridas entre 2015 e 2016, no contexto de acirramento das crises, econômica e política, para verificar se esses movimentos se caracterizam pela reinvenção das expressões políticas de resistência social reveladas nas lutas antecedentes do século XX. Como objetivos específicos, buscou-se verificar: as condições sócio-históricas que possibilitaram a constituição e a ascensão desses movimentos urbanos; a configuração do Movimento Passe Livre (MPL) e do coletivo “O Mal Educado” (OME) em seus aspectos ideológicos, suas perspectivas político-organizativas e ações desenvolvidas; a relação e a interação do MPL e do OME junto aos movimentos sociais tradicionais de esquerda antes de 2013 e no processo de intensificação das lutas; a incidência desses coletivos autonomistas de São Paulo nas jornadas de junho e nas ocupações das escolas e, por fim, as formas de ação política utilizadas pelos movimentos urbanos da juventude para verificar se essas se caracterizam pela reinvenção de tendências político-organizativas reveladas nas lutas antecedentes no século XX. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, em que os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com ex-militantes do MPL e do OME, cujo conteúdo foi analisado à luz do arcabouço teórico que permeou a discussão da crise capitalista a partir do referencial marxista, além da perspectiva história das ações coletivas e das circunstâncias de revolta, com destacada atuação da juventude no mundo a partir da década de 1960 até a onda de rebeldias reativas à crise no início do século XXI. E, por fim, também situamos a discussão apontando a conjuntura brasileira impulsionadora da onda de revoltas da juventude entre 2013 e 2016, quando se revela em caráter nacional as tentativas de reinvenção das formas de ação e organização sociopolítica.
Desvelamento de contradições da categoria superexploração da força de trabalho em Ruy Mauro Marini : elementos a partir da economia brasileira
(Universidade Federal do Espírito Santo, 2019-02-28) Nogueira, Camilla dos Santos; Mendonça, Luiz Jorge Vasconcellos Pessôa de; Franklin, Rodrigo Straessli Pinto; Carcanholo, Marcelo Dias; Moreira, Renata Couto; Nakatani, Paulo
A partir da polêmica sobre ser (ou não ser) a superexploração uma categoria específica de países dependentes, ou generalizável a economias centrais, diante da intensificação da precarização das condições do trabalho, condição que o capital impõe atualmente ao trabalhador como forma de recuperar o lucro em momento de crise, o presente estudo mostra que a superexploração da força de trabalho conecta-se à transferência de maisvalor, como forma de compensação, e que o movimento de tendência entre essas unidades dialéticas demonstra a forma de acumulação que acontece em países dependentes. Dessa forma, a generalização da superexploração e sua extensão aos países centrais somente ocorre enquanto mecanismos de remuneração abaixo do valor necessário para a reprodução da força de trabalho, não representando a totalidade da reprodução das relações que conformam a dialética da dependência. Os elementos da economia brasileira, analisados nesta pesquisa, indicam que o país, a partir da abertura comercial e financeira dos anos 1990, intensificou a transferência de mais-valor ao exterior. Entre os elementos que surgem da economia brasileira que demonstram aumento da transferência de mais-valor, o estudo revelou que o crescimento dos investimentos estrangeiros no país acentuou o envio de lucros, dividendos e juros. Portanto, ocorre a transferência de mais-valor produzido no Brasil e apropriado externamente, o que intensifica as relações de dependência da economia do país. As condições de uso da força de trabalho no mercado de trabalho do Brasil se agravaram após a abertura comercial e financeira, quando a problemática da dependência determinada pela transferência de mais-valor se aguçou. Essa relação ocorre porque, no processo de desacumulação da economia brasileira e vulnerabilidades decorrentes das crises econômicas, o capital recupera a perda de mais-valor por meio da superexploração da força de trabalho. Desse modo, a partir dos elementos da economia brasileira, pode-se inferir que existe uma relação entre as unidades dialéticas, transferência de mais-valor e superexploração da força de trabalho. Essa relação, no entanto, acontece em um movimento de tendência, que indica a especificidade da função da superexploração em economias dependentes.
Distribuição, igualdade social e desenvolvimento : a experiência cubana
(Universidade Federal do Espírito Santo, 2017-06-09) Stocco, Aline Faé; Soto, Olga Perez; Nakatani, Paulo; Guitart, Silvia Odriozola; Costa, Edmilson Silva; Sabadini, Maurício de Souza
Esta tese parte da experiência de construção do socialismo em Cuba para estudar as relações de distribuição em sua unidade com as relações sociais de produção. Nesse sentido, busca-se demonstrar que os resultados alcançados pelo país em termos de igualdades sociais e desenvolvimento estiveram relacionados à constituição de um sistema de distribuição que assumiu características particulares conferidas pela construção de relações socialistas de produção. Para isso, descreve-se o processo de socialização dos meios de produção que ocorreu no país a partir de 1959, bem como o estabelecimento da planificação como forma de regulação social da produção. Relacionado a isso, mostra o surgimento de novos mecanismos de apropriação da riqueza produzida no país o que, por sua vez, se configurou em um sistema de distribuição que passou a garantir a todos a satisfação de um conjunto de necessidades materiais e espirituais. Adicionalmente, expõe-se a amplitude da crise que Cuba vivenciou no início da década de noventa em virtude, pelo menos, do desaparecimento do Sistema Socialista Mundial e do acirramento do bloqueio econômico. Com isso, descrevem-se as medidas emergenciais adotadas pelo governo no sentido de conservar a experiência cubana de construção do socialismo. Em seguida, analisam-se as mudanças de caráter estrutural em relação ao surgimento de uma diversificação das formas de gestão dos meios de produção durante a década de noventa: a dualidade monetária e a segmentação da economia. Por fim, mostram-se as distorções que foram produzidas no sistema de distribuição e como o mesmo foi perdendo a capacidade de manter o nível de vida e de igualdade social alcançada até 1989, exigindo um novo processo de mudanças. Assim, finaliza-se evidenciando o elevado grau de complexidade que caracteriza as relações de distribuição na atualidade e analisa das mudanças que estão em curso dentro do denominado “processo de atualização do modelo econômico e social”.
Do “choque de gestão” ao choque normativo reacionário” na política de assistência social (2003-2020): quando o novo não nasce e o velho não morre
(Universidade Federal do Espírito Santo, 2021-03-29) Campos, Naara de Lima; Garcia, Maria Lucia Teixeira; https://orcid.org/0000000326729310; http://lattes.cnpq.br/3834218481612647; https://orcid.org/0000-0001-5314-3599; http://lattes.cnpq.br/9071629642010157; Couto, Berenice Rojas; http://lattes.cnpq.br/8049096413430157; Rizzotti, Maria Luiza Amaral; https://orcid.org/0000-0002-0382-6866; http://lattes.cnpq.br/2167759265699273; Leal, Fabiola Xavier; https://orcid.org/0000-0003-1309-0909; http://lattes.cnpq.br/4767058956645536; Silva, Jeane Andreia Ferraz; https://orcid.org/0000000184844611; http://lattes.cnpq.br/1191662939408746; Leite, Izildo Corrêa; http://lattes.cnpq.br/3736970415206276
This thesis analyzes inflexion elements on the conception of the National Social Assistance Policy between 2003 and 2020 – Lula, Dilma, Temer and Bolsonaro governments –, elucidating whether and what were the continuities and ruptures on such policy. Our hypothesis is that the Unified Social Assistance System, on its implementation during the forementioned period, constituted a set of bills, decrees, norms and resolutions that, while altered during those 17 years, had the its conception evermore focused on poverty and extremely poverty as a technical, political and managerial strategy by the State, apparently attending to basic needs of the working class, but, contradictory and in its essence, obscures the production of inequalities, other than conceiving those as subjective and attributed to individuals, claiming as if they were their own responsibilities. Such trend can be characterized as a continuity of a conception from the 2000’s. The thesis we defend here is that the Social Assistance Policy from Lula and Dilma administrations were partially altered by Temer and Bolsonaro administrations, redefining actions, projects, programs and regulations, while using some of the previous administrations’ conceptual and ideological outlines, presenting continuities and ruptures, expressing what we call “normative reactionary impact”. In that perspective we explore the categories “State”, “social question” and “social policy”, on the light of the critical dialectical method. Regarding procedures, documental research was made through 1840 normative acts related to the specific regulation of social-assistential protection in Brazil from 2003 to September 2020. Data analyzing was made through categoric and theme-based content analysis, identifying the relation between the amount of content of administrative acts from the Unified Social Assistance System enacted by each administration in question; economic, political and ideological elements that worked as basis and background for building such policy; and the inflexion, continuities and ruptures on such policy during Lula, Dilma, Temer and Bolsonaro administrations. Results pointed out that there are two cycles on Social Assistance Policy: one that begins in 2003 and went until 2014, coinciding with the first acts of building the Unified Social Assistance System, still during Lula administration; and a second cycle that started in 2015 and persists, marking a period of economic and political crisis that afflicted the country since 2014. The first period comprises the so-called “impact management”, and took wide space in execution joined by many public actors. The second cycle, denominated by us as “normative reactionary impact” granted new elements to institutional architecture on Social Assistance. It regards the set of normative acts enacted, mostly after the judicial-parliamentary coup, bringing countless political, economic and social reforms with severe impact on working class. It takes place readily, with few or none opportunity for democratic discussion among evolved actors in the process, other than representing countless setbacks to what was once considered progressive within the Unified Social Assistance System. Normative acts from Temer and Bolsonaro administrations promoted ruptures on the consolidation of the Unified Social Assistance System, due to worsening technical process and services. Social assistance loses priority within state management, which can be noted by destructuring administrative organization of the former Ministry of Social Development and Fight Against Hunger, created in 2004, and made into Citizenship Ministry, merging former acts on Sports and Culture. We concluded that among Lula, Dilma, Temer and Bolsonaro administrations there are ruptures with the logic of the Unified Social Assistance System, as there are elements of continuity. Continuities and ruptures follow trends of setbacks on the conception of public and state social protection, conducted by normative and legislative maneuvers that compromise even civilizing conquests of the 1988 Constitution.
Entre a “cruz” e a "caldeirinha”: doses diárias de alienação nas comunidades terapêuticas religiosas
(Universidade Federal do Espírito Santo, 2019-12-03) Bardi, Giovanna; Garcia, Maria Lucia Teixeira; https://orcid.org/0000000326729310; http://lattes.cnpq.br/3834218481612647; https://orcid.org/0000000347113814; http://lattes.cnpq.br/0297419505928490; Mariano, Ricardo; https://orcid.org/; http://lattes.cnpq.br/1796133639096827; Lima, Rita de Cassia Cavalcante; https://orcid.org/0000-0001-9918-7503; http://lattes.cnpq.br/7257538417951080; Gomes, Maria das Gracas Cunha; https://orcid.org/0000-0002-7632-0356; http://lattes.cnpq.br/6036055846414075; Leal, Fabiola Xavier; http://lattes.cnpq.br/4767058956645536
Desde que surgiram no Brasil, as comunidades terapêuticas se expandem, ganham força política e acessam, cada vez mais, financiamento público. As suas configurações, ainda que heterogêneas, apontam para metodologias de trabalho religiosas com o intuito de promover uma transformação subjetiva-moral dos indivíduos acolhidos. A partir desse cenário, nosso objetivo geral foi analisar os aspectos de alienação presentes nos discursos dos sujeitos egressos de comunidades terapêuticas religiosas. Como objetivos específicos tivemos: debater a relação orgânica entre o capital e a política proibicionista; refletir sobre a categoria alienação; e caracterizar as comunidades terapêuticas no Brasil, destacando o processo entre religião e modelo de tratamento ofertado. Os dados foram obtidos por meio de 28 entrevistas com indivíduos egressos desses locais, a partir de indicações dos profissionais dos CAPS ad da região Metropolitana do Espírito Santo, e outros informantes-chave que não possuíam vínculo com os CAPS ad. Para a análise dos dados recorremos à Análise do Discurso. Os entrevistados produziram discursos que foram organizados em três grupos, a saber: uma parte (oito sujeitos) demonstrou aceitação dos ensinamentos religiosos acessados no interior das comunidades terapêuticas; outra parte (nove sujeitos) demonstrou uma recusa desses ensinamentos, com a elaboração de críticas aos métodos utilizados nas instituições e a defesa por um tratamento em liberdade; e, outra parte (onze sujeitos) apresentou tanto discordâncias como concordâncias com os preceitos religiosos. Os indivíduos que incorporaram aspectos da ideologia religiosa passaram a atribuir ao plano espiritual os acontecimentos de suas vidas. Os nossos entrevistados oscilaram entre a “cruz” – a incorporação da religião enquanto salvadora no trajeto de tratamento – e a “caldeirinha” – a incorporação da droga como sendo fruto da interferência do demônio em suas vidas e da demonização construída historicamente pela ideologia proibicionista. Concluímos que o discurso difundido pelas instituições religiosas no campo das drogas legitima o proibicionismo e oculta, por meio de um discurso individualizante (com as particularidades da religião), a dinâmica do capital que necessita de suas ideologias para alienar os seres humanos de ontem, de hoje e de amanhã. Além de não tratarem, as comunidades terapêuticas difundem um discurso baseado no efeito protetivo da religião contra o dito mal que, na verdade, tem a finalidade de mascarar o verdadeiro mal-estar da nossa civilização: a dinâmica do capital. Essa tese rejeitou, ao longo de suas páginas, a naturalização de práticas e teorias moralistas, conservadoras e autoritárias dominantemente presentes em nossa sociedade.
Estado e seguridade social no Brasil pós-1990
(Universidade Federal do Espírito Santo, 2023-07-31) Justo, Rafael Breda; Nakatani, Paulo; https://orcid.org/0000000216526598; http://lattes.cnpq.br/2175115564418325; https://orcid.org/0000000240803727; http://lattes.cnpq.br/4396238256861584; Mendes, Áquilas Nogueira; https://orcid.org/0000-0002-5632-4333; http://lattes.cnpq.br/7310723011915165; Carraro, Gissele; https://orcid.org/0000-0002-3143-9708; http://lattes.cnpq.br/6949112965998925; Mello, Gustavo Moura de Cavalcanti; https://orcid.org/000000024281995X; http://lattes.cnpq.br/8149571973918042; Sabadini, Mauricio de Souza; http://lattes.cnpq.br/8481385071338984
A presente Tese tem como objetivo principal analisar a formatação contemporânea da Seguridade Social brasileira, tendo como problematização fundamental o fato da não implementação completa desta política de Estado em relação ao seu ordenamento formal/legal consagrado na Constituição de 1988 e o processo de desfiguração de várias destas normatizações desde o ano de 1990. Considera-se que a caracterização formal da Seguridade Social – que instituiu um sistema proteção social formado por três áreas: previdência social, saúde e assistência social – idealizada pelo processo da Constituinte e confirmada no texto constitucional – trata-se de um conjunto de normas abstratas que se apresenta de maneira antagônica à realidade dinâmica e impositiva da lógica capitalista no que diz respeito à intervenção pública efetivamente praticada no Brasil. Isso porque a relação subordinada do Estado brasileiro frente ao contexto da estrutura de reprodução global do capital, baseado fundamentalmente no movimento do capital financeiro de características parasitárias desde a década de 1970, implicou em grande medida em um modelo de intervenção, a nível dos governos, basicamente incompatível com as projeções determinadas na Carta. Assim, demonstra-se os determinantes fundamentais mais gerais e os específicos da realidade brasileira que caracterizam os processos estruturantes da inviabilidade da Seguridade Social nos moldes da Constituição de 1988, sobretudo por meio de três aspectos fundamentais: do caráter anacrônico do padrão de intervenção pública aplicado no Brasil em relação a tentativa de implantação, por meio da Constituição de 1988, de um modelo de Estado de Bem-Estar Social – disseminado em países da Europa e América do Norte entre o período pós Segunda Guerra Mundial até meados de 1970 –, da incompatibilidade com a política macroeconômica e das mudanças institucionais no âmbito da Seguridade (ou que recaem sobre ela) praticadas a nível dos governos desde os anos de 1990.
"Fecha a fábrica, mulher!" O planejamento familiar na agenda do Congresso Nacional e das mídias
(Universidade Federal do Espírito Santo, 2022-07-11) Menandro, Leila Marchezi Tavares; Garcia, Maria Lucia Teixeira; https://orcid.org/0000000326729310; http://lattes.cnpq.br/3834218481612647; https://orcid.org/0000-0002-9256-7535; http://lattes.cnpq.br/1307874230436963; Álvaro, Mirla Cisne; https://orcid.org/0000-0002-4654-8464; http://lattes.cnpq.br/7468001180773462; Ferraz, Ana Targina Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/0857410893866995; Nogueira, Vera Maria Ribeiro; https://orcid.org/0000-0003-4158-1510; http://lattes.cnpq.br/6925549508843228; Barret, Hazel Rose
Law 9,263 of 1996 is the law that regulates family planning actions and the voluntary sterilisation procedure in Brazil. Although this law has been the target of proposals for change since its sanction, the number of bills for this purpose has intensified since 2015. The general objective of this thesis is to analyse the discourses contained in the bills suggesting alterations to Law 9,263/1996 (from its regulation until December 2020), produced by the Brazilian Federal Legislature, by collating the propositions and discourses of the mass and feminist media, aiming to identify the conceptions of family planning that conform there and the relationship between these discourses. It involved documentary research, in a qualitative approach, using two different techniques of analysis: content analysis and critical feminist discourse analysis. The documents analysed are diversified and are organized into two types: the Bills that suggest the amendment of Law 9,263 of 1996 (and documents related to them, produced in the Brazilian National Congress) that were in progress until 2020; and the repercussions of this debate in the media, expressed by the articles of the newspaper O Globo and the Fêmea newspaper, encompassing the years 1990 to 2020. The conception of family planning in the documents, except for the conception expressed in the Fêmea newspaper documents, is limited to contraception. In the legislative documents, the discussion of family planning is reduced to contraception and methods of contraception, mainly to the sterilization of women. These documents revealed that changes in the law are necessary to facilitate the sterilization of non-white and poor women. Family planning, in the mass media newspaper documents, is linked to population control and individual contraceptive measures. There was also a tendency to favour holding women responsible for reproductive matters, with a focus on female sterilisation. In the editorials of this media, family planning was treated as demographic control, aimed at decreasing the number of children of poor women. The Fêmea newspaper counterpointed the discourse by relating family planning to reproductive and social rights. While the mass media newspaper worked to spread patriarchal conceptions of gender, the legislative documents maintained them as not only valid but as granted and indisputable conceptions. It was the feminist newspaper that worked in the opposite direction, challenging the norm, and presenting discourses of resistance by addressing alternative forms of existence for women in Brazilian society. The proposals of the legislative documents expressed the offensive of conservatism, which had the parliament representation substantially increased after the 2014 and 2018 elections. The discussion fostered by federal legislators did not contribute to the advancement of achievements in the arena of women's reproductive rights. On the contrary, the action pointed out by the parliamentarians as a solution is not to expand social policies and reproductive rights but to be effective in containing the growth of the poor population through an irreversible method, in a context of reduced social rights and the illegality of abortion.

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